Acessibilidade

Você está aqui: Página InicialVereadoresLegislativo ›Projetos


PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 165/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 165 Status: Aprovado
Apresentação: 17/12/2024 Publicação: 19/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

202400162

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 156/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 156 Status: Aprovado
Apresentação: 11/12/2024 Publicação: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDNAN WILLIAN MARQUES RUFINO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata da Sessão

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Relatório de Votação

Autógrafo de Lei

Plenário

Resumo

Projeto de Resolução : 2/2024
Autor: Legislativo
Ano: 2024 Número: 2 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/11/2024 Publicação: 21/11/2024
Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Resolução

Ata da Sessão

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 22/2023
Autor: Legislativo
Ano: 2023 Número: 22 Status: Aprovado
Apresentação: 09/03/2023 Publicação: 15/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Ata de apresentação

Parecer CCJ

Parecer CFO

Emenda

Parecer CCJ

Ata de votação

Ata de votação

Autógrafo de Lei

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 124/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 124 Status: Aprovado
Apresentação: 07/11/2022 Publicação: 08/11/2022
Ementa:

CONCEDE VALE-CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

Parecer CCJ

Parecer CFO

Autógrafo de Lei

Ata de apresentação

Ata de votação

Ata de votação

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 42/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 42 Status: Aprovado
Apresentação: 07/03/2022 Publicação: 08/03/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Parecer CCJ

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

Autógrafo de Lei

Ata de apresentação

Ata de votação

Ata de votação

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Complementar: 7/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 7 Status: Aprovado
Apresentação: 02/05/2022 Publicação: 03/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Complementar

Certidão

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

Declaração do ordenador de despesa

Certidão de tramitação

Parecer CCJ

Parecer CFO

Autógrafo de Lei Complementar

Ata de apresentação

Ata de votação

Ata de votação

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Complementar: 6/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 02/05/2022 Publicação: 03/05/2022
Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEICOMPLEMENTAR N° 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Complementar

Estudo técnico preliminar

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

Declaração do ordenador de despesa

Certidão de tramitação

Parecer CCJ

Parecer CFO

Autógrafo de Lei Complementar

Ata de apresentação

Ata de votação

Ata de votação

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Resolução : 1/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 21/02/2022 Publicação: 22/02/2022
Ementa:

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Resolução

Certidão de tramitação

Certidão de tramitação

Parecer CCJ

Resolução

Plenário

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2022
Autor: Legislativo
Ano: 2022 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 21/02/2022 Publicação: 22/02/2022
Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Certidão de tramitação

Certidão de tramitação

Emenda

Parecer CCJ

Ata de apresentação

Ata de votação

Ata de votação

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 58/2021
Autor: Legislativo
Ano: 2021 Número: 58 Status: Aprovado
Apresentação: 09/06/2021 Publicação: 10/06/2021
Ementa:

AUTORIA: VEREADORES. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOPOLDO VEIGA JARDIM)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 57/2021
Autor: Legislativo
Ano: 2021 Número: 57 Status: Aprovado
Apresentação: 09/06/2021 Publicação: 10/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCELO BAIOCCHI CARNEIRO)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Lei Ordinária

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2021
Autor: Legislativo
Ano: 2021 Número: 3 Status: Arquivado
Apresentação: 07/10/2021 Publicação: 13/10/2021
Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Tramitação

Protocolo

Norma

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Plenário

© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes