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PROJETOS DO LEGISLATIVO

Resumo

 
 Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 02/2021
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2021  Número: 2  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

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Lei

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 63/2018
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2018  Número: 63  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 49/2018
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2018  Número: 49  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 48/2018
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2018  Número: 48  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 45/2018
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2018  Número: 45  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”.

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 160/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 160  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 119/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 119  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 83/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 83  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Projeto de Lei Ordinária: 69/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 69  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUÍCULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 31/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 31  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 30/2017
 Autor: Ednon Candido Vieira
 Ano: 2017  Número: 30  Status: 
 Apresentação: 11/11/1111  Tramitação: Sim
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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