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Legislativo

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 165/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 165 Status: Aprovado
Apresentação: 17/12/2024 Publicação: 19/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Estimativa de impacto orçamentário-financeiro
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
202400162 Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 156/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 156 Status: Aprovado
Apresentação: 11/12/2024 Publicação: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDNAN WILLIAN MARQUES RUFINO)
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Resolução : 2/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 2 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/11/2024 Publicação: 21/11/2024
Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Ata da Sessão
Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 22/2023
Autor: Legislativo
Ano: 2023 Número: 22 Status: Aprovado
Apresentação: 09/03/2023 Publicação: 15/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata de apresentação
▪ Parecer CCJ
▪ Parecer CFO
▪ Emenda
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 124/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 124 Status: Aprovado
Apresentação: 07/11/2022 Publicação: 08/11/2022
Ementa:

CONCEDE VALE-CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Estimativa de impacto orçamentário-financeiro
▪ Parecer CCJ
▪ Parecer CFO
▪ Autógrafo de Lei
▪ Ata de apresentação
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 42/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 42 Status: Aprovado
Apresentação: 07/03/2022 Publicação: 08/03/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Parecer CCJ
▪ Estimativa de impacto orçamentário-financeiro
▪ Autógrafo de Lei
▪ Ata de apresentação
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Complementar: 7/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 7 Status: Aprovado
Apresentação: 02/05/2022 Publicação: 03/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Complementar ▪ Certidão
▪ Estimativa de impacto orçamentário-financeiro
▪ Declaração do ordenador de despesa
▪ Certidão de tramitação
▪ Parecer CCJ
▪ Parecer CFO
▪ Autógrafo de Lei Complementar
▪ Ata de apresentação
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Complementar: 6/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 02/05/2022 Publicação: 03/05/2022
Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEICOMPLEMENTAR N° 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Complementar ▪ Estudo técnico preliminar
▪ Estimativa de impacto orçamentário-financeiro
▪ Declaração do ordenador de despesa
▪ Certidão de tramitação
▪ Parecer CCJ
▪ Parecer CFO
▪ Autógrafo de Lei Complementar
▪ Ata de apresentação
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Resolução : 1/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 21/02/2022 Publicação: 22/02/2022
Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Resolução ▪ Certidão de tramitação
▪ Certidão de tramitação
▪ Parecer CCJ
▪ Resolução
Plenário

Resumo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 21/02/2022 Publicação: 22/02/2022
Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Emenda à Lei Orgânica ▪ Certidão de tramitação
▪ Certidão de tramitação
▪ Emenda
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de apresentação
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 58/2021
Autor: Legislativo
Ano: 2021 Número: 58 Status: Aprovado
Apresentação: 09/06/2021 Publicação: 10/06/2021
Ementa:

AUTORIA: VEREADORES. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOPOLDO VEIGA JARDIM)
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 57/2021
Autor: Legislativo
Ano: 2021 Número: 57 Status: Aprovado
Apresentação: 09/06/2021 Publicação: 10/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCELO BAIOCCHI CARNEIRO)
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2021
Autor: Legislativo
Ano: 2021 Número: 3 Status: Arquivado
Apresentação: 07/10/2021 Publicação: 13/10/2021
Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Plenário


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