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PROJETOS DO LEGISLATIVO


Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 158/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 158 Status: Aprovado
Apresentação: 10/12/2024 Publicação: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PISTAS DE CAMINHADA E PRAÇAS, DESTINADOS A PEDESTRES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 157/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 157 Status: Aprovado
Apresentação: 10/12/2024 Publicação: 27/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária: 128/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 128 Status: Aprovado
Apresentação: 08/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILSON JOSE DE RESENDE)

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Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 110/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 110 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA)

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Projeto de Lei Ordinária: 104/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 104 Status: Aprovado
Apresentação: 04/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS)

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Projeto de Lei Ordinária: 103/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 103 Status: Aprovado
Apresentação: 04/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES)

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Projeto de Lei Ordinária: 102/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 102 Status: Aprovado
Apresentação: 04/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA)

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Projeto de Lei Ordinária: 101/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 101 Status: Aprovado
Apresentação: 04/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO)

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Projeto de Lei Ordinária: 100/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 100 Status: Aprovado
Apresentação: 04/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HAMILTON FUKUHARA CHIBA)

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Projeto de Lei Ordinária: 99/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 99 Status: Aprovado
Apresentação: 04/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO)

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Projeto de Lei Ordinária: 97/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 97 Status: Aprovado
Apresentação: 03/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO VALCELIN ALVES URUCU)

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Projeto de Lei Ordinária: 96/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 96 Status: Aprovado
Apresentação: 03/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

AUTORIZA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Veto total

Plenário
Veto total

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Projeto de Decreto Legislativo : 8/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

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Projeto de Decreto Legislativo

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Plenário

Resumo

Projeto de Decreto Legislativo : 7/2024
Autor: José de Oliveira
Ano: 2024 Número: 7 Status: Em Tramitação
Apresentação: 12/06/2024 Publicação: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Decreto Legislativo

Tramitação

Protocolo

Lei

Projeto de Decreto Legislativo

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Parecer CCJ

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 13/2023
Autor: José de Oliveira
Ano: 2023 Número: 13 Status: Aprovado
Apresentação: 27/02/2023 Publicação: 15/03/2023
Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA RICARDO TAKEO HOSHINO).

Projeto de Lei Ordinária

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Ata de votação

Autógrafo de Lei

Diário Oficial do Município

Processo Completo

Plenário

Resumo

Projeto de Lei Ordinária: 27/2017
Autor: José de Oliveira
Ano: 2017 Número: 27 Status:Retirado
Apresentação: Não Apresentado Publicação: 14/01/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

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Lei

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Plenário

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