| 2 |
2026 |
Resolução |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, APÓS ALTERAÇÃO REGIMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
2026 |
Resolução |
Legislativo |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA PARA EXTINGUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5573 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5572 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO KOBIÇADOS EQUIP CAR) |
| 5571 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SONARA SALGADO PEREIRA) |
| 5570 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. WENDER GONÇALVES MOURA) |
| 5569 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASTOR MARCOS ROSA DE SOUSA) |
| 5568 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLÁUDIO CÉSAR CABRAL) |
| 5567 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. MARCELO NEVES CHADU) |
| 5566 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5565 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA APARECIDA ALVES DE MENIS) |
| 5564 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO AUGUSTO CORTEZ) |
| 5563 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IDERCY CABRAL DE CASTRO) |
| 5562 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISMAEL ALEXANDRINO JÚNIOR) |
| 5561 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RIVALDO ARAÚJO DA SILVA) |
| 5560 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA APARECIDA ALVES DE MENIS) |
| 5559 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO
DESPORTIVO PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DANTE GUIMARÃES SANTOS DO AMARAL) |
| 5558 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SR. ALEX APARECIDO SOARES) |
| 5557 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RECONHECE AS FEIRAS LIVRES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5556 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5555 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 4791, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5554 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DESAFETA DO USO ESPECIAL ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL E AFETA À IMPLANTAÇÃO DE FEIRA COBERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5553 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5552 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA CENTRO DE APOIO AO MOTOCICLISTA SALÉSIO PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5551 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO PARQUE VALE DOS BURITYS III) |
| 5550 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL, BEM COMO DE OUTRAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL) |
| 5549 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.479, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA INCLUIR A EXIGÊNCIA DE RECORTE PRÉVIO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO ANTES DA EXECUÇÃO DE ESCAVAÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5548 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE VELÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5547 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AFETA ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL DESTINADA A EDIFICAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5546 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO HABITACIONAL MESSIAS LUIZA DE FARIA) |
| 5545 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.370, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – FMETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5544 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A ADOTAR O MODELO DE GESTÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA A OFERTA DE BENS E CUIDADOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NA REDE MUNICIPAL. |
| 5543 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5542 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.436, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| 5541 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE REBOQUE, REMOÇÃO, DEPÓSITO, GUARDA E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E NÁUTICOS APREENDIDOS, ESTABELECE A COBRANÇA DE TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 5540 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.313, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E A LEI MUNICIPAL Nº 5.314, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, PARA ATENDIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NA PORTARIA MCID Nº 399, DE 22 DE ABRIL DE 2025. |
| 5539 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAIQUE BORGES) |
| 5538 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO (PRAÇA CÉLIO REZENDE DE FARIA) |
| 5537 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO LAURITA PACHECO ANTONIALLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5536 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5535 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 5534 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES DE GOIÁS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5534 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES DE GOIÁS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5533 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DR. RAUSSENDIL FERREIRA BORGES)
|
| 5532 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 5-167, DE 4 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5531 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITUMBIARA PRODEN-IUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5530 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 4-658, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 |
| 5529 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5528 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITUMBIARA – SMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5527 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUNDIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5526 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOGO RIBAS SILVEIRA MARTINS.) |
| 5525 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A “SEMANA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5524 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBS DIVALDO PEREIRA FRANCO). |
| 5523 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.345, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5522 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES-CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS – CM3R REFERENTES A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS E DEVERES DOS CONSORCIADOS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CESSÃO DE SERVIDORES AO CONSÓRCIO, LICITAÇÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 5521 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE GOIÁS PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA LIXÃO ZERO E RECICLA GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5520 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO DE ITUMBIARA 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5519 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O ROTA 153 MC – GRUPO FREERIDERS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “BEIRA RIO MOTO SHOW 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5518 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS), E DE COMBATE À LUDOPATIA. |
| 5517 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS MAIO FURTA-COR DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 5516 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O JUNHO VERMELHO, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5515 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5514 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI AS “DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E LAZER DE CRIANÇAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5513 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS VISITAS DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DE INDÚSTRIAS E LABORATÓRIOS DE OPME E MEDICAMENTOS FARMACÊUTICOS NOS ESPAÇOS INTERNOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5512 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA |
| 5511 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA GENI BARBOSA GUIMARÃES A SER CONCEDIDA AOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SEUS MANDATOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| 5510 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JAMIL SEBBA CALIFE) |
| 5509 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ HUMBERTO BOMFIM CABRAL) |
| 5508 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARLEY DA SILVA BUENO) |
| 5507 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 5506 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DECORRENTES DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 5505 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA VIDA DIGNA, PARA O ACOLHIMENTO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5504 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – DIOCESE DE ITUMBIARA, A FIM DE REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 5503 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
REVOGA OS ARTIGOS 23, 24 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5502 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS – IPASGO SAÚDE, BEM COMO COM OUTRAS ENTIDADES CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5501 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.436, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
| 5500 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.554/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5499 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
REVOGA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 5.466, DE 7 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5498 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DESAFETA TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JUCA ARANTES E OS AFETA À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, COM VISTAS À VIABILIZAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS FINANCIADAS COM RECURSOS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5497 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.277, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 5496 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OBRIGA O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, POR PARTE DAS EMPRESAS POR ELES RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS. |
| 5495 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS ACERCA DA VEDAÇÃO DA AFIXAÇÃO DE ADESIVOS, NA FORMA DISCRIMINADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5494 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS MESSIAS DA SILVA BORGES (CAPS DONA MESSIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5493 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, O PROGRAMA "EU AMO BICICLETA" E O SELO "AMIGO DO CICLISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. |
| 5492 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5491 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 6 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| 5490 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5489 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA CASA ABRIGO DONA MILICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5488 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.356, DE 12 DE AGOSTO DE 2013,
PARA ADEQUAR A TERMINOLOGIA, MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E
DISCIPLINAR A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5487 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/GO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5486 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE SUSPENSÃO DO DIREITO
DE DIRIGIR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA O
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5485 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA – DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5484 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5483 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5482 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5481 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALGMAR DOMINGOS TAVARES JÚNIOR) |
| 5480 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO À MENINAS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5479 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5477 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.005, DE 11 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LTUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 03/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5476 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART- 6 DA LEI N 3-002, DE 31 DE JANEIRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS - FRAÇÃO DE LTUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 01/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5475 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N 5-288-2023 , DE 29 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 05/2025 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 5474 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DIFERENCIADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 02/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5473 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DOS IMÓVEIS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 150/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5472 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 146/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5471 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA. (PL 152/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5470 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MERITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 145/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5469 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.896/2009 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 143/2024 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA)
|
| 5468 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LARISSA VANESSA DOS SANTOS FERREIRA)(PL 162/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5467 |
2025 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDNAN WILLIAN MARQUES RUFINO) (PL 156/2024 - AUTORIA: EDNON CANDIDO VIEIRA) |
| 5466 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO, REGISTRO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART- 146 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 164/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5465 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÁO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO - AMAE, PARA DELEGAÇÂO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMÊNTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 153/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5464 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 149/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5463 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 155/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5463 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 155/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 279 |
2025 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 267 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
INSTITUI O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 266 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 265 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 264 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE CRIA E ORGANIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA – IPASMI, DISPONDO SOBRE O PRAZO DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 263 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 262, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 262 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 238, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE GERAL E DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 261 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
INSTITUI, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O PROGRAMA DESENGAVETA, DESTINADO A INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS MEDIANTE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 260 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 259 |
2025 |
Lei Complementar |
Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECENDO NORMAS SOBRE O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO AGENTE REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 258 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE FISCAL – “ITUMBIARA EM DIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DESTINADO À AUTORREGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 257 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LC Nº 247, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE ITUMBIARA - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 256 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 255 |
2025 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 230-2023 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 254 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 253 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE GERAL E DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 252 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 31 DE
MAIO DE 1999, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 246, DE 2 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 251 |
2025 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE
2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 03/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 250 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 246, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. (PLC 02/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 249 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 238, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV DO QUADRO DE GERAL. (PLC 01/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 248 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 11/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 247 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE ITUMBIARA – PROCON, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. (PLC 08/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 246 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÕ E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 07/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 245 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 31 DE MAIO DE 1999, DISCIPLINADORA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA. (PLC 06/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 244 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 238, DE 18 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS - PCCV DO QUADRO DE GERAL, BEM COMO DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PRIORITÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TEÍMOS DO ART. 37, INCISO XXLL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (PLC 05/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 243 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2O24, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PLC 04/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 242 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS OU SONS EXCESSIVOS QUE CARACTERIZAM PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO E AO BEM-ESTAR PÚBLICO. (PLC 09/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 241 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, NORMAS ESPECÍFICAS PARA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FACULTA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS MEDIANTE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO OU ARBITRAGEM E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.(PLC 12/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 240 |
2025 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 10/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 68 |
2025 |
Lei Municipal |
Executivo |
REVOGA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 5.466, DE 7 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
2025 |
Resolução |
Legislativo |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
2025 |
Resolução |
Legislativo |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
2025 |
Resolução |
Legislativo |
INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO PROGRAMA VEREADOR JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
2025 |
Resolução |
Legislativo |
ALTERA A RESOLUÇÃO N 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA |
| 3 |
2025 |
Resolução |
Legislativo |
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
2025 |
Resolução |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 1 |
2025 |
Resolução |
Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5462 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.196, DE 1 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 151/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5461 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GOMES DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 148/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5460 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.294, DE 12 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 147/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5459 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITUMBIARA - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 163/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5456 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.434, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 160/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5455 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 165/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5453 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL 144/2024 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 5452 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 5.404/2024, A ARTHUR HENRIQUE CAMPOS FARIA. (PL 133/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5451 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO BRASÍLIA) (PL 129/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5450 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS. (PL 124/2024 - AUTORIA: EDNON CANDIDO VIEIRA) |
| 5449 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E CRIA O SELO ‘ITUMBIARA SEM RACISMO E PRECONCEITO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 123/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5448 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO. (PL 122/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5447 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA MUNICIPAL DO PODÓLOGO E DA CONSICIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PODOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 121/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5446 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 89/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5445 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
REVOGA LEI N. 5.346/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 139/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5444 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JANDIRA BORGES DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 137/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5443 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 2º, E SUPRIME O INCISO II DO ART. 4º AMBOS DA LEI N. 5.383/2024 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PL 138/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5442 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA-SE PRAÇA AZUL ANTÔNIO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, A PRAÇA A SER EDIFICADA NA AVENIDA CELSO DA SILVA RIBEIRO, PARQUE IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 134/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5441 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HERNANE BRAZ SILVA) (PL 125/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5440 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BRUNO CHARTIER NASCIMENTO). (PL 126/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5439 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VINÍCIUS MENDES BONFIM). (PL 127/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5438 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WILSON JOSE DE RESENDE) (PL 128/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA) |
| 5437 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 135/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5436 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (PL 132/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5435 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA-SE ARQUIVO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO FERNANDES. (PL 142/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5434 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 140/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5433 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA OS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 116/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5432 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 4.936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 115/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5431 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 118/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5430 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 131/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5429 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (PL 119/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5428 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (PL 132/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5427 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 5.405 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 136/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5426 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI N° 4.659-2015 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA. (PL 112/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5425 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA FAMILIARISTA.(PL 113/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5424 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS - PL 93/2024) |
| 5423 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA TRANSFORMAR) (PL 98/2024 - AUTORIA: EDNON CANDIDO VIEIRA) |
| 5422 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FRANCISCO CLARO BERBEM FILHO) (PL 99/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA) |
| 5421 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(HAMILTON FUKUHARA CHIBA) (PL 100/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA) |
| 5420 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HUGO RODOVALHO SILVA CALIXTO) (PL 101/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA) |
| 5419 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVIO EMMANUEL AMORIM PEREIRA) (PL 102/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA) |
| 5418 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO CARDOSO GUIMARÃES) (PL 103/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA) |
| 5417 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS) (PL 104/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA) |
| 5416 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENNER CUNHA PEREIRA) (PL 105/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5415 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAL LAMMER) (PL 109/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES) |
| 5414 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGO GONÇALVES DA SILVA) (PL 110/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA) |
| 5413 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CINTHIA CALHEIROS DA SILVA) (PL 111/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES) |
| 5412 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO VALCELIN ALVES URUCU) (PL 97/2024 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA) |
| 5411 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 83/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES) |
| 5410 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS QUE POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PL 67/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5409 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANDERLAN VIEIRA CARDOSO) (PL 84/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5408 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 5.363, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (PL 106/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5407 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 63/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5406 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 62/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5405 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 82/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5404 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO. (PL 58/2024- AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5403 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITUMBIARA-GO. (PL 57/2024- AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5402 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLEIBE HELIZA VIEIRA) (PL 56/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5401 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALAN KARDEC PARREIRA DOS REIS) (PL 59/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5400 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PR. RENATO BORGES RIBEIRO) (PL 61/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)
|
| 5399 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PAULO MARQUES FAUSTINO) (PL 60/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5398 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O § 1º E § 3º DO ARTIGO 2º E INCISO VII DO ART. 10 DA LEI 5.058/2021, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE
TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO). (PL 65/024 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
| 5397 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 64/2024 - AUTORIA: EXECUTIVO)
|
| 5396 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA INUNDAÇÕES, DENGUE, CHIKUNGUNYA ENTRE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PL 28/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)
|
| 5395 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FELIPE GABRIEL E VOLUNTÁRIOS - AFGV) (PL 53/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)
|
| 5394 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GARRA) (PL 39/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
|
| 5393 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FERNANDO DE LIMA JARDIM) (PL 52/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS) |
| 5392 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRISTIANO CARVALHO REZENDE) (PL 51/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS) |
| 5391 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRCE HELENA DA SILVA) (PL 50/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)
|
| 5390 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAYRON CÉSAR CAPARELLI ALVES) (PL 32/2024 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)
|
| 5389 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FLÁVLA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS) |
| 5388 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GEORGE MORAIS FERREIRA) |
| 5387 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO) (PL 27/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)
|
| 5386 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELAINE PEREIRA DE SOUSA RIBEIRO) (PL 26/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
|
| 5385 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 5.277, DE 12 DE MAIO DE 2023, E DISPÔE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO E DA TAXA DE JUROS SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ESTABELECIDAS NO ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI. (PL 20/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
