Localizar Lei:

          ( Preencha o Ano, Numero ou trecho do texto da lei que procura. )



Leis Sancionadas

  
N° da Lei
Ano
Tipo
Origem
Descrição
Consultar
4843 2018 Lei Municipal Legislativo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 
195 2018 Lei Complementar Legislativo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
194 2018 Lei Complementar Legislativo INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
193 2018 Lei Complementar Executivo

“CRIA CARGOS E REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
192 2018 Lei Complementar Executivo

"DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO NOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
191 2018 Lei Complementar Executivo

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 185 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
190 2018 Lei Complementar Executivo

"CONCEDE REAJUSTE DE 6,81% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009".

 
189 2018 Lei Complementar Executivo

"ACRESCENTA O INCISO V E ALÍNEA "a" AO ART.67 E O INCISO III AO ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E SUAS ALTERAÇÕES".

 
188 2018 Lei Complementar Executivo

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4842 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA AMMAI - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4841 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4840 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4839 2017 Lei Municipal Legislativo

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO PROGRAMA FINISA - SANEAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000.00"

 
4838 2017 Lei Municipal Legislativo

“INSTITUI A CAMPANHA "CONTRIBUINTE PREMIADO 2018".

 
4837 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPOE SOBRE EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUMBIARA. 

 
4836 2017 Lei Municipal Legislativo

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4835 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS, USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DAS 21H ÀS 6H, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4834 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4833 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4832 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4831 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4830 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO COM A TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA

 
4829 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

 
4828 2017 Lei Municipal Legislativo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITUMBIARA.

 
4827 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA,ESTADO DE GOIÁS.

 
4826 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ARIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.  

 
4825 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4824 2017 Lei Municipal Legislativo

ALTERA OART. 12 DA EI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

 
4823 2017 Lei Municipal Legislativo

ALTERA A LEI Nº 3.778/2009 QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM NA USINA DE ASFALTO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA A TERCEIROS EM CARÁTER DE FOMENTO E PARA ECONOMICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
4822 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 
 
   
 
 

home  |  e-mail  |

Institucional Matérias Legislativas Transparência Atendimento
A Presidência
Mesa Diretora
Vereadores
Dúvidas Frequentes
Organograma
Símbolos Municipais
Nossa História
Indicações
Leis
Pautas
Emenda a Lei Orgânica
Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Executivo
E-SIC
Portal da Transparência
Covid-19
Rua Paranaiba, nº 117
Itumbiara, GO — CEP: 75503-160
CNPJ: 02.583.219/0001-96
Fone: +55 64 3430-0000
E-mail: camara@camaradeitumbiara.go.gov.br
       
      Expediente
      De segunda-feira a sexta-feira:
Das 7hs às 13hs

 ©2020 Câmara Municipal de Itumbiara