81/2019

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

“ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.

78/2019

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

“ESTABELECEM DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUMBIARA.”.

77/2019

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO INFORMAREM PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

75/2019

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

74/2019

ELIANA SOUZA NOGUEIRA

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

68/2019

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

73/2019

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E AUXILIARES.”.

71/2019

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA SANEAGO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DE ADMISSÃO INDIVIDUAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

70/2019

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

69/2019

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

67/2019

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

66/2019

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

65/2019

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

64/2019

DANIEL JACINTO BORGES

“ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES COM O PROPÓSITO DE ESTIMULAR AS PESSOAS JURÍDICAS A CONTRIBUÍREM PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

63/2019

DANIEL JACINTO BORGES

“INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

62/2019

DANIEL JACINTO BORGES

“ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL”.

61/2019

DANIEL JACINTO BORGES

“DISPÕE SOBRE POLÍTICA "ANTIBULLYNG" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.

60/2019

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

59/2019

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

“ALTERA O ARTIGO 1°, PARÁGRAFO 2° DA LEI 4.935/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

58/2019

SILVIANO RODRIGUES CAMPOS

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

55/2019

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

“DISPÕE SOBRE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE ABANDONAREM CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

54/2019

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

43/2019

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

“INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO”.

42/2019

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O PROGRAMA DE INCENTIVO "MEU PRIMEIRO EMPREGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

41/2019

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

“CRIA O COMPOSTA ITUMBIARA, PROGRAMA DE INCENTIVO PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS”.

C03/2019

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

“REGULAMENTA O ART. 95, CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

57/2019

DANIEL JACINTO BORGES

“DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA”.

56/2019

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, ALÉM DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, NOS TEMAS TRANSVERSAIS DO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

52/2019

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

51/2019

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ITUMBIARA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINAOD SETEMBRO VERDE”.