Você está aqui: Página InicialVereadores ›Projetos de Lei

 

Projetos de Lei do Legislativo

 

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
 11/2018
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE GOIÁS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 10/2018
DANIEL JACINTO BORGES
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 09/2018
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 08/2018
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA MARÇO MÊS MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 04/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.
 02/2018
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C05/2018
MARCELLO GOMES DA SILVA
INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C04/2018
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMETAR N. 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C03/2018
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMETAR N. 185 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C02/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 C01/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
INSTITUI O PROGRAMA “IPTU AZUL” DO USO RACIONAL DA ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 78/2018
NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONGO BEIRA MAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 63/2018
EDNON CANDIDO VIEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 37/2018
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 21/2018
ROGÉRIO REZENDE SILVA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 20/2018
ROGÉRIO REZENDE SILVA
ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LEI N. 11.340/2006 “LEI MARIA DA PENHA” NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 01/2018
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 03/2018
AMAURI CHAVES DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, E EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL.
 70/2018
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A ORTOGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 61/2018
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO AO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 60/2018
ROMILDO RAIMUNDO RODRIGUES
OBRIGA OS DONOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO QUE CIRCULEM EM ÁREA PÚBLICA A RECOLHEREM AS FEZES DOS MESMOS.
 54/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 30/2018
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
INSTITUI O VALE GENÉRICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 147/2017
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C08/2017
MESA DIRETORA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C07/2017
FLAUSINO DOMINGOS DA SILVA NETO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°022 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C05/2017
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 156/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
INSTITUI A MEDALHA POLICIAL DO ANO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 160/2017
EDNON CANDIDO VIEIRA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 159/2017
GESMAR JOSE DE AZEVEDO
CRIA O SELO MUNICIPAL “AMIGO DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
   
 
 

PÁGINA INICIAL  |  E-MAIL  |

Institucional Matérias Legislativas Transparência Atendimento
A Presidência
Mesa Diretora
Vereadores
Dúvidas Frequentes
Organograma
Símbolos Municipais
Nossa História
Indicações
Leis
Pautas
Emenda a Lei Orgânica
Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Executivo

E-SIC
Portal da Transparência
Covid-19
Despesas


Rua Paranaiba, nº 117
Itumbiara, GO — CEP: 75503-160
CNPJ: 02.583.219/0001-96
Fone: +55 64 3430-0000
E-mail: [email protected]
       
      Expediente
      De segunda-feira a sexta-feira:
Das 7h30 às 13h

 ©2021 Câmara Municipal de Itumbiara