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Liliane da Costa Mendes


Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 47/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 47 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS MAIO FURTA-COR DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 45/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 45 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA GENI BARBOSA GUIMARÃES A SER CONCEDIDA AOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SEUS MANDATOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 44/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 44 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI AS “DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E LAZER DE CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Emenda
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 41/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 41 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI A “POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS” VISANDO SENSIBILIZAR O PÚBLICO ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MENINAS E MULHERES E DIVULGAR A LEI FEDERAL N° 11.340/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 30/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 30 Status: Aprovado
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS MENINAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Veto total
Plenário Veto Total

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 29/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 29 Status: Aprovado
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 09/04/2025
Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Veto parcial
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 9/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 9 Status: Aprovado
Apresentação: 19/02/2025 Publicação: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALGMAR DOMINGOS TAVARES JÚNIOR)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 8/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: 19/02/2025 Publicação: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO À MENINAS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Parecer CESA
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 1/2025
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2025 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 13/03/2025 Publicação: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADVOGADOS DA DIRETORIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA ADVOCACIA FAMILIARISTA E AOS ADVOGADOS FAMILIARISTAS)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 127/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 127 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 06/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VINÍCIUS MENDES BONFIM)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 126/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 126 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 09/08/2024
Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Autógrafo de Lei
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 125/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 125 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 09/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERNANE BRAZ SILVA)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Autógrafo de Lei
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 113/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 113 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 105/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 105 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENNER CUNHA PEREIRA)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 39/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 39 Status: Aprovado
Apresentação: 05/03/2024 Publicação: 15/03/2024
Ementa:

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GARRA)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 17/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 17 Status: Aprovado
Apresentação: 08/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODO VOLUNTARIADO QUE COLABOROU NO 18º ARRAIÁ DE ITUMBIARA)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer CCJ
Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 16/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 16 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ANDRÉIA VIDICA MARINHO)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer CCJ
Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 15/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 15 Status: Aprovado
Apresentação: 08/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RAINEL DE SOUZA SANTOS)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer CCJ
Plenário

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 2/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 05/03/2024 Publicação: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 1/2024
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2024 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 05/03/2024 Publicação: 15/03/2024
Ementa:

DRSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA NACIONAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Processo Completo
Plenário Norma


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