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Leis Sancionadas

  
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196 2019 Lei Complementar Executivo ALTERA O ANEXO III E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 165/2014 DE 21 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4932 2018 Lei Municipal Legislativo PROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTACIONAMENTOS OU SIMILARES COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMECADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
4931 2018 Lei Municipal Legislativo "DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA (CARTÃO DE VACINA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ATO DA REMATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
4930 2018 Lei Municipal Legislativo "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
4929 2018 Lei Municipal Legislativo "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019"  
4928 2018 Lei Municipal Legislativo "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
4927 2018 Lei Municipal Legislativo "ALTERA A LETRA I) E ACRESCENTA AS LETRAS J), K) E L) NO ARTIGO 13 DA LEI N° 2.890/2003 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
4926 2018 Lei Municipal Legislativo "ALTERA A LEI N° 4.827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS"  
4925 2018 Lei Municipal Legislativo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.903 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019"  
4924 2018 Lei Municipal Legislativo "ALTERA A LEI N° 4.007/2010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DE PLANOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS, DEFINE SUAS CARACTERÍSTICAS, CRIA NOVA ZONA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
4923 2018 Lei Municipal Legislativo "DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
4922 2018 Lei Municipal Legislativo "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA ‘JULHO VERDE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  
4921 2018 Lei Municipal Legislativo "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS"  
4920 2018 Lei Municipal Legislativo DISPÕE SOBRE A ORTOGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL DO QOPM WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES  
4919 2018 Lei Municipal Legislativo "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "  
4918 2018 Lei Municipal Executivo

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, NO ÂMBITO DE ITUMBIARA"

 
4917 2018 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4916 2018 Lei Municipal Legislativo

ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4915 2018 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4914 2018 Lei Municipal Legislativo

ALTERA A LEI N° 4703 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4913 2018 Lei Municipal Legislativo

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4912 2018 Lei Municipal Legislativo

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

 
4911 2018 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4910 2018 Lei Municipal Legislativo

"ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3.998/2010 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4909 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4908 2018 Lei Municipal Legislativo

“ALTERA AS ESTRATÉGIAS 1.7, 16.17, 17.2, 17.11, 17.12 E 18.5 DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI N° 4.555/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

 
4907 2018 Lei Municipal Legislativo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO “PRÓ-ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

 
4906 2018 Lei Municipal Legislativo

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA DA MARCHA PARA JESUS””.

 
4905 2018 Lei Municipal Legislativo

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
4904 2018 Lei Municipal Legislativo

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 
 
   
 
 

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