LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2801	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2800	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2799	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA A ÁREA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E INC. X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS, E NOS QUANTITATIVOS INDICADOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2798	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2885/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2797	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2796	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
35	2003	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

"INTRODUZ, NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AS PREVISÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
34	2003	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA A SEÇÃO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2002, INTRODUZINDO O ART. 22-A E ALÍNEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
33	2003	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
32	2003	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9/99, CRIA O PARÁGRAFO TERCEIRO NO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
31	2003	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 20 DE MAIO DE 2002, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
30	2003	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
29	2003	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS INDICADOS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2795	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2794	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2793	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2792	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2791	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2790	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2789	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei