36/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO.

35/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

34/2018

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

DISCIPLINA A OUTORGA DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, DESTINADOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ADMINISTRADOS OU EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

33/2018

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

23/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A TODA POPULAÇÃO DE ITUMBIARA COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

07/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

06/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI A SUA OBRIGATORIEDADE NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

46/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CIDADE DE ITUMBIARA E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

45/2018

EDNON CANDIDO VIEIRA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”.

43/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

41/2018

ALI MUSTAFA KARFAN NETO

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO - ASAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

38/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ITUMBIARA, A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO “NÃO” USO DO CELULAR NO TRANSITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

32/2018

MESA DIRETORA

ALTERA A LEI N. 4791 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

INSTITUI O CARTÃO DE INDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.

19/2018

ROGÉRIO REZENDE SILVA

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO.

75/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, NO ÂMBTO DE ITUMBIARA.

18/2018

ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES

ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ EUGÊNIO TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/2018

FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISA VIEIRA TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/2018

AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/2018

NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO PARANAÍBA EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/2018

GESMAR JOSE DE AZEVEDO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.