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Projetos de Lei do Legislativo

 

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
 23/2019
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
”DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO,CONHECIDO COMO NARGUILÉ, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, BEM COMO SEU CONSUMO E USO EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 31/2019
SILVIANO RODRIGUES CAMPOS
 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 27/2019
SILVIANO RODRIGUES CAMPOS
 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 30/2019
ROGÉRIO REZENDE SILVA
 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PERMANENTE DOS ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS E A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PRIORITÁRIO PARA GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 29/2019
ROGÉRIO REZENDE SILVA
 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 28/2019
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
 “DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, HOTÉIS, SUPERMERCADOS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CLUBES, ACADEMIAS, LOCAIS DE TRABALHO, AEROPORTO, SHOPPINGS CENTERS E CENTROS EMPRESARIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 26/2019
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
 “INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.”.
 25/2019
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
 21/2019
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CÂMERAS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CMEIS E COLÉGIOS MUNICIPAIS, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA.
 19/2019
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS HORIZONTAIS OU FAIXAS ELEVADAS NO PERÍMETRO DE ESCOLA E CMEIS MUNICIPAIS, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA.
 18/2019
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO”.
 15/2019
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.
 04/2019
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
 “INSTITIU, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O MÊS “OUTUBRO DIET” DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA OBESIDADE”.
 03/2019
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
 01/2019
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
 “DISPÕE SOBRE A OUTROGA DO TÍTULO DE CIDADADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 17/2019
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 14/2019
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
 “CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA”.
 07/2019
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 06/2019
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
 “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 05/2019
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
 “INSTITUI “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 13/2019
DANIEL JACINTO BORGES
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DE TERRENOS VAGOS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS”.
 12/2019
DANIEL JACINTO BORGES
 “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA “CITRONELA” E DA “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 08/2019
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 02/2019
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 10/2019
ROGÉRIO REZENDE SILVA
“DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 09/2019
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 64/2018
MESA DIRETORA
“ALTERA A LEI Nº 4.703 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 157/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
“OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 151/2017
DANIEL JACINTO BORGES
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 142/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “NOVEMBRO AZUL”, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 
   
 
 

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