154/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

153/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O CARTÃO PASSA FÁCIL ESPECIAL PARA DESEMPREGADOS, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVOS POR ATÉ NOVENTA DIAS.

152/2017

ROGÉRIO REZENDE SILVA

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

150/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIAS DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

149/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A DISCIPLINA CURRICULAR DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO, DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

146/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “PARA OLIMPÍADA” MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

145/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DESOBRIGA ÀS GESTANTES A PASSAGEM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

144/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO CONCEDAM DISPENSA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM ÀS MULHERES GRÁVIDAS, QUANDO SE DESLOCAREM COM A FINALIDADE DE REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO, EXAMES PRÉ-NATAIS, PÓS-PARTO E HOSPITALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

143/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

140/2017

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES, CUJA RENDA MENSAL SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.

139/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

138/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A CRIAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

137/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL, PELA PREFEITURA, DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS DELEGATÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

136/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

135/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

134/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PLACAS METÁLICAS PROMOCIONAIS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, PRÓXIMO AO LOCAL EM QUE SE REALIZA A DISPUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

133/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, EFETUAREM CAMPANHAS “ANTI-DROGAS” AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

132/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTOS ACONDICONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

131/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

INSTITUI PROGRAMA “POESIA NO ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

130/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL COOPERATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

129/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

128/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

INSTITUI O PRÊMIO JOSÉ GOMES DA ROCHA A SER CONFERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

127/2017

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

CRIA O CERTIFICADO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA LEGAL - SELO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

126/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

124/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A “SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

123/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

118/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS, CONHECIDO COMO FLANELINHA, NAS RUAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

116/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS, USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DAS 21H ÀS 6H, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

115/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOARDOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

111/2017

DANIEL JACINTO BORGES

FICA INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIA DO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.