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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 69/2023
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2023  Número: 69  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/06/2023  Publicação: 14/06/2023
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DINORAH DA SILVA MATOS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 43/2023
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2023  Número: 43  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 10/05/2023
 Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PE. ANDRÉ PEREIRA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 42/2023
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2023  Número: 42  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/05/2023  Publicação: 10/05/2023
 Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (JOÃO LUIS DOS SANTOS)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 3/2023
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2023  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 13/06/2023  Publicação: 14/06/2023
 Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Ata de apresentação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 135/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 135  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/12/2022  Publicação: 06/12/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELINO RIAM PIMENTA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 76/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 76  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/05/2022  Publicação: 07/06/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Lei Ordinária: 44/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 44  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/03/2022  Publicação: 11/03/2022
 Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DONA ALZIRA)

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Autógrafo de Lei

 ▪ Diário Oficial do Município

 ▪ Processo Completo

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 12/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 12  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/11/2022  Publicação: 08/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". (YARA DOS SANTOS GUERRA)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 11/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 11  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/11/2022  Publicação: 08/11/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL PM R/R JOSÉ ANTÔNIO SOARES)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

 ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/05/2022  Publicação: 24/05/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOMBEIRO MILITAR ANDERSON MACEDO GONÇALVES)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 4/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/05/2022  Publicação: 07/06/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

   ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪  ▪
Plenário

Resumo

 
 Projeto de Decreto Legislativo : 3/2022
 Autor: Wellington Marcos Areda
 Ano: 2022  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/05/2022  Publicação: 24/05/2022
 Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIZAR KARFAN)

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Decreto Legislativo

  Certidão de tramitação

 ▪ Parecer CCJ

 ▪ Ata de apresentação

 ▪ Ata de votação

 ▪ Ata de votação

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