Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas


    

LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
5316 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARISTON JOSÉ DO NASCIMENTO) (PL 73/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5315 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRO PAULA ZANIN) (PL 70/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5314 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 77/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5313 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 76/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5312 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (PL 75/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5311 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 80/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5310 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA-SE PRAÇA RAUL VILELA BORGES.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5309 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DAURIM ANTUNES DE ANDRADE). (PL 52/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5308 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PUBLICO QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AV. PERIMETRAL NORTE MUSTAFA KARFAN NETO). (PL 51/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5307 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AV. CORONEL SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA). (PL 49/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5306 2023 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PMPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 57/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5305 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA) (PL 54/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5304 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÁO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A DENISE STABILE BARBOSA). (PL 53/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5303 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 50/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5302 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 46/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5301 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.747/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL. (PL 44/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5300 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI 5.216/2022 QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADANIA À SILVANA FERNANDES MATOS MACEDO PARA RETIFICAR O SOBRENOME DA HOMENAGEADA. (PL 31/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5299 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 55/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5298 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 29/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5297 2023 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESPERA (BOLSÃO DE PROTEÇÃO) NOS SEMAFÓROS LOCALIZADOS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 97/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)
Lei


© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes