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Projetos de Lei do Legislativo

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
 47/2021
AILTON PEDRO DA COSTA
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NOS CMEIs E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
 54/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA COM O NOME "ROSE DAVANZO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 57/2021
LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MACELO BAIOCCHI CARNEIRO)
 58/2021
LEGISLATIVO
AUTORIA: VEREADORES. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOPOLDO VEIGA JARDIM)
 56/2021
LILIANE DA COSTA MENDES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA)
 55/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, TEREM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 53/2021
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 52/2021
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DO TERNO CATUPE LUA DE CRISTAL)
 51/2021
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEBORAH DE ARAÚJO GRACIANO BASTOS)
 50/2021
ALI MUSTAFA KARFAN NETO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SADI VANIN)
 48/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO FEDERAL MAJOR VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA)
 45/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O PROGRAMA "ADOTE UMA PLACA, BANCO OU LIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 44/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OS DESEMPREGADOS E PESSOAS RECONHECIDAMENTES CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 39/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 38/2021
ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO E DIVERSOS - APAN)
 34/2021
LILIANE DA COSTA MENDES
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 33/2021
LILIANE DA COSTA MENDES
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE 10% DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR.
 35/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 37/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ESTÚDIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 36/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
INSTITUIR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 32/2021
MESA DIRETORA
PROJETO APRESENTADO PELOS VEREADORES: ESTABELECE AS ACADEMIAS DE TODAS AS MODALIDADES, ESTÚDIOS (STUDIOS) E BOXES DE CROSSFIT COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PROJETO DE EMENDA A LOM 02/2021
EDNON CANDIDO VIEIRA
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 25/2021
VAGNER MARTINS FERREIRA
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO).
 23/2021
LILIANE DA COSTA MENDES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 20/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
ALTERA A LEI 4.942/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 05/2021
JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 22/2021
AILTON PEDRO DA COSTA
DISPÕE SOBRE ESTABELECER QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA -GOIÁS.
 21/2021
CARLOS HENRIQUE BORGES
ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELAS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU QUANTO À REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA OS HOSPITAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
 15/2021
VAGNER MARTINS FERREIRA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS,E PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 17/2021
AILTON PEDRO DA COSTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADMAH ASSIS PIMENTEL)
 
 
   
 
 

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