19/2020

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/2020

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

13/2020

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

”ALTERA A LEI 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.".

15/2020

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "MURILLO HENRIQUE DE MELO LOPES"

12/2020

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

”DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZULEIDE NATALINA SOARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

11/2020

ALCIDES COTTA PACHECO NETO

”DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5005/2020 SANCIONADA EM 12 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

PLC02/2020

MESA DIRETORA

ALTERA O PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR N° 177/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC01/2020

MESA DIRETORA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/2020

DANIEL JACINTO BORGES

“DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA”.

06/2020

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

“DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE APARELHOS CORRETIVOS E DE AUXÍLIO AO DESLOCAMENTO AUTÔNOMO DE DEFICIENTE FÍSICO COMPROVADAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/2020

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04/2020

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

“DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03/2020

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

“DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.

01/2020

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

07/2020

MESA DIRETORA

“DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

94/2019

DANIEL JACINTO BORGES

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

93/2019

DANIEL JACINTO BORGES

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

92/2019

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

“INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM AVÔ" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.

91/2019

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

“DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE”.

90/2019

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS SUPERMERCADOS E SIMILARES, A ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS AS PESSOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”.

89/2019

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

“DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

87/2019

ELIANA SOUZA NOGUEIRA

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

86/2019

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

85/2019

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

83/2019

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, O NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER, PATRULHA MARIA DA PENHA, REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, FÓRUM MUNICIPAL DA MULHER, PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

76/2019

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

81/2019

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

“ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.

78/2019

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

“ESTABELECEM DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUMBIARA.”.

77/2019

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO INFORMAREM PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

75/2019

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.