DECRETOS
| Decreto Administrativo Nº 52/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 51/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 50/2022 | Decreto |
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 49/2022 | Decreto |
| ALTERA O DECRETO ADMINISTRATIVO N° 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 48/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 47/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 46/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 45/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 44/2022 | Decreto |
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 43/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 42/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 41/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO JÁ HOMOLOGADO NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTFAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 40/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 39/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 38/2022 | Decreto |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 37/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 36/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 35/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 34/2022 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Administrativo Nº 33/2022 | Decreto |
| ATRIBUI FUNÇÃO COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
