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Radivair Miranda Machado Neto

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 13/2026
Autor: Radivair Miranda Machado Neto
Ano: 2026 Número: 13 Status: Em Tramitação
Apresentação: 24/02/2026 Publicação: 24/02/2026
Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DINÓRIA MOREIRA COELHO)
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária 202600026

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 10/2026
Autor: Radivair Miranda Machado Neto
Ano: 2026 Número: 10 Status: Em Tramitação
Apresentação: 23/02/2026 Publicação: 24/02/2026
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA (CANDOMBLÉ) DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária 202600018

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 127/2025
Autor: Radivair Miranda Machado Neto
Ano: 2025 Número: 127 Status: Em Tramitação
Apresentação: 06/10/2025 Publicação: 16/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO PARA CLASSES DE PESSOAS QUE ESPECIFICA E CRIA A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA OS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Parecer Jurídico
202500186

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 81/2025
Autor: Radivair Miranda Machado Neto
Ano: 2025 Número: 81 Status: Em Tramitação
Apresentação: 05/08/2025 Publicação: 07/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
202500122 Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 33/2025
Autor: Radivair Miranda Machado Neto
Ano: 2025 Número: 33 Status: Aprovado
Apresentação: 10/04/2025 Publicação: 11/04/2025
Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, O PROGRAMA "EU AMO BICICLETA" E O SELO "AMIGO DO CICLISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Relatório de Votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Veto parcial
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 27/2025
Autor: Radivair Miranda Machado Neto
Ano: 2025 Número: 27 Status: Em Tramitação
Apresentação: 04/11/2025 Publicação: 05/11/2025
Ementa:

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PERSONALIDADES QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO RESPEITO E DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500211

Resumo
Projeto de Decreto Legislativo : 15/2025
Autor: Radivair Miranda Machado Neto
Ano: 2025 Número: 15 Status: Em Tramitação
Apresentação: 01/09/2025 Publicação: 03/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Decreto Legislativo ▪ Ata da Sessão
202500154

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 13/2025
Autor: Radivair Miranda Machado Neto
Ano: 2025 Número: 13 Status: Arquivado
Apresentação: 10/03/2025 Publicação: 12/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, PACIENTES EM HEMODIÁLISE E GESTANTES (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.
Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata da Sessão
▪ Ata de apresentação
▪ Ofício
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CESA
Plenário


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