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Leis Sancionadas

  
N° da Lei
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4873 2018 Lei Municipal Legislativo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO PARANAÍBA EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4872 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

 
4871 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4870 2018 Lei Municipal Legislativo

"INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA MARÇO MÊS MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
4869 2018 Lei Municipal Legislativo

"CRIA SELO MUNICIPAL "AMIGO DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 
4868 2018 Lei Municipal Legislativo

"OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

 
4867 2018 Lei Municipal Legislativo

"INSTITUI A MEDALHA POLICIAL DO ANO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
4866 2018 Lei Municipal Legislativo

"INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO".

 
4865 2018 Lei Municipal Legislativo

"INCLUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

 
4864 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ EUGÊNIO TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 
4863 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISA VIEIRA TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
4862 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
4861 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
4860 2018 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4859 2018 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4858 2018 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4857 2018 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REMANEJAMENTOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

 
4856 2018 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 
4855 2018 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PLACAS METÁLICAS PROMOCIONAIS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, PRÓXIMO AO LOCAL EM QUE SE REALIZA A DISPUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4854 2018 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS E DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4853 2018 Lei Municipal Legislativo

DESOBRIGA AS GESTANTES À PASSAGEM PELA CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4852 2018 Lei Municipal Legislativo

CRIA CERTIFICADO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA LEGAL - SELO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4851 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O PRÊMIO JOSÉ GOMES DA ROCHA A SER CONFERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4850 2018 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADO PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

 
4849 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4848 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4847 2018 Lei Municipal Executivo DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
4846 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 
4845 2018 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI PROGRAMA "POESIA NO ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS pROVIDÊNCIAS".

 
4844 2018 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS, EFETUAREM CAMPANHAS "ANTIDROGAS"AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 
 
   
 
 

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