DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO PARA CLASSES DE PESSOAS QUE ESPECIFICA E CRIA A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO PARA OS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, O PROGRAMA "EU AMO BICICLETA" E O SELO "AMIGO DO CICLISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, PACIENTES EM HEMODIÁLISE E GESTANTES (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO PARA CLASSES DE PESSOAS QUE ESPECIFICA E CRIA A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO PARA OS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
1
81/2025
Radivair Miranda Machado Neto
Em Tramitação
05/08/2025
07/08/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1
33/2025
Radivair Miranda Machado Neto
Aprovado
10/04/2025
11/04/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, O PROGRAMA "EU AMO BICICLETA" E O SELO "AMIGO DO CICLISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
9
15/2025
Radivair Miranda Machado Neto
Em Tramitação
01/09/2025
03/09/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ GOMES DA ROCHA POR ATO DE BRAVURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
13/2025
Radivair Miranda Machado Neto
Arquivado
10/03/2025
12/03/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL PARA DIABÉTICOS, CRIANÇAS DE 4 A 18 ANOS (TIPO I), PACIENTES ONCOLÓGICOS, PACIENTES EM HEMODIÁLISE E GESTANTES (TIPO II), NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO.
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação.
Ao aceitar, você concorda com nossa
Política de Cookies.
×
Política de Cookies
Este site utiliza cookies para personalizar conteúdo, oferecer recursos de acessibilidade, analisar o tráfego e otimizar desempenho. Ao aceitar, você concorda com o uso de cookies.
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita um site.
Como usamos os cookies?
Utilizamos cookies para:
Personalizar a experiência do usuário;
Analisar o tráfego e melhorar o desempenho do site;
Oferecer recursos de acessibilidade;
Salvar preferências e configurações.
Cookies de terceiros:
Alguns cookies podem ser definidos por terceiros para oferecer funcionalidades adicionais e estão sujeitos às políticas de privacidade desses provedores.
Gerenciamento dos cookies:
Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. Note que isso pode afetar a funcionalidade do site. ChromeFirefoxMicrosoft EdgeInternet Explorer
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
É uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e cidadãos.
Ela estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. O principal objetivo é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais.
