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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 37/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 37 Status: Em Tramitação
Apresentação: 10/04/2025 Publicação: 11/04/2025
Ementa:

DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS MESSIAS DA SILVA BORGES (CAPS DONA MESSIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 35/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 35 Status: Em Tramitação
Apresentação: 10/04/2025 Publicação: 11/04/2025
Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 6 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 34/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 34 Status: Em Tramitação
Apresentação: 10/04/2025 Publicação: 11/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITUMBIARA PRODEN-IUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 32/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 32 Status: Em Tramitação
Apresentação: 10/04/2025 Publicação: 11/04/2025
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM CELSO DA SILVA RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Projeto de Lei Ordinária: 30/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 30 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS MENINAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 29/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 29 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 28/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 28 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES DE RESGATE DE ANIMAIS” EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 26/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 26 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA –DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 25/2025
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2025 Número: 25 Status: Em Tramitação
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

ESTABELECE NORMAS ACERCA DA VEDAÇÃO DA AFIXAÇÃO DE ADESIVOS, NA FORMA DISCRIMINADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 23/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 23 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.356, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, PARA ADEQUAR A TERMINOLOGIA, MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DISCIPLINAR A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

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Projeto de Lei Ordinária: 22/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 22 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/GO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Plenário

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Projeto de Lei Ordinária: 21/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 21 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 20/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 20 Status: Em Tramitação
Apresentação: 17/03/2025 Publicação: 21/03/2025
Ementa:

CRIA A “MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO” E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 19/2025
Autor: Samir Dahas Nogueira Júnior
Ano: 2025 Número: 19 Status: Em Tramitação
Apresentação: 17/03/2024 Publicação: 21/03/2025
Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Plenário

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 18/2025
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2025 Número: 18 Status: Em Tramitação
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 21/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Plenário

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 17/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 17 Status: Em Tramitação
Apresentação: 10/03/2025 Publicação: 12/03/2025
Ementa:

DENOMINA CASA ABRIGO DONA MILICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Anexo

Anexo

Anexo

Ata de apresentação

Plenário

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Projeto de Lei Ordinária: 16/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 16 Status: Aprovado
Apresentação: 10/03/2025 Publicação: 12/03/2025
Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Ofício

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Parecer CESA

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 15/2025
Autor: José Orestes Borges Guimarães
Ano: 2025 Número: 15 Status: Aprovado
Apresentação: 10/03/2025 Publicação: 12/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Ofício

Parecer Jurídico

Parecer CCJ

Parecer CESA

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 14/2025
Autor: Executivo
Ano: 2025 Número: 14 Status: Aprovado
Apresentação: 10/03/2025 Publicação: 12/03/2025
Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

Anexo

Parecer CCJ

Parecer CFO

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 13/2025
Autor: Radivair Miranda Machado Neto
Ano: 2025 Número: 13 Status: Em Tramitação
Apresentação: 10/03/2025 Publicação: 12/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, PACIENTES EM HEMODIÁLISE E GESTANTES (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer Jurídico

Plenário


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