< EM PAUTA >

WEBMAIL

 

  
 

Projetos de Lei do Legislativo

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
 100/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 97/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
REVOGA A LEI N° 4.769 DE 19 DE JULHO DE 2017.
 96/2017
DANIEL JACINTO BORGES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE LOTES VAGOS, QUE REALIZAR-SE Á POR SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.
 95/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 94/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 92/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO NÍVEL DE EMPREGO EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PASSAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 91/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE O EXAME DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 87/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LESGILATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 82/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE AJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE DIREÇÃO TÉCNICA E CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MODESTO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 81/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO MANTER PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA EM SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 80/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 76/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 73/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 69/2017
EDNON CANDIDO VIEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUÍCULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
 65/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DA RECONSTITUIÇÃO DAS RUAS E PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 64/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI O SEGURO DE ACIDENTES PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 63/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPED - CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 60/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS LINHAS COMUNS DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, ATÉ O LIMITE DE 02 PASSAGENS POR COLETIVO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E SENSORIAIS, COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 59/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA DOAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS POR PARTICULARES PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 58/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 48/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A “PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 41/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 40/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 38/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 35/2017
DANIEL JACINTO BORGES
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGINIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
 28/2017
MESA DIRETORA
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 26/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA DE VAGAS, NAS CRECHES E CMEIS MUNICIPAIS, A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 25/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 24/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NA CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA BANCO DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 23/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
   
 
 © 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE itumbiara

home  |  contato  |

 ENDEREÇO:  RUA PARANAIBA Nº 117  /  CENTRO - ITUMBIARA-GO  -  CEP 75503160  -   TELEFONE: 64 3430-0000