Localizar Lei:

          ( Preencha o Ano, Numero ou trecho do texto da lei que procura. )



Leis Sancionadas

  
N° da Lei
Ano
Tipo
Origem
Descrição
Consultar
4964 2019 Lei Municipal Executivo ALTERA A LETRA i) E ACRESCENTA A LETRA m) NO ARTIGO 13 DA LEI N° 2.890/2003 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4963 2019 Lei Municipal Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4962 2019 Lei Municipal Executivo REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA ESTABELECER PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SERVIDORES DE CARREIRA.  
4961 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, HOTÉIS, SUPERMERCADOS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CLUBES, ACADEMIAS, LOCAIS DE TRABALHO, AEROPORTO, SHOPPINGS CENTERS E CENTROS EMPRESARIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4960 2019 Lei Municipal Legislativo INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.  
4959 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4958 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4957 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4956 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4955 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4954 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4953 2019 Lei Municipal Executivo ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4952 2019 Lei Municipal Executivo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4951 2019 Lei Municipal Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4950 2019 Lei Municipal Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.  
4949 2019 Lei Municipal Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4948 2019 Lei Municipal Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.  
4947 2019 Lei Municipal Legislativo INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O MÊS "OUTUBRO DIET", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA OBESIDADE.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4946 2019 Lei Municipal Legislativo INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4945 2019 Lei Municipal Legislativo INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4944 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4943 2019 Lei Municipal Legislativo CRIA O BANCO DE MEDICAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.  
4942 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4941 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4940 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4939 2019 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4938 2019 Lei Municipal Executivo ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.036/2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4937 2019 Lei Municipal Executivo ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 4.542/2015 QUE ALTETA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4936 2019 Lei Municipal Executivo ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.013/2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4935 2019 Lei Municipal Executivo CRIA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
 
   
 
 

home  |  e-mail  |

Institucional Matérias Legislativas Transparência Atendimento
A Presidência
Mesa Diretora
Vereadores
Dúvidas Frequentes
Organograma
Símbolos Municipais
Nossa História
Indicações
Leis
Pautas
Emenda a Lei Orgânica
Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Executivo
E-SIC
Portal da Transparência
Covid-19
Rua Paranaiba, nº 117
Itumbiara, GO — CEP: 75503-160
CNPJ: 02.583.219/0001-96
Fone: +55 64 3430-0000
E-mail: [email protected]
       
      Expediente
      De segunda-feira a sexta-feira:
Das 7hs às 13hs

 ©2020 Câmara Municipal de Itumbiara