DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. RODRIGO DORIGAN DE MACEDO – TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE.)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. AUGUSTO CARDOSO TREME – MÉDICO OFTALMOLOGISTA)

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.294, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.531, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PRODEN-IUB, PARA APRIMORAR CRITÉRIOS OBJETIVOS, HARMONIZAR DISPOSITIVOS PATRIMONIAIS E FISCAIS, E REFORÇAR A SEGURANÇA JURÍDICA E A GOVERNANÇA DO PROGRAMA.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OS SÍTIOS DE RECREIO, A SUA CRIAÇÃO, GESTÃO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO – PDE.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OS CONDOMÍNIOS, A SUA CRIAÇÃO, GESTÃO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO – PDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GEORGE IVAN DA SILVA HOLANDA)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE GOIÁS REGIONAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLÁUDIO CÉSAR CABRAL)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CLUBE DE DESBRAVADORES URSA MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ITUMBIARA - ACISI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JACIRA FARIA DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASTOR MARCOS ROSA DE SOUSA)

INSTITUI A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DENOMINADA “ABRIGO SOL NASCENTE”, DEFINE SUA FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E FORMA DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.553, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 4.555, DE 16 DE JUNHO DE 2015.