|
Projetos de Lei do
Legislativo
Proj. de Lei Nº |
Autor |
Descrição |
Download |
138/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A CRIAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
137/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL, PELA PREFEITURA, DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS DELEGATÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
136/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
135/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
134/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PLACAS METÁLICAS PROMOCIONAIS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, PRÓXIMO AO LOCAL EM QUE SE REALIZA A DISPUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
133/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, EFETUAREM CAMPANHAS “ANTI-DROGAS” AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
132/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTOS ACONDICONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
131/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
INSTITUI PROGRAMA “POESIA NO ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
130/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL COOPERATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
129/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
128/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
INSTITUI O PRÊMIO JOSÉ GOMES DA ROCHA A SER CONFERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
127/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
CRIA O CERTIFICADO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA LEGAL - SELO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
126/2017 |
GESMAR JOSE DE AZEVEDO |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
124/2017 |
GESMAR JOSE DE AZEVEDO |
INSTITUI A “SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
123/2017 |
GESMAR JOSE DE AZEVEDO |
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
118/2017 |
GESMAR JOSE DE AZEVEDO |
PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS, CONHECIDO COMO FLANELINHA, NAS RUAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
116/2017 |
GESMAR JOSE DE AZEVEDO |
INSTITUI A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS, USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DAS 21H ÀS 6H, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
115/2017 |
GESMAR JOSE DE AZEVEDO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DO DOARDOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
111/2017 |
DANIEL JACINTO BORGES |
FICA INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIA DO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
105/2017 |
DANIEL JACINTO BORGES |
DISPÕE SOBRE O PROJETO DIGA NÃO AO CEROL. |
 |
102/2017 |
DANIEL JACINTO BORGES |
CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
 |
32/2017 |
DANIEL JACINTO BORGES |
PASSA PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O EVENTO “DOKMOS EM AÇÃO” DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DE VIDA. |
 |
114/2017 |
GESMAR JOSE DE AZEVEDO |
INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
112/2017 |
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDAE DO ATENDIMENTO AO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
109/2017 |
GESMAR JOSE DE AZEVEDO |
INSTITUI A “SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
103/2017 |
GESMAR JOSE DE AZEVEDO |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
100/2017 |
GESMAR JOSE DE AZEVEDO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
97/2017 |
ROGÉRIO REZENDE SILVA |
REVOGA A LEI N° 4.769 DE 19 DE JULHO DE 2017. |
 |
96/2017 |
DANIEL JACINTO BORGES |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE LOTES VAGOS, QUE REALIZAR-SE Á POR SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS. |
 |
95/2017 |
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO |
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
 |
|
|