|
| 5384 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - SSA COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 137/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5383 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PL 55/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5382 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 - 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 01/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
|
| 5381 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOM JOSÉ APARECIDO GONÇALVES DE ALMEIDA) (PL 19/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)
|
| 5380 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUBENS ANTÔNIO MARTINS) (PL 18/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
|
| 5379 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VALDO MARQUES JUNIOR). (PL 16/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
|
| 5378 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 145/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
|
| 5377 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI MAIS)
(PL 02/2024 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA)
|
| 5376 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA RICARDO TAKEO HOSHINO). (PL 13/2023 - AUTORIA: JOSÉ DE OLIVEIRA)
|
| 5375 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FELIPE DANTAS DE GOES MOURA) (PL 116/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5374 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUCIANO MARQUES) (PL 117/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5373 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE) (PL 125/2023 - AUTORIA: EDNON CÂNDIDO VIEIRA) |
| 5372 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADELIR ROSA DOS REIS) (PL 126/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
| 5371 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A ELIMINAÇÃO DE COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ENERGIA E ÁGUA. (PL 128/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5370 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 131/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5369 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC) (PL 143/2023 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES) |
| 5368 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ) (PL 144/2023 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES) |
| 5367 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO A SER COBRADO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.058/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 03/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5366 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 136/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5365 |
2024 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ART. 1º E §1º DA LEI N. 5.173/2022 QUE DECLAROU COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE PEDIR À UNIÃO A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 134/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 1609 |
2024 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA A LEI Nº 1426/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 239 |
2024 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 01/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 238 |
2024 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE GERAL E DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PLC 19/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 237 |
2024 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PLC 18/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 236 |
2024 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 17/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 235 |
2024 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA O INCISO I DO ART. 117, REVOGA OS ARTS. 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F DA LEI COMPLEMENTAR NO 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 11/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 234 |
2024 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 14/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 2 |
2024 |
Resolução |
Legislativo |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCNS. |
| 1 |
2024 |
Resolução |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5364 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÔES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 96/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5363 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (PL 95/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5362 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 112/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5361 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM ALCIDES RANGEL) (PL 103/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5360 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LILIAN FERNANDA GALLIAZZI PEPPE) (PL 105/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5359 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRAZIELA SANTIAGO) (PL 104/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5358 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAROLINA) (PL 114/2023 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) |
| 5357 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 122/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 5356 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 123/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5355 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 124/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5354 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA-SE PRAÇA ALEXANDRE COTTA PACHECO (DR. ALEXANDRE PACHECO) (PL 93/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5353 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (ASSOCIAÇÃO PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS - ASPAD) (PL 101/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5352 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÔNICA FACHINELLI DA SILVA) (PL 106/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5351 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, A REALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÁO, SAÚDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 107/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5350 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS AO EXTERIOR EM OBJETO DO SERVIÇO OU INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 110/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) ERRATA NUMERAÇÃO DIÁRIO OFICIAL ANO 14, N° 3352 |
| 5349 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DE DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5348 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DO 2º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 108/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5347 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
ACRESCENTA OS INCISOS VII-A, VII-B, VII-C, XXI, XXII E XXIII AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.870, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. (PL 99/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5346 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. (PL 94/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5345 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECULVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA. (PL 109/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5344 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 100/2022 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5343 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 30/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
| 5342 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL DA CASA DE VISITA DE FURNAS - CASA DA CULTURA DR. GENESIO BORGES DE ANDRADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 82/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS) |
| 5341 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÂO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 85/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 5340 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 81/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5339 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLD CAR GARAGE ITUMBIARA GOIÁS) (PL 63/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5338 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 3.878, DE 02 DE OUTUBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 89/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 5337 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITUMBIARA TENIS CLUB) (PL 88/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS) |
| 5336 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÔE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 90/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5335 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1 .722, DE 20 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 79/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5334 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.981, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 58/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5333 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 92/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5332 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 78/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5331 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA-SE O PORTAL DE ENTRADA LOCALIZADO NA AVENIDA MODESTO DE CARVALHO.(PL 60/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5330 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. (PL 91/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5329 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 98/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5328 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 100/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5327 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATO BRUM DOS SANTOS) (PL 87/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5326 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DINORAH DA SILVA MATOS) (PL 69/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA) |
| 5325 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DA MULHER, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, BUSCANDO PROMOVER O EMPODERAMENTO FEMININO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 67/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5324 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA, PRIORIZANDO A SAÚDE E COMBATENDO A OBESIDADE E OUTRAS COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 71/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5323 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL, E ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 72/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5322 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A VIVA A DIFERENÇA, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, PELA INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (PL 103/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5321 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MAURÍCIO RODRIGUES) (PL 61/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
| 5320 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ACADEMIA CENTRO OESTE DO BRASIL DE LETRAS, ARTES E EMPREENDEDORISMO) (PL 64/2023 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) |
| 5319 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS DE ITUMBIARA). (PL 74/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5318 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA) (PL 66/2023 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA) |
| 5317 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS HUGUENEY BISNETO) (PL 68/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5316 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARISTON JOSÉ DO NASCIMENTO) (PL 73/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5315 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRO PAULA ZANIN) (PL 70/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5314 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 77/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5313 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 76/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5312 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (PL 75/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5311 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 80/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5310 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA-SE PRAÇA RAUL VILELA BORGES. |
| 5309 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DAURIM ANTUNES DE ANDRADE). (PL 52/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
| 5308 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PUBLICO QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AV. PERIMETRAL NORTE MUSTAFA KARFAN NETO). (PL 51/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)
|
| 5307 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AV. CORONEL SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA). (PL 49/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
| 5306 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PMPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 57/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5305 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA) (PL 54/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5304 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÁO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A DENISE STABILE BARBOSA). (PL 53/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5303 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 50/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5302 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 46/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5301 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 3.747/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL. (PL 44/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5300 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI 5.216/2022 QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADANIA À SILVANA FERNANDES MATOS MACEDO PARA RETIFICAR O SOBRENOME DA HOMENAGEADA. (PL 31/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5299 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PL 55/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5298 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 29/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5297 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESPERA (BOLSÃO DE PROTEÇÃO) NOS SEMAFÓROS LOCALIZADOS NAS VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 97/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5296 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÁO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E TAMBÉM COM DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 96/2022 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5295 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 33/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5294 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS A CONSUMIDORES PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 98/2022 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) |
| 5293 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ITUMBIARENSE ABADA CAPOEIRA) (PL 28/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5292 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA). (PL 48/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5291 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADRIANO ANTONIO AVELAR "ADRIANO DO BALDY"). (PL 47/2023 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5290 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANDRÉ PEREIRA). (PL 43/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA) |
| 5289 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOÃO LUIS DOS SANTOS). (PL 42/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA) |
| 5288 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO INTERNA DE USO DE BEM PÚBLICO E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITUMBIARA—GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 22/2023 - AUTORIA: LEGISLATIVO) |
| 5287 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 41-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5286 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ROTA BR 153 MC, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 40-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5285 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 38-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5284 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 5.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 39-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5283 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULOS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL — OSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 36-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5282 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO "PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR — CONSTRUÇÃO, REFORMA E DOAÇÃO DE MORADIAS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 32-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5281 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA E REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL ITUMBIARA PARA CRISTO", AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL — OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 37-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5280 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CIGANAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 34-2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5279 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 27/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). |
| 5278 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 35/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). |
| 5277 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA. (PL 24/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). |
| 5276 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARIA DAS GRAÇAS LANDIM CARVALHO CAIADO). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2023 - AUTOR: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS. |
| 5275 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAULO DONIZETE COSTA). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 19/2023 - AUTOR: ALI MUSTAFA KARFAN NETO. |
| 5274 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JESU JOSÉ DE MORAES). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 16/2023 - AUTOR: ALI MUSTAFA KARFAN NETO. |
| 5273 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDIA DA SILVA LIRA). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 17/2023 - AUTOR: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS. |
| 5272 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JÉSSYCA LOURRAINE GARCIA EUGÊNIO). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 15/2023 - AUTOR: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS. |
| 5271 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ART. 2° DA LEI N. 5.256/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R, RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA LIMPA, ALOANDIA, BOM JESUS, BURITI ALEGRE, CASTELANDIA, CROMINIA, EDÉIA, EDEALINA, GOIATUBA, JOVIANIA, MAIRIPOTABA, MAURILANDIA, MARZAGAO, MORRINHOS, PANAMÁ, PONTALINA, PORTEIRAO, PROFESSOR JAMIL E VICENTINÓPOLIS, PARA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NO CM3R, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 25/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5270 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY ROBERTO SILVA DO AMARAL - "CARECA". (PL 3/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). |
| 5269 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY DR. MARCELLO GOMES DA SILVA. (PL 4/2023 - AUTOR: EXECUTIVO). |
| 5268 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DE FORMA REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 21/2023. AUTOR: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES. |
| 5267 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 27/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). |
| 5266 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N° 11.738/2008. |
| 5265 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SAO CRISTOVÃO). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 2/2023 - AUTOR: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS |
| 5264 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARCELO OLIVEIRA LAMBERTI). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 14/2023 - AUTORA: LILIANE DA COSTA MENDES |
| 5263 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO NO PRESIDIO JOSÉ ANTÔNIO GARROTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SARANDI, MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 12/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5262 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PROCEDER A ABERTURA DE MATRICULAS JUNTO AO SEGUNDO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 05/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5261 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE GOIÁS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 06/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5260 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
REGULAMENTA O EVENTO DENOMINADO "ARRAIÁ DE ITUMBIARA", AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL — OSC, E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 10/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5259 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 11/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5258 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 09/2023)
|
| 5257 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 4°, 5°, 8°, 10, 11, 17, 19 E 23 E INCLUI O CAPITULO IV-A E O ART. 23-A DA LEI MUNICIPAL N° 3.870, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. (PL 18/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5256 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R, RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AGUA LIMPA, ALOANDIA, BOM JESUS, BURITI ALEGRE, CASTELÂNDIA, CROMINIA, EDÉIA, EDEALINA, GOIATUBA, JOVIÂNIA, MAIRIPOTABA, MAURILÂNDIA, MARZAGÃO, MORRINHOS, PANAMA, PONTALINA, PORTEIRÃO, PROFESSOR JAMIL E VICENTINÓPOLIS, PARA INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA NO CM3R, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 07/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5255 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 133/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5254 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITUMBIARA. (PL 137/2022 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5253 |
2023 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 132/2022) |
| 5252 |
2023 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O RATEIO DE VALORES RESIDUAIS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 129/2022) |
| 233 |
2023 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 15/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 232 |
2023 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 14/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 231 |
2023 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2014, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2016. (PLC 13/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 230 |
2023 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA VERBA INDENIZATORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 12/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 229 |
2023 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 09/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 228 |
2023 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 216, DE 23 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 10/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 227 |
2023 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CONTABILIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIA A CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A ALÍNEA B DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 015, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (LEI COMPLEMENTAR 03/2023 - AUTORIA: EXCUTIVO) |
| 226 |
2023 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA OS ARTS. 33, 81, 117, 118 E 120 E ACRESCENTA OS ARTS. 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F E 211-A À LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 4/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). |
| 225 |
2023 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CONTABILIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE, ALTERA A ALÍNEA B DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 015, DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (PLC 01-2023 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 224 |
2023 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 02/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO). |
| 223 |
2023 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA 0 ARTIGO 146 DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES - PLC 16-2022) |
| 3 |
2023 |
Resolução |
Legislativo |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
2023 |
Resolução |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1 |
2023 |
Resolução |
Legislativo |
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5251 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2023.(AUTORIA: EXECUTIVO - PL 104/2022) |
| 5250 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E A LEI MUNICIPAL N.° 5.228, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 138/2022) |
| 5249 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DANIEL VIEIRA RAMOS). (AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO - PL 136/2022) |
| 5248 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADELINO RIAM PIMENTA). (AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA - PL 135/2022) |
| 5247 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA - PL 127/2022) |
| 5246 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI N. 5.232/2022 QUE CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 134/2022) |
| 5245 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIA: EXECUTIVO - PL 111/2022) |
| 5244 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTAXI, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 113/2022) |
| 5243 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUTORIA: EXECUTIVO - PL 114/2022) |
| 5242 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 115/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5241 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.785, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 116/2022) |
| 5240 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ANAIR GOULART MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 118/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5239 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA E DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ NILTON LEMES SOUZA — ZEZÃO DO MAROLINA. (PL 119/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5238 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 110/2022) |
| 5237 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N.° 5119/2021, DE 15/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 109/2022) |
| 5236 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 120/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5235 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PL 122/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5234 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PL 74/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5233 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE VALE-CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 124/2022 - AUTORIA: LEGISLATIVO) |
| 5232 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 117/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5231 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, O "DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES — CAC'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: SAMIR DAHAS NOGUEIRA JUNIOR - PL 102/2022) |
| 5230 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 108/2022) |
| 5229 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O DIA DO COOPERATIVISMO. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 105/2022) |
| 5228 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 103/2022) |
| 5227 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CURSOS COM AS ENTIDADES DO SISTEMA S E DISPONIBILIZAR DE FORMA GRATUITA À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 91/2022) |
| 5226 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS - PL 101/2022) |
| 5225 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.147/2022 QUE TRATA SOBRE O CALENDÁRIO E REPASSE DE RECURSOS PARA ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS - PL 94/2022) |
| 5224 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE O DIA DA BIBLIA A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO NA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS. (PL 99/2022 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA) |
| 5223 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 106/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5222 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 70/2022) |
| 5221 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DO EVENTO BEIRA RIO MOTO SHOW. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 107/2022) |
| 5220 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI E DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA" - "MANÉ GARROTE", DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, CRIA REGRAS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 93/2022) |
| 5219 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA - PL 88/2022) |
| 5218 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS - PL 89/2022) |
| 5217 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE O DIA DA ORAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE ITUMBIARA - GOIÁS. (AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA - PL 87/2022) |
| 5216 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SILVANA FERNANDES MATOS NASCIMENTO) - (AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES - PL 49/2022) |
| 5215 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTE BANCÁRIOS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE
QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE VIA CARTÕES DE CRÉDITO, E REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS, COM IDOSOS EM GERAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU OUTRO MEIO TELEMÁTICO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES - PL 63/2022) |
| 5214 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA AGROVEM — FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE ITUMBIARA. (AUTORIA: EXECUTIVO - PL 90/2022) |
| 5213 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE SILVEIRA MARTINS RODRIGUES PEREIRA). (PL 76/2022 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA) |
| 5212 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, DO "PROGRAMA VEREADOR JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES - PL 72/2022) |
| 5211 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, DENOMINADA DE PRÓ-LABORE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 15/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO)) |
| 5210 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 86/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5209 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N. 4.339, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A RESOLUÇÃO NORMATIVA DO TCM N° 007/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 56/2022) |
