Localizar Lei:

          ( Preencha o Ano, Numero ou trecho do texto da lei que procura. )



Leis Sancionadas

  
N° da Lei
Ano
Tipo
Origem
Descrição
Consultar
4821 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, INSTITUI PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4820 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4819 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA O PROGRAMA "EMPRESA ANIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

 
4818 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCARIO EQUIPADOS COM PORTA DETECTORA DE METAL SITUADOS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4817 2017 Lei Municipal Legislativo

FICA INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIA DO PAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4816 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4815 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4814 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4813 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS DE PRODUÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4812 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA O POLO CULTURAL DA 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4811 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CASAS DE APOIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4810 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

 
4809 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VIRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4808 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CINEMATOGRÁFICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4807 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO DE "SETEMBRO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4806 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABLHADOR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
4801 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4800 2017 Lei Municipal Legislativo

ASSEGURA O ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR OU RESPONSÁVEL LEGAL, AO IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAR DE INTERNAÇÃO EM ENFERMARIA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4799 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS EXECUTAREM A REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DOAR EQUIPAMENTOS AO MUNICÍPIO OU FAZER MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS BENEFICIANDO-SE COM A PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4798 2017 Lei Municipal Legislativo

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.451/2014 DE 26 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4797 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4796 2017 Lei Municipal Legislativo

INSTITUI O "DIA DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4795 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPED - CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4794 2017 Lei Municipal Legislativo

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOGRADOUROS DOS LOTEAMENTOS URBANOS, EXECUTADOS POR PARTE DAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4793 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA A COMENDA POR ATO DE BRAVURA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4792 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4791 2017 Lei Municipal Legislativo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO/SEGURO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4790 2017 Lei Municipal Legislativo

CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTALISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

 
4789 2017 Lei Municipal Legislativo

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "DISQUE SOLIDARIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
4788 2017 Lei Municipal Legislativo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 
 
   
 
 

home  |  e-mail  |

Institucional Matérias Legislativas Transparência Atendimento
A Presidência
Mesa Diretora
Vereadores
Dúvidas Frequentes
Organograma
Símbolos Municipais
Nossa História
Indicações
Leis
Pautas
Emenda a Lei Orgânica
Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Executivo
E-SIC
Portal da Transparência
Covid-19
Rua Paranaiba, nº 117
Itumbiara, GO — CEP: 75503-160
CNPJ: 02.583.219/0001-96
Fone: +55 64 3430-0000
E-mail: camara@camaradeitumbiara.go.gov.br
       
      Expediente
      De segunda-feira a sexta-feira:
Das 7hs às 13hs

 ©2020 Câmara Municipal de Itumbiara