123/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

124/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A “SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

126/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

142/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “NOVEMBRO AZUL”, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

143/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

149/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A DISCIPLINA CURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO, DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

150/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIAS DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

153/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O CARTÃO PASSA FÁCIL ESPECIAL PARA DESEMPREGADOS, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVOS POR ATÉ NOVENTA DIAS.

154/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

156/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A MEDALHA POLICIAL DO ANO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

157/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

“OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

159/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

CRIA O SELO MUNICIPAL “AMIGO DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

CRIA AUMENTO DE VAGAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.

23/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A TODA POPULAÇÃO DE ITUMBIARA COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

35/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

36/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO.

37/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

38/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ITUMBIARA, A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO “NÃO” USO DO CELULAR NO TRANSITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

59/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NA FORMA QUE INDICA.

67/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOGRADOUROS DOS LOTEAMENTOS URBANOS, EXECUTADOS POR PARTE DAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

68/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.

69/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

73/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

PROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTABELECIMENTOS OU SIMILARES COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

74/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA “JULHO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

75/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, NO ÂMBTO DE ITUMBIARA.

79/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA.

80/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

81/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO MANTER PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA EM SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.