74/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA “JULHO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

73/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

PROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTABELECIMENTOS OU SIMILARES COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

72/2018

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

71/2018

ROGÉRIO REZENDE SILVA

PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

69/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

68/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.

67/2018

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

66/2018

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DA CARDENETA DE SAÚDE DA CRIANÇA (CARTÃO DE VACINA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ATO DA REMATRÍCULA.

65/2018

MARCELLO GOMES DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

62/2018

MARCELLO GOMES DA SILVA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

59/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NA FORMA QUE INDICA.

58/2018

SILVIANO RODRIGUES CAMPOS

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

57/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

AUTORIZA UTILIZAR ESTUDANTES DE COLÉGIOS MUNICIPAIS COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

56/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RESPIRE BEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

53/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE DOENTES E DEFICIENTES FÍSICOS EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

51/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

50/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO “PRÓ-ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

49/2018

EDNON CANDIDO VIEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

48/2018

EDNON CANDIDO VIEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

44/2018

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

42/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

CRIA O PROGRAMA DE ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

39/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O “OUTUBRO MARROM”, MÊS DA REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

36/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO.

35/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

34/2018

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

DISCIPLINA A OUTORGA DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, DESTINADOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ADMINISTRADOS OU EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

33/2018

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

23/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A TODA POPULAÇÃO DE ITUMBIARA COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

07/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

06/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI A SUA OBRIGATORIEDADE NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.