ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2021
VAGNER MARTINS FERREIRA
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO).
23/2021
LILIANE DA COSTA MENDES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
ALTERA A LEI 4.942/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/2021
AILTON PEDRO DA COSTA
DISPÕE SOBRE ESTABELECER QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA -GOIÁS.
21/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU QUANTO
À REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
15/2021
VAGNER MARTINS FERREIRA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS,E PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2021
AILTON PEDRO DA COSTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADMAH ASSIS PIMENTEL)
16/2021
AILTON PEDRO DA COSTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ODINELSON SOARES OLIVEIRA)
PROJETO DE EMENDA A LOM 01/2021
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2021
LILIANE DA COSTA MENDES
ALTERA A LEI 4.373/2013 PROMOVENDO A EXTENSÃO DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DECORRENTE DE SÍNDROME INCAPACITANTE E PLENA E ÀS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2021
SAMIR DAHAS NOGUEIRA JÚNIOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM CALÇADÃO TRECHO DA RUA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2021
SAMIR DAHAS NOGUEIRA JÚNIOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO SALAZAR BORGES DA SILVA).
11/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2021
ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NELCY PALHARES RIBEIRO DE GOIS).
08/2021
ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANDERLEI CARLOS SCHUNKS).
07/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS: RETIRADO A PEDIDO DO VEREADOR (REQUERIMENTO 001/2021).
06/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
ALTERA A LEI 4.793/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/2021
ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ). AUTORES DO PL: SAMIR DAHAS NOGUEIRA JUNIOR E ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS.
C02/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021 SERÁ TRANFORMADO EM INDICAÇÃO.
26/2020
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/2020
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2020
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/2020
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA E MUNICIPAL DE ITUMBIARA (APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/08/2020).
20/2020
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2020).
21/2020
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2020
SILVIANO RODRIGUES CAMPOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.