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Reginaldo José da Silva


Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 58/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 58 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL ARTE E DISCIPLINA” PARA OFERTA OPCIONAL DE ARTES MARCIAIS NO CONTRA TURNO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
202500088

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 57/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 57 Status: Em Tramitação
Apresentação: 02/06/2025 Publicação: 28/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), E DE COMBATE À LUDOPATIA.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
202500087

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 6/2025
Autor: Reginaldo José da Silva
Ano: 2025 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 08/04/2025 Publicação: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SILVIA CLAUREDINA REIS CUNHA)

Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
202500049 Norma


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