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 Projetos de Lei do Executivo

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
  SUBSTITUTIVO 01 AO PL N. 104/2021
EXECUTIVO
Institui o Programa de Apoio ao Empreendedorismo - PAE
 C03/2021 SUBSTITUTIVO AO PL N. 66/2021
EXECUTIVO
ACRESCENTA O ART. 70-A À LEI COMPLEMENTAR N. 22 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 106/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL -TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 104/2021
EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - PAE.
 98/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 94/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC NO PROCON ITUMBIARA
 93/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 92/2021
EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
 91/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.068 DE 02 DE AGOSTO DE 2021, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
 90/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
 89/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 SUBSTITUTIVO 01 AO PL N. 70/2021
EXECUTIVO
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 70/2021
EXECUTIVO
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 88/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO CONECTIVIDADE PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 78/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 74/2021
EXECUTIVO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 73/2021
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA CURSO DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 72/2021
EXECUTIVO
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 4.937/2019 QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 71/2021
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PLANEX ENGENHARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 63/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 62/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - CDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 77/2021
EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 76/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
 75/2021
EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM A ASSOCIAÇÃO NINA TOLEDO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE - ANITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 66/2021
EXECUTIVO
ACRESCENTA O ARTIGO 70-A À LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 65/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 64/2021
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 67/2021
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 61/2021
EXECUTIVO
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 60/2021
EXECUTIVO
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
   
 
 

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