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DECRETOS


Decreto Administrativo Nº 9/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 8/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 7/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 6/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 5/2025 Decreto
ATRIBUI FUNÇÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 4/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 3/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 3/2025 Decreto
ERRATA DO DECRETO ADMINISTRATIVO 03/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 2/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Administrativo Nº 14/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 13/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 12/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR GOZAR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 11/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 10/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATITVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 1/2025 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 9/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE MOÇÂO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LARISSA COSTA E SILVA ALAMY)

Decreto Legislativo Nº 8/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA REGINA DA SILVA)

Decreto Legislativo Nº 7/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AILTON MARQUES BORGES)

Decreto Administrativo Nº 67/2024 Decreto
HOMOLOGA AS NOTAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Administrativo Nº 66/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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