Projetos de Lei do Legislativo

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 141/2017
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 121/2017
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM PARA ALUNOS DE 7ª E 8ª SÉRIES COM BOAS NOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 98/2017
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 86/2017
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
ALTERA A LEI N° 4.373 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 49/2017
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ‘ECOPONTOS’ PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 33/2017
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 16/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
CRIA AUMENTO DE VAGAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 15/2017
DANIEL JACINTO BORGES
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA “CITRONELA” E DA “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 12/2017
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 11/2017
MARCELLO GOMES DA SILVA
INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 09/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 04/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 03/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
CRIA O GUIA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 01/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI O PROJETO “AGENTE VOLUNTÁRIO MIRIM DE COMBATE À DENGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 122/2017
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 120/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 119/2017
EDNON CANDIDO VIEIRA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 117/2017
DANIEL JACINTO BORGES
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 113/2017
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
CRIA O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO COM A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 110/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EQUIPADOS COM PORTA DETECTORA DE METAL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 108/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITUMBIARA.
 107/2017
DANIEL JACINTO BORGES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 104/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 39/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO DENTÁRIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA O TRATAMENTO NECESSÁRIO.
 14/2017
DANIEL JACINTO BORGES
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL.
 10/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À POLICIA CIVIL E MILITAR DO ESTADO DE COIÁS, POR MEIO DE CONVÊNIO, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR O COMBATE À CRIMINALIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 106/2017
DANIEL JACINTO BORGES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 93/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 90/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS “OFICINAS DE PRODUÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 89/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
CRIA O “POLO CULTURAL DA 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
   
 
 

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