|
|
|
Localizar Lei: |
|
|
( Preencha o Ano, Numero ou trecho do texto da lei que procura. ) |
Leis Sancionadas
|
N° da Lei
|
Ano
|
Tipo
|
Origem
|
Descrição
|
Consultar
|
|
5039
|
2021
|
Lei Municipal
|
Executivo
|
SUPLEMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
|
 |
|
5038
|
2021
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ; PL 02/2021; AUTORIA: SAMIR DAHAS NOGUEIRA JUNIOR E ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
|
|
|
5037
|
2021
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ODINELSON SOARES OLIVEIRA; PL 16/2021; AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA)
|
|
|
5036
|
2021
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NELCY PALHARES RIBEIRO DE GOIS; PL 10/2021; AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)
|
|
|
5035
|
2021
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADMAH ASSIS PIMENTEL; PL 17/2021; AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA)
|
|
|
5034
|
2021
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BRUNO SALAZAR BORGES DA SILVA; PL 12/2021; AUTORIA: SAMIR DAHAS NOGUEIRA JÚNIOR)
|
|
|
5033
|
2021
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANDERLEI CARLOS SCHUNKS; PL 08/2021; AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)
|
|
|
5032
|
2021
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 06/2021; AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
|
|
|
5031
|
2021
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
ALTERA A LEI 4.793/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 03/2021/ AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
|
|
|
5030
|
2021
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OBS: PL 04/2021 / AUTORIA:JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
|
|
|
5029
|
2021
|
Lei Municipal
|
Executivo
|
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA DE GOIÁS, IPORÁ, JOVIÂNIA, CRISTALINA, NOVA VENEZA, PORTEIRÃO, EDÉIA, ITUMBIARA E GOIATUBA, COM A FINALIDADE DE CONTRUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO "CONSÓRCIO PELA VIDA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
5028
|
2021
|
Lei Municipal
|
Executivo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO - PNI OU INSUFICIÊNCIA DE DOSES PREVISTAS PARA IMUNIZAR A POPULAÇÃO, INCLUI PROGRAMA, AÇÃO E METAS NO PPA, ALTERA LOAE LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
5027
|
2021
|
Lei Municipal
|
Executivo
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TCT COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE.
|
|
|
5026
|
2021
|
Lei Municipal
|
Executivo
|
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
205
|
2021
|
Lei Complementar
|
Executivo
|
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
5025
|
2020
|
Lei Municipal
|
Executivo
|
ALTERA O ART. 12 DA LEI N° 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
|
|
5024
|
2020
|
Lei Municipal
|
Executivo
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
|
|
5023
|
2020
|
Lei Municipal
|
Executivo
|
ALTERA A LEI N° 4.827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.
|
|
|
5022
|
2020
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALDIVINO RODRIGUES DA LUZ)
|
|
|
5021
|
2020
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATO BORGES VIEIRA)
|
|
|
5020
|
2020
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE.
|
|
|
5019
|
2020
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO PARRA TARDIVO)
|
|
|
5018
|
2020
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MURILO HENRIQUE DE MELO LOPES)
|
|
|
5017
|
2020
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA IRANI BERGAMO DIAS)
|
|
|
5016
|
2020
|
Lei Municipal
|
Executivo
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
5015
|
2020
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
|
|
|
5014
|
2020
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
ALTERA A LEI 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
|
|
5013
|
2020
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOVIANO RODRIGUES).
|
|
|
5012
|
2020
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZULEIDE NATALINA SOARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
5011
|
2020
|
Lei Municipal
|
Legislativo
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALCIDES RIBEIRO FILHO).
|
|
|
|
