Acessibilidade

Você está aqui: Página InicialVereadoresSelymare Salgado Pereira Gomes ›Projetos


PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 111/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 111 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CINTHIA CALHEIROS DA SILVA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 109/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 109 Status: Aprovado
Apresentação: 10/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAL LAMMER)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 83/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 83 Status: Aprovado
Apresentação: 09/05/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 61/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 61 Status: Aprovado
Apresentação: 04/04/2024 Publicação: 09/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PR. RENATO BORGES RIBEIRO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 28/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 28 Status: Aprovado
Apresentação: 04/03/2024 Publicação: 05/03/2024
Ementa:

ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA INUNDAÇÕES, DENGUE, CHIKUNGUNYA ENTRE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 27/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 27 Status: Aprovado
Apresentação: 04/03/2024 Publicação: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 26/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 26 Status: Aprovado
Apresentação: 04/03/2024 Publicação: 05/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELAINE PEREIRA DE SOUSA RIBEIRO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 14/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 14 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata de retirada

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 13/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 13 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 12/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 12 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 11/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 11 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 10/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 10 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 9/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 9 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Requerimento: 3/2024
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2024 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 06/05/2024 Publicação: 15/05/2024
Ementa:

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

Requerimento

Ata de apresentação

Ata de votação

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 144/2023
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2023 Número: 144 Status: Aprovado
Apresentação: 06/12/2023 Publicação: 07/12/2023
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 143/2023
Autor: Selymare Salgado Pereira Gomes
Ano: 2023 Número: 143 Status: Aprovado
Apresentação: 06/12/2023 Publicação: 07/12/2023
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes