LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2708	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTABELECE A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DISPOSIÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2707	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2706	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2705	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE SUB-PREFEITURA E POSTO FISCAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2704	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2703	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2702	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA A ÁREA DE SAÚDE, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INC. X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS, E NOS QUANTITATIVOS INDICADOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
28	2002	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ORDENA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA JÁ INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009 DE 15 DE ABRIL DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
27	2002	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
26	2002	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
25	2002	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA A SEÇÃO IX DA LEI COMPLEMENTAR N,° 015/2001, DANDO NOVA REDAÇÂO AO .ART. 21, INTRODUZINDO OS ARTS. 21-A A 21-H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
24	2002	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2001.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
23	2002	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
22	2002	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
21	2002	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COI'PLEI,TENTAR N° 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS INDICADOS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
20	2002	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2701	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2700	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2699	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2698	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTABELECE PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2002/2005.

Lei