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DECRETOS

Decreto Administrativo Nº 21/2023 Decreto
FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 20/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 19/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 17/2023 Decreto
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.791, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 16/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Administrativo Nº 15/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 14/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 12/2023 Decreto
REGULAMENTA A LEI N° 5.288, DE 29 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 11/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Administrativo Nº 10/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 09/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 08/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 07/2023 Decreto
DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 06/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 05/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 04/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 03/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 02/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE NORMAS INTERNAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 02/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SALMO LUIZ DA SIVA)

Decreto Administrativo Nº 01/2023 Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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