Projetos de Lei do Legislativo

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 87/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LESGILATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 82/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE AJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE DIREÇÃO TÉCNICA E CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MODESTO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 81/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO MANTER PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA EM SEUS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 80/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 76/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 73/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 69/2017
EDNON CANDIDO VIEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUÍCULTURA FAMILIAR BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
 65/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DA RECONSTITUIÇÃO DAS RUAS E PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 64/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI O SEGURO DE ACIDENTES PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 63/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPED - CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 60/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS LINHAS COMUNS DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, ATÉ O LIMITE DE 02 PASSAGENS POR COLETIVO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E SENSORIAIS, COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 59/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA DOAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS POR PARTICULARES PARA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 58/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 48/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A “PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 41/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 40/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 38/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 35/2017
DANIEL JACINTO BORGES
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGINIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
 28/2017
MESA DIRETORA
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 26/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA DE VAGAS, NAS CRECHES E CMEIS MUNICIPAIS, A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 25/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 24/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NA CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA BANCO DO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 23/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 20/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA JUNTO ÀS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 17/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
CRIA O PROGRAMA “AMIGOS DAS CRECHES” JUNTO Á REDE PÚBLICA E COMUNITÁRIA DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 07/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
 05/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PERMANENTES DOS ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS E A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PRIORITÁRIO PARA GESTANTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 02/2017
ROGÉRIO REZENDE SILVA
INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
 158/2017
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 148/2017
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO, “SAMMUV” PARA CÃES E GATOS, COM O INTUITO DE CASTRAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, VACINAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, EXAMES E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 
 
   
 
 

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