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Projetos de Lei do Legislativo

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
 87/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LESGILATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 03/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, E EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL.
 04/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.
 05/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI A SUA OBRIGATORIEDADE NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 06/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 07/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 112/2017
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDAE DO ATENDIMENTO AO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 113/2017
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
CRIA O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO COM A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 15/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 31/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 39/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O “OUTUBRO MARROM”, MÊS DA REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 46/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CIDADE DE ITUMBIARA E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 49/2017
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ‘ECOPONTOS’ PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 66/2017
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 79/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS MÉDICAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 80/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES E ÁREAS DE LAZER INFANTIL, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 81/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
ASSEGURA MATRÍCULA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 C01/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INSTITUI O PROGRAMA “IPTU AZUL” DO USO RACIONAL DA ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 C02/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 01/2018
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 28/2017
MESA DIRETORA
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 29/2017
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 32/2018
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI N. 4791 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 64/2018
MESA DIRETORA
“ALTERA A LEI Nº 4.703 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 85/2017
MESA DIRETORA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO/SEGURO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C03/2018
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMETAR N. 185 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C04/2018
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMETAR N. 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C05/2017
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C08/2017
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 01/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI O PROJETO “AGENTE VOLUNTÁRIO MIRIM DE COMBATE À DENGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
   
 
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