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PROJETOS DO EXECUTIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 96/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 96  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÔES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ofício

 ▪ Ofício

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15636

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 95/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 95  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Emenda

 ▪ Ofício

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Ofício

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15636

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 94/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 94  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15636

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 93/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 93  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE PRAÇA ALEXANDRE COTTA PACHECO (DR. ALEXANDRE PACHECO)

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15561

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 92/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 92  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15548

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 91/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 91  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15538

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 90/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 90  Status: Aprovado
 Apresentação: 11/09/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15511

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 80/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 80  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15420

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 79/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 79  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 .722, DE 20 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15384

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 78/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 78  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15384

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 77/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 77  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de retirada

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15384

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 76/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 76  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÁO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15384

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 75/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 75  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/08/2023
 Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15229

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 60/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 60  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ata de retirada

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15115

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 59/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 59  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE PRAÇA RAUL VILELA BORGES.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15115

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 58/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 58  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2023
 Ementa:

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.981, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Ata de retirada

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15115

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 57/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 57  Status: Aprovado
 Apresentação: 12/06/2023
 Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PMPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL — COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
15101

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 41/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 41  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Parecer Jurídico

 ▪ Parecer CESA

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14877

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 40/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 40  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023
 Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ROTA BR 153 MC, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CFO

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14873

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 39/2023
 Autor: Executivo
 Ano: 2023  Número: 39  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023
 Ementa:

ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 5.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto

Tramitação

Protocolo

Lei

  Link do Projeto

  Ata de apresentação

 ▪ Emenda

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
14873

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