| 5208 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 2.058, DE 10 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES. (PL 81/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5207 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUTIRÃO NOS BAIRROS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE GOIAS E COM OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 85/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5206 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 84/2022) |
| 5205 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ART. 5° DA LEI N. 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. (PL 83/2022) |
| 5204 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ACRESCENTA O ART. 1°-A À LEI MUNICIPAL N° 5.184, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 82/2022) |
| 5203 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA A TODOS OS PACIENTES, QUANDO SOLICITADO, AS IMAGENS DE EXAMES DE RAIO-X E TOMOGRAFIAS, REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES - PL 75/2022) |
| 5202 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LUCIANA EMIKO CARVALHO) AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO - PL 67/2022 |
| 5201 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, QUE AS UNIDADES AS SAÚDES CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DE REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL. (AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES - PL 66/2022) |
| 5200 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES - 64/2022) |
| 5199 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA WATERLOO ARAÚJO) AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES - PL 52/2022 |
| 5198 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR). (AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES - PL 50/2022) |
| 5197 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL - 80/2022) |
| 5196 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, ÔNIBUS DE SUA PROPRIEDADE, PARA AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 77/2022) |
| 5195 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 73/2022 - AUTOR: EXECUTIVO) |
| 5194 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 79/2022 - AUTOR: EXECUTIVO) |
| 5193 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA N° 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. (PL 78/2022 - AUTOR: EXECUTIVO) |
| 5192 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZMAR RODRIGUES) (PL 43/2022 - AUTOR: AILTON PEDRO DA COSTA) |
| 5191 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA) PL 24/2022 - AUTOR: VAGNER MARTIS FERREIRA |
| 5190 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ALZIRA MARIA DA SILVA) PL 44/2022 - AUTOR: WELINGTON MARCOS AREDA |
| 5189 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES - PL 125/2021) |
| 5188 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES - PL 124/2021) |
| 5187 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE ACERCA DA AFIXACÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES - PL 126/2021) |
| 5186 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES - PL 128/2021) |
| 5185 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA DEFOGOS DE ESTAMPIDOS DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 25/2022 - AUTOR: VAGNER MARTINS FERREIRA) |
| 5184 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 62/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5183 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 71/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5182 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 61/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5181 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À CULTURA — PAC E O CALENDÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 60/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5180 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1°, 32, 49, 59, 6° E 79, DA LEI MUNICIPAL N° 3.002, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. (PL 58/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5179 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 51/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5178 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O INCISO I, DO §2°, DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 5.121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. (PL 34/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5177 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 53/2022 - AUTOR: EXECUTIVO) |
| 5176 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 41/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5175 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTRO RECURSO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE SOM E IMAGEM EM TEMPO REAL, NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 32/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5174 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O CAPUT E O §5° DO ART. 3° E O CAPUT DO ART. 10 E ACRESCENTA O §6° AO ART. 3° E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N° 5.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 E OFICIALIZA A LOGOMARCA DO PROCON ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 40/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5173 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE PEDIR À UNIÃO A CESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 31/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5172 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O §1° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N. 5.146, DE 09 DE MARÇO DE 2022. (PL 54/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5171 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO — IFG E COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA — FUNAPE, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 45/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5170 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO TURISMO - PAT, CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 59/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5169 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 57/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5168 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESSILVAR JOAQUIM DE OLIVEIRA - PL68/2022 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS). |
| 5167 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 26/2022 - AUTORIA CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5166 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONTRIBUINTES SOBRE AS ISENÇÕES DE IPTU NOS CARNÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 127/2021 - AUTORIA CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5165 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI N. 5.057 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 22/2022 - AUTORIA VAGNER MARTINS FERREIRA) |
| 5164 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 42/2022 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 5163 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA RONALDO VIEIRA) |
| 5162 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES TINOCO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 46/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5161 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5160 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS ALBERTO FRANÇA - PL 28/2022 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5159 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA - PMM, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBSIDIAR SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 39/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5158 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DOS IMÓVEIS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 37/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5157 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A EMENTA, OS ARTS. 1°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 3°, §1° E §2° E ART. 42 E INCLUÍ OS CAPÍTULOS L-A E IX-A E OS ARTS. 1°-A, 3°-A. 3°-B, 3°-C, 3°-D E 3°-E, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS E O ART. 52-A, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 5039, DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 33/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5156 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 30/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5155 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5154 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 12/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5153 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 11/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5152 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 10/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5151 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 09/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5150 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO PARA CLASSES DE PESSOAS QUE ESPECIFICA E CRIA A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PL 05/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5149 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2265, DE 11 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 17/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5148 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE VIABILIDADE DE LIGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA TRATADA, DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 13/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5147 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, INDICA RECURSOS, AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE VEÍCULOS PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 03/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5146 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI N° 14133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, ESTABELECENDO PLANEJAMENTO E INSTITUINDO A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO - CET, COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO DO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA. (PL 132/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5145 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 08/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5144 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 07/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5143 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 4850, IN TOTUM, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 02/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5142 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5066, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARTÃO RENDA MAIS E SOBRE ALTERAÇÃO DO §3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5099, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. (PL 04/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5141 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ITUMBIARA BIOENERGIA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 21/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5140 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH, O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP, AUTORIZA O PAGAMENTO DE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 16/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5139 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISCIPLINA A NOMEAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDOR E PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 14/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5138 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AUTORIZA O PAGAMENTO DE JETON AOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 20/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5137 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5136 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 19/2022 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5135 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5134 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 23/2022) |
| 5133 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 131/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5132 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.093/2021 E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 129/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5131 |
2022 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N° 3.762/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 130/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5130 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES A SE LIMITAR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DE ITUMBIARA - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 121/2021 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) |
| 5129 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 120/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5128 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DETERMINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. (PL 118/2021 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA) |
| 5127 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. (PL 100/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5126 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 5020/2020, PARA CRIAR NOVOS INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PL 96/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5125 |
2022 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONFERE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA TODAS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO REPARADOR OU CIRURGIA PLÁSTICA. (PL 108/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 222 |
2022 |
Lei Complementar |
Executivo |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIMBOLOGIA DE CARGO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES E AGÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (AUTORIA: EXECUTIVO - PLC 10/2022) |
| 221 |
2022 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 60 E 63 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 117, DE 1° DE JANEIRO DE 2010. (AUTORIA: EXECUTIVO - PLC 11/2022) |
| 220 |
2022 |
Lei Complementar |
Executivo |
REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA EXECUTIVO - PLC 12/2022) |
| 219 |
2022 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 216, DE 23 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 09/2022 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 218 |
2022 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. (PLC 08/2022) |
| 217 |
2022 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 216 |
2022 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 215 |
2022 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ESTABELECE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 214 |
2022 |
Lei Complementar |
Executivo |
INCLUI O CAPUT AO ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 212/2022, QUE DISCIPLINA A NOMEAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSAO DE SINDICÂNCIA E DEPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 04/2022 - AUTOR: EXECUTIVO) |
| 213 |
2022 |
Lei Complementar |
Executivo |
ACRESCENTA O ART. 16-A E O ART. 25-G À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 015, DE 01 FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 01/2022) |
| 212 |
2022 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISCIPLINA A NOMEAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 03/2022) |
| 211 |
2022 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR N. 012/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 08/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 1 |
2022 |
Resolução |
