| 1 |
161/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
17/11/2025 |
28/11/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE GOIÁS REGIONAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
160/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
17/11/2025 |
28/11/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLÁUDIO CÉSAR CABRAL) |
| 1 |
159/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
17/11/2025 |
28/11/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CLUBE DE DESBRAVADORES URSA MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1 |
158/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
17/11/2025 |
28/11/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE
ITUMBIARA - ACISI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
152/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
17/11/2025 |
27/11/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
145/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
03/11/2025 |
04/11/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. MARCELO NEVES CHADU) |
| 1 |
145/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
04/11/2025 |
05/11/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. MARCELO NEVES CHADU) |
| 1 |
141/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
20/10/2025 |
31/10/2025 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1 |
138/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
20/10/2025 |
31/10/2025 |
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, 4°, ACRESCENTA OS ARTIGOS 1°-A, 5º, 6º, 7°, 8° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.961, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, PARA MODERNIZAR E AMPLIAR SUAS DISPOSIÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
117/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
20/10/2025 |
31/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NÚCLEO DE AÇÕES BÁSICAS EM SAÚDE – NABS “EMÍLIA MARIA GUIMARÃES) |
| 1 |
102/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
02/09/2025 |
22/09/2025 |
CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E
PARADESPORTIVO (DANTE GUIMARÃES SANTOS
DO AMARAL) |
| 1 |
101/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
02/09/2025 |
22/09/2025 |
CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E
PARADESPORTIVO (ALEX APARECIDO SOARES) |
| 1 |
100/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
02/09/2025 |
22/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO AUGUSTO CORTEZ) |
| 1 |
99/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
02/09/2025 |
22/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IDERCY CABRAL DE CASTRO) |
| 9 |
33/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
19/11/2025 |
28/11/2025 |
OUTORGA DIPLOMA DE
HONRA AO MÉRITO AOS
MEMBROS E
REPRESENTANTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
DE ITUMBIARA/GO - CONSEG.” |
| 1 |
32/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Retirado |
10/04/2025 |
11/04/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM CELSO DA SILVA RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
16/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
10/03/2025 |
12/03/2025 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
15/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
10/03/2025 |
12/03/2025 |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
11/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Em Tramitação |
04/08/2025 |
05/08/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA FERNANDA
SANTOS FLORENZANO) |
| 1 |
10/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
19/02/2025 |
21/02/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
9/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
08/05/2025 |
19/05/2025 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECENDO NORMAS SOBRE O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO AGENTE REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
6/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
08/04/2025 |
09/04/2025 |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 3 |
3/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
13/03/2025 |
24/03/2025 |
INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO PROGRAMA VEREADOR JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
2/2025 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
13/03/2025 |
24/03/2025 |
ALTERA A RESOLUÇÃO N 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1 |
162/2024 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
11/12/2024 |
08/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LARISSA VANESSA DOS SANTOS FERREIRA) |
| 1 |
145/2024 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
17/12/2024 |
08/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MERITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
129/2024 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
08/08/2024 |
20/08/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA) |
| 1 |
122/2024 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
06/08/2024 |
09/08/2024 |
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO”.
|
| 1 |
112/2024 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
12/06/2024 |
15/07/2024 |
ALTERA A LEI N° 4-659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA. |
| 1 |
59/2024 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
02/04/2024 |
03/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE OIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALAN KARDEC PARREIRA DOS REIS) |
| 1 |
58/2024 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
02/04/2024 |
03/04/2024 |
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO |
| 1 |
57/2024 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
02/04/2024 |
03/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITUMBIARA-GO |
| 1 |
18/2024 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
21/02/2024 |
22/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUBENS ANTÔNIO MARTINS) |
| 1 |
117/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
08/12/2023 |
12/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCIANO
MARQUES) |
| 1 |
116/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
08/12/2023 |
12/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FELIPE
DANTAS DE GOES MOURA) |
| 1 |
105/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
12/09/2023 |
13/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE) |
| 1 |
104/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
12/09/2023 |
13/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRAZIELA SANTIAGO) |
| 1 |
103/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
12/09/2023 |
13/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM ALCIDES RANGEL) |
| 1 |
101/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
12/09/2023 |
13/09/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD) |
| 1 |
81/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
07/08/2023 |
16/08/2023 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
48/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
08/05/2023 |
10/05/2023 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA) |
| 1 |
47/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
08/05/2023 |
10/05/2023 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ADRIANO ANTÔNIO AVELAR "ADRIANO DO BALDY") |
| 1 |
46/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
08/05/2023 |
16/05/2023 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO |
| 1 |
45/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
08/05/2023 |
16/05/2023 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA-GO. |
| 1 |
44/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
08/05/2023 |
16/05/2023 |
ALTERA A LEI N° 3.747/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL. |
| 1 |
21/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
07/03/2023 |
15/03/2023 |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DE FORMA REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
3/2023 |
José Orestes Borges Guimarães |
Arquivado |
10/04/2023 |
13/04/2023 |
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5.030/2021 QUE INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTANÊA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 1 |
137/2022 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
07/12/2022 |
08/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA. |
| 1 |
72/2022 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
05/05/2022 |
07/06/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, DO "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 1 |
28/2022 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
22/02/2022 |
04/03/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO FRANÇA) |
| 2 |
16/2022 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
07/12/2022 |
08/12/2022 |
ALTERA O ARTIGO 146 DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
7/2022 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
04/08/2022 |
05/08/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. JUIZ DE DIREITO ROBERTO NEIVA BORGES, A CHEFE DE CARTÓRIO CAMILA BORGES MARTINS, À ASSISTENTE JURÍDICA MÁRCIA LÚCIA MOURA E À ASSISTENTE ADMINISTRATIVA AMANDA ASSUNÇÃO GOULART DOS SANTOS) |
| 3 |
3/2022 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
07/12/2022 |
16/12/2022 |
DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1 |
109/2021 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
07/10/2021 |
20/10/2021 |
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE. |
| 1 |
95/2021 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
15/09/2021 |
16/09/2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DONA MESSIAS DO AMPARO NOGUEIRA) |
| 1 |
35/2021 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
05/04/2021 |
06/04/2021 |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
20/2021 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
01/03/2021 |
02/03/2021 |
ALTERA A LEI 4.942/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
7/2021 |
José Orestes Borges Guimarães |
Retirado |
15/02/2021 |
16/02/2021 |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: RETIRADO A PEDIDO DO VEREADOR (REQUERIMENTO 001/2021). |
| 1 |
6/2021 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
15/02/2021 |
16/02/2021 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
5/2021 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
01/03/2021 |
02/03/2021 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
4/2021 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
15/02/2021 |
16/02/2021 |
INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
3/2021 |
José Orestes Borges Guimarães |
Aprovado |
15/02/2021 |
16/02/2021 |
ALTERA A LEI 4.793/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
