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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5258 2023 Lei Municipal Executivo
Descrição
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 09/2023)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5253 2023 Lei Municipal Legislativo
Descrição
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 132/2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5252 2023 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE O RATEIO DE VALORES RESIDUAIS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 129/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
223 2023 Lei Complementar Legislativo
Descrição
ALTERA 0 ARTIGO 146 DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES - PLC 16-2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5251 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023.(AUTORIA: EXECUTIVO - PL 104/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5250 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E A LEI MUNICIPAL N.° 5.228, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 138/2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5249 2022 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DANIEL VIEIRA RAMOS). (AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO - PL 136/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5248 2022 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADELINO RIAM PIMENTA). (AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA - PL 135/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5247 2022 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA - PL 127/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5246 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
ALTERA A LEI N. 5.232/2022 QUE CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 134/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5245 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIA: EXECUTIVO - PL 111/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5244 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTAXI, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 113/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5243 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIA: EXECUTIVO - PL 114/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5242 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 115/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5241 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.785, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 116/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5240 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ANAIR GOULART MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 118/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5239 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
CRIA E DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ NILTON LEMES SOUZA — ZEZÃO DO MAROLINA. (PL 119/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5238 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 110/2022)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5237 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N.° 5119/2021, DE 15/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 109/2022) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5236 2022 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 120/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)  
Lei


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