25/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.

19/2018

ROGÉRIO REZENDE SILVA

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO.

75/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, NO ÂMBTO DE ITUMBIARA.

18/2018

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ EUGÊNIO TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISA VIEIRA TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/2018

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO PARANAÍBA EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE GOIÁS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/2018

DANIEL JACINTO BORGES

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/2018

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA MARÇO MÊS MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.

02/2018

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

C05/2018

MARCELLO GOMES DA SILVA

INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

C04/2018

MESA DIRETORA

ALTERA A LEI COMPLEMETAR N. 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

C03/2018

MESA DIRETORA

ALTERA A LEI COMPLEMETAR N. 185 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

C02/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

C01/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

INSTITUI O PROGRAMA “IPTU AZUL” DO USO RACIONAL DA ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

78/2018

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONGO BEIRA MAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

63/2018

EDNON CANDIDO VIEIRA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

37/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/2018

ROGÉRIO REZENDE SILVA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/2018

ROGÉRIO REZENDE SILVA

ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LEI N. 11.340/2006 “LEI MARIA DA PENHA” NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/2018

MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, E EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL.

70/2018

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A ORTOGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.