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Projetos de Lei do
Legislativo
| Proj. de Lei Nº | Autor | Descrição | Download |
| 17/2018 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ EUGÊNIO TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |  |
| 18/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 19/2017 | CRIA “O AMIGO DO LIVRO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 20/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA JUNTO ÀS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 21/2017 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DA LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 22/2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 23/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 24/2017 | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NA CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA BANCO DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 25/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 25/2018 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 26/2017 | TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA DE VAGAS, NAS CRECHES E CMEIS MUNICIPAIS, A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 26/2018 | CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 27/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 28/2018 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 29/2018 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 30/2018 | INSTITUI O VALE GENÉRICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 36/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 42/2018 | CRIA O PROGRAMA DE ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 43/2018 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 46/2017 | DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 50/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO “PRÓ-ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 51/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 53/2018 | DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE DOENTES E DEFICIENTES FÍSICOS EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 54/2018 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 56/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RESPIRE BEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 57/2018 | AUTORIZA UTILIZAR ESTUDANTES DE COLÉGIOS MUNICIPAIS COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 58/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 59/2017 | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA DOAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS POR PARTICULARES PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 60/2017 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS LINHAS COMUNS DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, ATÉ O LIMITE DE 02 PASSAGENS POR COLETIVO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E SENSORIAIS, COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 62/2017 | INSTITUI O “DIA DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |