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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5366 2024 Lei Municipal Executivo
Descrição
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 136/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5365 2024 Lei Municipal Executivo
Descrição
ALTERA O ART. 1º E §1º DA LEI N. 5.173/2022 QUE DECLAROU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE PEDIR À UNIÃO A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 134/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
236 2024 Lei Complementar Legislativo
Descrição
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 17/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
235 2024 Lei Complementar Executivo
Descrição
ALTERA O INCISO I DO ART. 117, REVOGA OS ARTS. 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F DA LEI COMPLEMENTAR NO 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 11/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
234 2024 Lei Complementar Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 14/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 2024 Resolução Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5364 2023 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÔES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 96/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5363 2023 Lei Municipal Executivo
Descrição
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (PL 95/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5362 2023 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 112/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5361 2023 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM ALCIDES RANGEL) (PL 103/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5360 2023 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE) (PL 105/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5359 2023 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRAZIELA SANTIAGO) (PL 104/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5358 2023 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAROLINA) (PL 114/2023 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5357 2023 Lei Municipal Legislativo
Descrição
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 122/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5355 2023 Lei Municipal Executivo
Descrição
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 124/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5354 2023 Lei Municipal Executivo
Descrição
DENOMINA-SE PRAÇA ALEXANDRE COTTA PACHECO (DR. ALEXANDRE PACHECO) (PL 93/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5353 2023 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD) (PL 101/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5352 2023 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÔNICA FACHINELLI DA SILVA) (PL 106/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5351 2023 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, A REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÁO, SAÚDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 107/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5349 2023 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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