LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2861	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2860	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPASGO, IMPLANTANDO O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, E OUTROS, AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2859	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2400/2000, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS §§S 1°, 2° E 3°, INCLUI OS §§S 4°, 5°, 6° E 7°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2858	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2857	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2856	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2855	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2310/99 DE 02 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2854	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2853	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2852	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI N° 1191, DE 04 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2851	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ADITA DISPOSITIVO E RENUMERA ARTIGOS NA LEI N° 2344/99.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2850	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2849	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2848	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2847	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL PARA O FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2846	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2845	2003	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 2.772 DE 2002 E AUTORIZA A EXPLORAÇÃO POR PARTE DA SMT DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ÁREA AZUL

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2844	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2843	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND, RECEBENDO AUXÍLIO FINANCEIRO E REPASSANDO-O À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, PARA FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2842	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - POR INTERMÉDIO DO 5° BATALHÃO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei