Projetos de Lei do Executivo

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 030/2017
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA AFAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 027/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O ART. 12 DA LEI N° 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 026/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 023/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 022/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 021/2017
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 020/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS.
 019/2017
EXECUTIVO
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 017/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 016/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 015/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 014/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
 013/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FINANCIAR PROJETOS VOLTADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
 012/2017
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES A SEREM UTILIZADOS NA REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
 011/2017
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 008/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 007/2017
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
 006/2017
EXECUTIVO
DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 005/2017
EXECUTIVO
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 004/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 003/2017
EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 002/2017
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E MUDANÇA DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 001/2017
EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
   
 
 

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