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Projetos de Lei do Legislativo

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
 02/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
 03/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
CRIA O GUIA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 04/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 05/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PERMANENTES DOS ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS E A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PRIORITÁRIO PARA GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 06/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR RECEPTACULOS PARA PILHAS BATERIAS, LAMPADAS FLUORESCENTE USADAS E MATERIAIS ELETRONICOS EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 07/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
 09/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 10/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À POLICIA CIVIL E MILITAR DO ESTADO DE COIÁS, POR MEIO DE CONVÊNIO, COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR O COMBATE À CRIMINALIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 10/2019
ROGÉRIO REZENDE SILVA
“DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 152/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 19/2018
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO.
 20/2018
ROGÉRIO REZENDE SILVA
ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LEI N. 11.340/2006 “LEI MARIA DA PENHA” NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 21/2018
ROGÉRIO REZENDE SILVA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 38/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 39/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO DENTÁRIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA O TRATAMENTO NECESSÁRIO.
 40/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 41/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 47/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 48/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A “PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 51/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 71/2018
ROGÉRIO REZENDE SILVA
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 82/2018
ROGÉRIO REZENDE SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME (ESTATUTO DO IDOSO) NOS COLETIVOS URBANOS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 97/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
REVOGA A LEI N° 4.769 DE 19 DE JULHO DE 2017.
 02/2018
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 08/2017
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 08/2018
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA MARÇO MÊS MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 09/2019
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 13/2018
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO PARANAÍBA EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 158/2017
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 33/2017
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
   
 
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