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Reginaldo José da Silva

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 6/2026
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2026 Número: 6 Status: Em Tramitação
Apresentação: 23/02/2026 Publicação: 24/02/2026
Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE PERMITE A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E A ORDEM PÚBLICA
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
202600013

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 151/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 151 Status: Em Tramitação
Apresentação: 04/11/2025 Publicação: 05/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARIBÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E CULINÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA- GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
202500221

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 150/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 150 Status: Aprovado
Apresentação: 04/11/2025 Publicação: 05/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DO CARIBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
202500220

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 126/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 126 Status: Em Tramitação
Apresentação: 06/10/2025 Publicação: 16/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O RECONHECIMENTO DA PESCA ESPORTIVA, NA MODALIDADE PESQUE E SOLTE, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Relatório de Votação
202500168

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 58/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 58 Status: Aprovado
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL ARTE E DISCIPLINA” PARA OFERTA OPCIONAL DE ARTES MARCIAIS NO CONTRA TURNO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
202500088

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 57/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 57 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), E DE COMBATE À LUDOPATIA.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
202500087 Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 29/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 29 Status: Em Tramitação
Apresentação: 04/11/2025 Publicação: 05/11/2025
Ementa:

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” ÀS PESSOAS FÍSICAS E GRUPOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CARIBÓ.
Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer Jurídico
202500222

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 16/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 16 Status: Em Tramitação
Apresentação: 01/09/2025 Publicação: 03/09/2025
Ementa:

OUTORGA O “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” ÀS PESSOAS E ENTIDADES QUE SE DESTACAM NA ATUAÇÃO EM PROL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Relatório de Votação
202500153

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 12/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 12 Status: Aprovado
Apresentação: 05/08/2025 Publicação: 07/08/2025
Ementa:

OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA (1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, OTÁVIO MARQUES DA SILVA NETO)
Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Relatório de Votação
▪ Anexo
202500124 Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 6/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIA CLAUREDINA REIS CUNHA)
Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
202500049 Norma


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