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Claudeir Freitas Duarte

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 144/2025
Autor: Claudeir Freitas Duarte
Ano: 2025 Número: 144 Status: Em Tramitação
Apresentação: 03/11/2025 Publicação: 04/11/2025
Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR, VOLTADO À INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AO USO DE MAQUINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
202500212

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 125/2025
Autor: Claudeir Freitas Duarte
Ano: 2025 Número: 125 Status: Em Tramitação
Apresentação: 06/10/2025 Publicação: 16/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISMAEL ALEXANDRINO JÚNIOR)
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
202500181 Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 80/2025
Autor: Claudeir Freitas Duarte
Ano: 2025 Número: 80 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/08/2025 Publicação: 07/08/2025
Ementa:

DENOMINA PRAÇA DR. RAUSSENDIL FERREIRA BORGES NO BAIRRO RESIDENCIAL ANA CARDOSO.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
202500122 Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 65/2025
Autor: Claudeir Freitas Duarte
Ano: 2025 Número: 65 Status: Em Tramitação
Apresentação: 03/06/2025 Publicação: 04/06/2025
Ementa:

INSTITUI A “SEMANA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
202500098 Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 49/2025
Autor: Claudeir Freitas Duarte
Ano: 2025 Número: 49 Status: Em Tramitação
Apresentação: 07/05/2025 Publicação: 19/05/2025
Ementa:

INSTITUI O JUNHO VERMELHO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 20/2025
Autor: Claudeir Freitas Duarte
Ano: 2025 Número: 20 Status: Em Tramitação
Apresentação: 06/10/2025 Publicação: 16/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERNO DE CONGO BEIRA MAR E À FOLIA DE REIS VIAGEM DOS REIS)
Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500180

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 13/2025
Autor: Claudeir Freitas Duarte
Ano: 2025 Número: 13 Status: Em Tramitação
Apresentação: 06/08/2025 Publicação: 07/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2º SARGENTO ADELSO BORGES RODRIGUES)
Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500127


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