Legislativo |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5124 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 114-2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5123 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, LEI N° 4459, DE 13 DE JUNHO DE 2014. PARA INSTITUIR A TAXA ZERO EM RELAÇÃO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 111-2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5122 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 115/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5121 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E RESPECTIVAS SANÇÕES E INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 112-2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5120 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5101, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - PAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 122-2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5119 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (PL 92-2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5118 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 90-2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5117 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 5068 DE 02 DE AGOSTO DE 2021, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (PL 91-2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5116 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LUÍS CLÁUDIO COELHO DE JESUS - PL 110/2021 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS) |
| 5115 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, OS DESEMPREGADOS E PESSOAS RECONHECIDAMENTES CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 44/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5114 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS FILHOS DE MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (PL 99/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5113 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O PROGRAMA "ADOTE UMA PLACA, BANCO OU LIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 45/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5112 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE (PL 109/2021 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5111 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA LARANJA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS (PL 97/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5110 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA DONA MESSIAS DO AMPARO NOGUEIRA - PL 95/2021 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5109 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REAL CLUBE - PL 82/2021 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
| 5108 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COYOTES - PL 79/2021 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS) |
| 5107 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TARCISIO GOMES DE FREITAS - PL 119/2021 - AUTORIA: SAMIR DAHAS NOGUEIRA JUNIOR) |
| 5106 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SOLANGE MIRANDA ROCHA - PL 101/2021 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS) |
| 5105 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 106/2021 - AUTORIA:EXECUTIVO) |
| 5104 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ARAPORÃ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO INTUITO DER UNIR ESFORÇOS PARA REFORMAR A PONTE PÊNSIL AFFONSO PENNA. (PL 117/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5103 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 113/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5102 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE AMBOS OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 116/2021 - AUTORIA:EXECUTIVO) |
| 5101 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - PAE. (PL 104/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5100 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA TODOS OS CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS, DAQUELES QUE TIVEREM SIDO CONDENADOS, NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA (11340/06) E/OU NOS CRIMES DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (PL 69/2021 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA) |
| 5099 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIREITO A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE COTAS, AOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS MULHERES PROVEDORAS DE FAMILIAS MONOPARENTAIS DOS BENEFICIOS CRIADOS PELO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, ATRAVES DE PROGRAMAS DE RANSFERENCIA DE RENDA OU DE CARATER ASSISTENCIAL OU SOCIAL. (PL 83/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5098 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, TEREM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 55/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5097 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NOS CMEIS E ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. (PL 47/2021 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA) |
| 5096 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 93/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5095 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC NO PROCON ITUMBIARA. (PL 94/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5094 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 89/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5093 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 98/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5092 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 84/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5091 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 81/2021 - AUTORIA: ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO) |
| 5090 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ZILDA ALVES NASCIMENTO PEREIRA) PL 80/2021 - AUTORIA: ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO |
| 5089 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 4.937/2019 QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 72/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5088 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 65/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5087 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 63/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5086 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO — CAF E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - CDS, NO ÂMBITO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 62/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5085 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUIR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 36/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5084 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES PROVEDORAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE 10% DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E DE HABITAÇÃO POPULAR. (PL 33/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5083 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA COM O NOME "ROSE DAVANZO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 54/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5082 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DO SUS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 39/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5081 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 70/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5080 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 64/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5079 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PLANEX ENGENHARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 71/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5078 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA CURSO DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 72/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5077 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 74/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5076 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (PL 76/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5075 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 78/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5074 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOPOLDO VEIGA JARDIM - PL 58/2021 - AUTORIA: VEREADORES) |
| 5073 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCELO BAIOCCHI CARNEIRO - PL 57/2021 - AUTORIA: VEREADORES) |
| 5072 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEBORAH DE ARAÚJO GRACIANO BASTOS - PL 51/2021 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
| 5071 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SADI VANIN - PL 50/2021 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
| 5070 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO FEDERAL MAJOR VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA - PL 48/2021 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) |
| 5069 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 77/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5068 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 70/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5067 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AERONÁUTICO, INSTITUI OS REQUISITOS PARA A OUTORGA DE PERMISSÕES E CONCESSÕES DE USO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 46/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5066 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARTÃO RENDA MAIS, CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (PL 42/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5065 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 67/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5064 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA AS LEIS N° 4827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL - PPA PARA 2018/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N° 5016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA 2021, LEI N° 5024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 43/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5063 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 53/22021 - AUTORIA: MESA DIRETORA) |
| 5062 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 61/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5061 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ((PL 50/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO) |
| 5060 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA AS LEIS N. 4827/17, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL - PPA PARA 2018/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N. 5016/20, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA 2021, N. 5024/20 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 30/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5059 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3068, DE 01 DE JULHO DE 2005, QUE CRIOU OS INCENTIVOS FISCAIS À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PL 59/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5058 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO). (PL 25/2021 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) |
| 5057 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS, E PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 15/2021 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) |
| 5056 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 34/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 5055 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DO TERNO CATUPE LUA DE CRISTAL - PL 52/2021 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) |
| 5054 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO E DIVERSOS - APAN; PL 38/2021 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5053 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI N. 4928/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 31/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5052 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 49/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5051 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 05/2021 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES). |
| 5050 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 35/2021 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES) |
| 5049 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 19/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5048 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI 4942/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 20/2021 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5047 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS). (PL 41/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5046 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. (PL 29/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5045 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 28/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
|
| 5044 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (PL 27/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
|
| 5043 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE UMBANDA AMOR E FRATERNIDADE - PL 24/2020 - AUTORIA: NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS). |
| 5042 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE MAGNO LUÍS NETO DA SILVA - PL 25/2020 - AUTORIA: NOÊMIA VIEIRA DOS SANTOS) |
| 5041 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ESTABELECER QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA -GOIÁS. (PL 22/2021 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA) |
| 5040 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE AS ACADEMIAS DE TODAS AS MODALIDADES, ESTÚDIOS (STUDIOS) E BOXES DE CROSSFIT COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 32/2021 - AUTORIA: VEREADORES) |
| 5039 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
SUPLEMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. (PL 18/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5038 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ - PL 02/2021 - AUTORIA: SAMIR DAHAS NOGUEIRA JUNIOR E ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) |
| 5037 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ODINELSON SOARES OLIVEIRA - PL 16/2021 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA) |
| 5036 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NELCY PALHARES RIBEIRO DE GOIS - PL 10/2021 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS) |
| 5035 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADMAH ASSIS PIMENTEL - PL 17/2021 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA) |
| 5034 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BRUNO SALAZAR BORGES DA SILVA - PL 12/2021 - AUTORIA: SAMIR DAHAS NOGUEIRA JÚNIOR) |
| 5033 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VANDERLEI CARLOS SCHUNKS - PL 08/2021 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS) |
| 5032 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 06/2021 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5031 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI 4793/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA POR ATO DE BRAVURA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 03/2021 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5030 |
2021 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(OBS: PL 04/2021 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES) |
| 5029 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA HELENA DE GOIÁS, IPORÁ, JOVIÂNIA, CRISTALINA, NOVA VENEZA, PORTEIRÃO, EDÉIA, ITUMBIARA E GOIATUBA, COM A FINALIDADE DE CONTRUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO "CONSÓRCIO PELA VIDA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 26/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5028 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO - PNI OU INSUFICIÊNCIA DE DOSES PREVISTAS PARA IMUNIZAR A POPULAÇÃO, INCLUI PROGRAMA, AÇÃO E METAS NO PPA, ALTERA LOA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 24/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5027 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TCT COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE. (PL 09/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO)
|
| 5026 |
2021 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 01/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 210 |
2021 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 19, 20 DE DEZEMBRO DE 2001, MODIFICA A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TCRS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 10-2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 209 |
2021 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PENALIDADE DO ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N. 22/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 09-2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 208 |
2021 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. (PLC 04/2021, AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) |
| 207 |
2021 |
Lei Complementar |
Executivo |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL; AUTORIZA A ADESAO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PLC 07-2021- AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 206 |
2021 |
Lei Complementar |
Executivo |
ACRESCENTA O ART. 70-A A LEI COMPLEMENTAR N. 22 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA. (PLC 03-2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 205 |
2021 |
Lei Complementar |
Executivo |
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 01/2021 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 5025 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ART. 12 DA LEI N° 2737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| 5024 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
|
| 5023 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI N° 4827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. |
| 5022 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALDIVINO RODRIGUES DA LUZ) |
| 5021 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATO BORGES VIEIRA) |
| 5020 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE. |
| 5019 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO PARRA TARDIVO) |
| 5018 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MURILO HENRIQUE DE MELO LOPES) |
| 5017 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA IRANI BERGAMO DIAS) |
| 5016 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5015 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. |
| 5014 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI 2737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| 5013 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOVIANO RODRIGUES). |
| 5012 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZULEIDE NATALINA SOARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5011 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALCIDES RIBEIRO FILHO). |
| 5010 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5009 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5008 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI N° 2556 DE 06 DE MARÇO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5007 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 5006 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5005 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, O CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5004 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADOS NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5003 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5002 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI A CAMPANHA CONTRIBUINTE PREMIADO 2020. |
| 5001 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5000 |
2020 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO, FIXA NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4999 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4998 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COM NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA, O NÚMERO DE TELEFONE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER, PATRULHA MARIA DA PENHA, REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, FÓRUM MUNICIPAL DA MULHER, PARA DENUNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
| 4997 |
2020 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 204 |
2020 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLC 03/2020 - AUTORIA: EXECUTIVO) |
| 203 |
2020 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 30, 31, 32, 34 E 93 DA LC 076/2007, DE 15 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 202 |
2020 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE DE 12,84% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009. |
| 4996 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4995 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 4976 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
| 4994 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4993 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI N. 4827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIRA, ESTADO DE GOIÁS. |
| 4992 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
| 4991 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES COM O PROPÓSITO DE ESTIMULAR AS PESSOAS JURÍDICAS A CONTRIBUÍREM PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4990 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4989 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA “ANTIBULLYING” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4988 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4987 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO INFORMAREM PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4986 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
| 4985 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4984 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4983 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4982 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA WALDEMAR ALVES TEIXEIRA) |
| 4981 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL. |
| 4980 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O COMPOSTA ITUMBIARA, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. |
| 4979 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA SANEAGO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DE ADMISSÃO INDIVIDUAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4978 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4977 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E AUXILIARES. |
| 4976 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4975 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4974 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO EM CASO DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO REPENTINO POR CONTA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4973 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA AFAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4972 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4971 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4970 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4969 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4968 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4967 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LEI N° 4260, DE 06 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA CRIAR A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL OU ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL. |
| 4966 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4965 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DOM ANTÔNIO LINO DA SILVA DINIZ) |
| 4964 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA A LETRA I) E ACRESCENTA A LETRA M) NO ARTIGO 13 DA LEI N° 2890/2003 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4963 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4962 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
REGULAMENTA O INCISO V DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA ESTABELECER PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SERVIDORES DE CARREIRA. |
| 4961 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, HOTÉIS, SUPERMERCADOS, CASAS DE ESPETÁCULOS, CLUBES, ACADEMIAS, LOCAIS DE TRABALHO, AEROPORTO, SHOPPINGS CENTERS E CENTROS EMPRESARIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4960 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO. |
| 4959 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4958 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4957 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4956 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4955 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4954 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4953 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4952 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4951 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4950 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. |
| 4949 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4948 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
| 4947 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O MÊS "OUTUBRO DIET", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA OBESIDADE.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4946 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4945 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4944 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA" COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4943 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O BANCO DE MEDICAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4942 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4941 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4940 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4939 |
2019 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4938 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3036/2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4937 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 4542/2015 QUE ALTETA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4936 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3013/2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4935 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4934 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4933 |
2019 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI A CAMPANHA CONTRIBUINTE PREMIADO 2019. |
| 201 |
2019 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA § 2° NO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 200 |
2019 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 199 |
2019 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 198 |
2019 |
Lei Complementar |
Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE 4,17% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009. |
| 197 |
2019 |
Lei Complementar |
Executivo |
CONCEDE E REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 196 |
2019 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA O ANEXO III E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 165/2014 DE 21 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4932 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTACIONAMENTOS OU SIMILARES COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMECADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4931 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA (CARTÃO DE VACINA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ATO DA REMATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4930 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4929 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
| 4928 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4927 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LETRA I) E ACRESCENTA AS LETRAS J), K) E L) NO ARTIGO 13 DA LEI N° 2890/2003 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4926 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI N° 4827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. |
| 4925 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 4903 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
| 4924 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI N° 4007/2010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DE PLANOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS, DEFINE SUAS CARACTERÍSTICAS, CRIA NOVA ZONA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4923 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ALI MUSTAFÁ KARFAN) |
| 4922 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA "JULHO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4921 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS. |
| 4920 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORTOGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL DO QOPM WILMAR RUBENS ALVES RODRIGUES |
| 4919 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4918 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, NO ÂMBITO DE ITUMBIARA. |
| 4917 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4916 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ASSEGURA VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4915 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA VERDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4914 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI N° 4703 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4913 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LÚCIO ANTÔNIO ESTEVAM) |
| 4912 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
| 4911 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4910 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3998/2010 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4909 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4908 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS ESTRATÉGIAS 1.7, 16.17, 17.2, 17.11, 17.12 E 18.5 DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI N° 4555/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4907 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO “PRÓ-ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4906 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA DA MARCHA PARA JESUS". |
| 4905 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4904 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4903 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4902 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4901 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E DA FÁCIL ACESSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4900 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE GOIÁS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4899 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4898 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA. |
| 4897 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ITUMBIARA A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO NÃO USO DO CELULAR NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4896 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4895 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4894 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO. |
| 4893 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O "OUTUBRO MARROM", MÊS DA REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4892 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA - MANTENEDOR DO INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - IMEPAC - CAMPUS ITUMBIARA-GO E ARAGUARI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4891 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3002, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. |
| 4890 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4889 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4888 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. |
| 4887 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A TODA POPULAÇÃO DE ITUMBIARA COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS. |
| 4886 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4885 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
PASSA PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O EVENTO "DOKMOS EM AÇÃO" DO MINISTÉRIO DOKMOS DA IGREJA FONTE DA VIDA. |
| 4884 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4883 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 4791 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANO/SEGURO DE SAÚDE). |
