020/2018

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, O CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

019/2018

EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO & GESTÃO EDUCACIONAL LTDA – MANTENEDOR DO INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – IMEPAC – CAMPUS ITUMBIARA-GO E ARAGUARI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

018/2018

EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

017/2018

EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

016/2018

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

015/2018

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

014/2018

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

013/2018

EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.002, DE 31 DE JANEIRO DE 2005.

012/2018

EXECUTIVO

ALTERA AS ESTRATÉGIAS 1.7, 16.17, 17.2, 17.11, 17.12 E 18.5 DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 4.555/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

010/2018

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

009/2018

EXECUTIVO

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.998/2010, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

008/2018

EXECUTIVO

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

007/2018

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

006/2018

EXECUTIVO

INCLUI O ITEM P.V. 93, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.299/2012, QUE DISPÕE SPBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

005/2018

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

004/2018

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

003/2018

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

002/2018

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

001/2018

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REMANEJAMENTOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL.

C003/2017

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

C002/2017

EXECUTIVO

ALTERA, ACRESCE E ATUALIZAM DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

C001/2017

EXECUTIVO

CONCEDE REAJUSTE DE 7,64% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009.

042/2017

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

043/2017

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA AMMAI - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

041/2017

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.

040/2017

EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

039/2017

EXECUTIVO

INSTITUI A CAMPANHA “CONTRIBUINTE PREMIADO 2018”.

038/2017

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUMBIARA.

037/2017

EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

036/2017

EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.