Você está aqui: Página InicialProjetos de Lei›Executivo


Localizar
Preencha o Ano, Número ou trecho da descrição do projeto que procura.


 Projetos de Lei do Executivo

  Proj. de Lei Nº  Autor  Descrição   Download
 001/2019
EXECUTIVO
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 011/2018
EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 018/2017
EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERANDO O ARTIGO 10 DA LEI Nº 4.401/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 C001/2019
EXECUTIVO
CONCEDE REAJUSTE DE 4,17% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MASGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009.
 029/2018
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 028/2018
EXECUTIVO
ALTERA A LEI Nº 4.007/2010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DE PLANOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS, DEFINE SUAS CARACTERÍSTICAS, CRIA NOVA ZONA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 027/2018
EXECUTIVO
ALTERA A LETRA I) E ACRESCENTA AS LETRAS j), k) e L) NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2890/2003 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 025/2018
EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
 024/2018
EXECUTIVO
ALTERA A LEI Nº 4.827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
 023/2018
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.903 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
 022/2018
EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFIQUEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 021/2018
EXECUTIVO
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C004/2018
EXECUTIVO
CRIA CARGOS E REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C003/2018
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO NOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 C002/2018
EXECUTIVO
CONCEDE REAJUSTE DE 6,81% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009.
 C001/2018
EXECUTIVO
ACRESCENTA O INCISO V E A ALÍNEA “a” AO ART. 67 E O INCISO III AO ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E SUAS ALTERAÇÕES.
 020/2018
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, O CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 019/2018
EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO & GESTÃO EDUCACIONAL LTDA – MANTENEDOR DO INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – IMEPAC – CAMPUS ITUMBIARA-GO E ARAGUARI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 018/2018
EXECUTIVO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 017/2018
EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 016/2018
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 015/2018
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 014/2018
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 013/2018
EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.002, DE 31 DE JANEIRO DE 2005.
 012/2018
EXECUTIVO
ALTERA AS ESTRATÉGIAS 1.7, 16.17, 17.2, 17.11, 17.12 E 18.5 DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 4.555/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 010/2018
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 009/2018
EXECUTIVO
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.998/2010, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 008/2018
EXECUTIVO
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 007/2018
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 006/2018
EXECUTIVO
INCLUI O ITEM P.V. 93, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.299/2012, QUE DISPÕE SPBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
   
 
 

PÁGINA INICIAL  |  E-MAIL  |

Institucional Matérias Legislativas Transparência Atendimento
A Presidência
Mesa Diretora
Vereadores
Dúvidas Frequentes
Organograma
Símbolos Municipais
Nossa História
Indicações
Leis
Pautas
Emenda a Lei Orgânica
Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei do Executivo

E-SIC
Portal da Transparência
Covid-19
Despesas


Rua Paranaiba, nº 117
Itumbiara, GO — CEP: 75503-160
CNPJ: 02.583.219/0001-96
Fone: +55 64 3430-0000
E-mail: [email protected]
       
      Expediente
      De segunda-feira a sexta-feira:
Das 7h30 às 13h

 ©2021 Câmara Municipal de Itumbiara