Projetos de Lei do Legislativo

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
 04/2019
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
 “INSTITIU, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O MÊS “OUTUBRO DIET” DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA OBESIDADE”.
 03/2019
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
 01/2019
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
 “DISPÕE SOBRE A OUTROGA DO TÍTULO DE CIDADADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 17/2019
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 14/2019
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
 “CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.
 07/2019
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 06/2019
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
 “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 05/2019
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
 “INSTITUI “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 13/2019
DANIEL JACINTO BORGES
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DE TERRENOS VAGOS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS”.
 12/2019
DANIEL JACINTO BORGES
 “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA “CITRONELA” E DA “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 08/2019
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 02/2019
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 10/2019
ROGÉRIO REZENDE SILVA
“DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 09/2019
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 64/2018
MESA DIRETORA
“ALTERA A LEI Nº 4.703 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 157/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
“OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 151/2017
DANIEL JACINTO BORGES
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 142/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “NOVEMBRO AZUL”, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 42/2017
DANIEL JACINTO BORGES
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA “ANTIBULLYING” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.
 24/2018
DANIEL JACINTO BORGES
PASSA PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O EVENTO “DOKMOS EM AÇÃO” DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DA VIDA”.
 82/2018
ROGÉRIO REZENDE SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME (ESTATUTO DO IDOSO) NOS COLETIVOS URBANOS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 81/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
ASSEGURA MATRÍCULA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 80/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES E ÁREAS DE LAZER INFANTIL, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 79/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS MÉDICAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 77/2018
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL DO QOPM WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES.
 76/2018
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 74/2018
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA “JULHO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 73/2018
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
PROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTABELECIMENTOS OU SIMILARES COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 72/2018
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 71/2018
ROGÉRIO REZENDE SILVA
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
   
 
 

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