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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
5447 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO E DA CONSICIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PODOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 121/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5446 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 89/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5445 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REVOGA LEI N. 5.346/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 139/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5444 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JANDIRA BORGES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 137/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5443 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 2º, E SUPRIME O INCISO II DO ART. 4º AMBOS DA LEI N. 5.383/2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PL 138/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5442 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA-SE PRAÇA AZUL ANTÔNIO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, A PRAÇA A SER EDIFICADA NA AVENIDA CELSO DA SILVA RIBEIRO, PARQUE IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 134/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5441 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HERNANE BRAZ SILVA) (PL 125/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5440 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO). (PL 126/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5439 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VINÍCIUS MENDES BONFIM). (PL 127/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5438 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILSON JOSE DE RESENDE) (PL 128/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5437 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 135/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5436 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (PL 132/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5435 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA-SE ARQUIVO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO FERNANDES. (PL 142/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5434 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 140/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5433 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 116/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5432 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 115/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5431 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 118/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5430 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 131/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5429 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (PL 119/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5428 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (PL 132/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei


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