05/2019

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

“INSTITUI “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13/2019

DANIEL JACINTO BORGES

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DE TERRENOS VAGOS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS”.

12/2019

DANIEL JACINTO BORGES

“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA “CITRONELA” E DA “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

08/2019

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02/2019

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/2019

ROGÉRIO REZENDE SILVA

“DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09/2019

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

64/2018

MESA DIRETORA

“ALTERA A LEI Nº 4.703 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

157/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

“OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

151/2017

DANIEL JACINTO BORGES

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

142/2017

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “NOVEMBRO AZUL”, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

42/2017

DANIEL JACINTO BORGES

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA “ANTIBULLYING” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.

24/2018

DANIEL JACINTO BORGES

PASSA PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O EVENTO “DOKMOS EM AÇÃO” DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DA VIDA”.

82/2018

ROGÉRIO REZENDE SILVA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME (ESTATUTO DO IDOSO) NOS COLETIVOS URBANOS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

81/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

80/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES E ÁREAS DE LAZER INFANTIL, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

79/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS MÉDICAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

77/2018

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL DO QOPM WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES.

76/2018

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL, NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

74/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA “JULHO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

73/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

PROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTABELECIMENTOS OU SIMILARES COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

72/2018

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

71/2018

ROGÉRIO REZENDE SILVA

PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

69/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

68/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.

67/2018

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

66/2018

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DA CARDENETA DE SAÚDE DA CRIANÇA (CARTÃO DE VACINA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ATO DA REMATRÍCULA.

65/2018

MARCELLO GOMES DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

62/2018

MARCELLO GOMES DA SILVA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

59/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NA FORMA QUE INDICA.