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RESOLUÇÕES


Número Ano Tipo Origem
6 2025 Resolução Legislativo
Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
5 2025 Resolução Legislativo
Ementa: INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO PROGRAMA VEREADOR JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
4 2025 Resolução Legislativo
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA
Lei

Número Ano Tipo Origem
3 2025 Resolução Legislativo
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
2 2025 Resolução Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 2025 Resolução Legislativo
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
2 2024 Resolução Legislativo
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 2024 Resolução Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
3 2023 Resolução Legislativo
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
2 2023 Resolução Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 2023 Resolução Legislativo
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 2022 Resolução Legislativo
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
2535 2001 Resolução Legislativo
Ementa: AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
2297 1999 Resolução Legislativo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BENS IMÓVEIS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
2193 1998 Resolução Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei

Número Ano Tipo Origem
2126 1997 Resolução Legislativo
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
2022 1997 Resolução Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
4 1976 Resolução Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 1976 Resolução Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei

Número Ano Tipo Origem
2 1975 Resolução Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A ATUAL LEGISLATURA.
Lei


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