LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2916	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FIXA LIMITE DE CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL ELETROMAGNÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2915	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2914	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

OBRIGA A ADOÇÃO DE DENOMINAÇÃO COMUM (MEDICAMENTO GENÉRICO) PARA AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2913	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2912	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1520/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2911	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2910	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2909	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE, COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 18 E 25 DE NOVEMBRO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2908	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO LEITE NOS BENEFÍCIOS ALIMENTARES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2907	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIAS AOS ROMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2906	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2905	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NOS BAIRROS DA CIDADE.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
40	2004	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR  N° 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
39	2004	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2003, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, INCLUI OS §1° E §3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
38	2004	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA , PREVISTA NO ARTIGO 149 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
37	2004	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
36	2004	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA CLASSE DE CARGOS E PROVIMENTOEFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2001 QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS ANEXOS I E II, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR 013/99, QUADRO DA CLASSE DE CARGOS E PROVIMENTOS EFETIVOS DO FMS E ALTERA OS ANEXOS I E II CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR 008/99 DO QUADRO EFETIVO DA FIPAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2904	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1° GRAU, DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SOBRE "IDENTIDADE CULTURAL DO ALUNO" NA FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E POLÍTICA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2903	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE FONOAUDIOLOGIA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2902	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei