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Projetos de Lei do Legislativo

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
 17/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ EUGÊNIO TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 18/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 19/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
CRIA “O AMIGO DO LIVRO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 20/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA JUNTO ÀS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 21/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DA LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 22/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 23/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 24/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NA CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA BANCO DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 25/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 25/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 26/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA DE VAGAS, NAS CRECHES E CMEIS MUNICIPAIS, A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 26/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 27/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 28/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 29/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 30/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI O VALE GENÉRICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 36/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 42/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
CRIA O PROGRAMA DE ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 43/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 46/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 50/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO “PRÓ-ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 51/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 53/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE DOENTES E DEFICIENTES FÍSICOS EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 54/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 56/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RESPIRE BEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 57/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
AUTORIZA UTILIZAR ESTUDANTES DE COLÉGIOS MUNICIPAIS COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 58/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 59/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA DOAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS POR PARTICULARES PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 60/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS LINHAS COMUNS DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, ATÉ O LIMITE DE 02 PASSAGENS POR COLETIVO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E SENSORIAIS, COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 62/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI O “DIA DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
   
 
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