LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5097	2021	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NOS CMEIS E ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. (PL 47/2021 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5096	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 93/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5095	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC NO PROCON ITUMBIARA. (PL 94/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5094	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 89/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5093	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 98/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5092	2021	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 84/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5091	2021	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 81/2021 - AUTORIA: ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5090	2021	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 80/2021 - AUTORIA: ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO )

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5089	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 4.937/2019 QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 72/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5088	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 65/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5087	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 63/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5086	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO — CAF E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - CDS, NO ÂMBITO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 62/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5085	2021	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

INSTITUIR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 36/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5084	2021	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE 10% DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR. (PL 33/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5083	2021	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA COM O NOME "ROSE DAVANZO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 54/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5082	2021	Lei Municipal	Legislativo

Descrição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 39/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5081	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 70/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5080	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 64/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5079	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PLANEX ENGENHARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 71/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5078	2021	Lei Municipal	Executivo

Descrição

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA CURSO DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 72/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei