Projetos de Lei do Legislativo

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 66/2018
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DA CARDENETA DE SAÚDE DA CRIANÇA (CARTÃO DE VACINA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ATO DA REMATRÍCULA.
 65/2018
MARCELLO GOMES DA SILVA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 62/2018
MARCELLO GOMES DA SILVA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 59/2018
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NA FORMA QUE INDICA.
 58/2018
SILVIANO RODRIGUES CAMPOS
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 57/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
AUTORIZA UTILIZAR ESTUDANTES DE COLÉGIOS MUNICIPAIS COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 56/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RESPIRE BEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 53/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE DOENTES E DEFICIENTES FÍSICOS EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 51/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 50/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO “PRÓ-ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 49/2018
EDNON CANDIDO VIEIRA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 48/2018
EDNON CANDIDO VIEIRA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 44/2018
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 42/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
CRIA O PROGRAMA DE ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 39/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O “OUTUBRO MARROM”, MÊS DA REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 36/2018
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO.
 35/2018
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
 34/2018
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DISCIPLINA A OUTORGA DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, DESTINADOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ADMINISTRADOS OU EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
 33/2018
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
 23/2018
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A TODA POPULAÇÃO DE ITUMBIARA COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.
 07/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 06/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 05/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI A SUA OBRIGATORIEDADE NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 46/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CIDADE DE ITUMBIARA E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 45/2018
EDNON CANDIDO VIEIRA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”.
 43/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 41/2018
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO - ASAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 38/2018
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ITUMBIARA, A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO “NÃO” USO DO CELULAR NO TRANSITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 32/2018
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI N. 4791 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 31/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
   
 
 

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