| 4882 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4881 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO - ASAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4880 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4879 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4878 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O CREFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4877 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4876 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4875 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4874 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INCLUI O ITEM P.V. 93, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 4299/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4873 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO PARANAÍBA EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4872 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4871 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4870 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA MARÇO MÊS MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4869 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA SELO MUNICIPAL "AMIGO DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4868 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO CONSTANDO INFORMAÇÕES DO ART. 245 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4867 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA POLICIAL DO ANO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4866 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
| 4865 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INCLUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DO MOVIMENTADOR DE MERCADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4864 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ EUGÊNIO TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4863 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISA VIEIRA TAVARES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4862 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4861 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4860 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4859 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4858 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4857 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REMANEJAMENTOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
| 4856 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DE APOIO MARA RÚBIA ALVES) |
| 4855 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PLACAS METÁLICAS PROMOCIONAIS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, PRÓXIMO AO LOCAL EM QUE SE REALIZA A DISPUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4854 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS E DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4853 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DESOBRIGA AS GESTANTES À PASSAGEM PELA CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4852 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CERTIFICADO DA PROPRIEDADE AGRÍCOLA LEGAL - SELO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4851 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PRÊMIO JOSÉ GOMES DA ROCHA A SER CONFERIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4850 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADO PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
| 4849 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4848 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4847 |
2018 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4846 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4845 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI PROGRAMA "POESIA NO ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4844 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS, EFETUAREM CAMPANHAS "ANTIDROGAS" AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4843 |
2018 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 195 |
2018 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 194 |
2018 |
Lei Complementar |
Legislativo |
INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 193 |
2018 |
Lei Complementar |
Executivo |
CRIA CARGOS E REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 192 |
2018 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO NOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 191 |
2018 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 185 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 190 |
2018 |
Lei Complementar |
Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE 6,81% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N°117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009. |
| 189 |
2018 |
Lei Complementar |
Executivo |
ACRESCENTA O INCISO V E ALÍNEA "A" AO ART.67 E O INCISO III AO ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E SUAS ALTERAÇÕES. |
| 188 |
2018 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4842 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA AMMAI - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4841 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4840 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4839 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO PROGRAMA FINISA - SANEAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000.00. |
| 4838 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA "CONTRIBUINTE PREMIADO 2018". |
| 4837 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUMBIARA. |
| 4836 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4835 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS, USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DAS 21H ÀS 6H, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4834 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4833 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4832 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4831 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4830 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO COM A TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA. |
| 4829 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
| 4828 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITUMBIARA. |
| 4827 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021, DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA,ESTADO DE GOIÁS. |
| 4826 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ARIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| 4825 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4824 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART. 12 DA EI Nº 2737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| 4823 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 3778/2009 QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM NA USINA DE ASFALTO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA A TERCEIROS EM CARÁTER DE FOMENTO E PARA ECONOMICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4822 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4821 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, INSTITUI PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4820 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4819 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4818 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCARIO EQUIPADOS COM PORTA DETECTORA DE METAL SITUADOS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4817 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O DIA DO PAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4816 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4815 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4814 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4813 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS DE PRODUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4812 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O POLO CULTURAL DA 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4811 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS CASAS DE APOIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4810 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
| 4809 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VIRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CIANÇAS RECÉM-NASCIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4808 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CINEMATOGRÁFICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4807 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS DA LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO DE "SETEMBRO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4806 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4805 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA E GLAUCOMA. |
| 4804 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA AFAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4803 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4802 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| 4801 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4800 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ASSEGURA O ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR OU RESPONSÁVEL LEGAL, AO IDOSO E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAR DE INTERNAÇÃO EM ENFERMARIA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4799 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS EXECUTAREM A REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DOAR EQUIPAMENTOS AO MUNICÍPIO OU FAZER MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS BENEFICIANDO-SE COM A PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4798 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4451/2014 DE 26 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4797 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE MAIS LIMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4796 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O "DIA DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4795 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPED - CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4794 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOGRADOUROS DOS LOTEAMENTOS URBANOS, EXECUTADOS POR PARTE DAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4793 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A COMENDA POR ATO DE BRAVURA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4792 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA EURÍPEDES FERNANDES ANDRADE) |
| 4791 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO/SEGURO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4790 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTALISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| 4789 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "DISQUE SOLIDARIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4788 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4787 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4786 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4785 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4784 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4783 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS. |
| 4782 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4781 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR DE FORMA CLARA E OSTENSIVA A IDENTIFICAÇÃO DA ÀGUA COMERCIALIZADA. |
| 4780 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4779 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISCIPLINA A FORMA DE DESCARTE DOS LIVROS DIDÁTICOS DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E DA REDE MUNICIPAL, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS. |
| 4778 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4777 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOSQUE KAISER ANDRADE SILVA) |
| 4776 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4775 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4774 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4773 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. |
| 4772 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4771 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4770 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES A SEREM UTILIZADOS NA REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4769 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4768 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4767 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA "ANTIBULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4766 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FINANCIAR PROJETOS VOLTADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. |
| 4765 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERANDO O ARTIGO 10 DA LEI Nº 4401/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4764 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4763 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4762 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MERCADO MUNICIPAL FRANCISCO OLIVEIRA TAVARES - SR. CHIQUINHO) |
| 4761 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA RUY BARBOSA PEREIRA) |
| 4760 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O MÊS ESPÍRITA MUNICIPAL. |
| 4759 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4758 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4757 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR RECEPTÁCULOS PARA PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS FLUORESCENTE USADOS E MATERIAIS ELETRÔNICOS EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4756 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4755 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA CARLITO COSTA DE JESUS) |
| 4754 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART. 2° E REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 4543/2015 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 4753 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES E SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4752 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE E REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS OU FAIXAS COMPARTILHADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4751 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4750 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4749 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA "O AMIGO DO LIVRO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4748 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
| 4747 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4746 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4745 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4744 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4743 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4742 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E MUDANÇA DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4741 |
2017 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 187 |
2017 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 186 |
2017 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA, ACRESCE E ATUALIZAM DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. |
| 185 |
2017 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 184 |
2017 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 183 |
2017 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 182 |
2017 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE DE 7,64% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009. |
| 4740 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
| 4739 |
2016 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LUZIA ANA VIEIRA) |
| 4738 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ FAGUNDES DA SILVA) |
| 4737 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA LÚCIA OLIVEIRA RODRIGUES) |
| 4736 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA “CONTRIBUINTE PREMIADO 2017”. |
| 4735 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 4368 DE 12/09/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4734 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°4710 DE JULHO DE 2016 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
| 4733 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ FÉLIX DE AZARIAS) |
| 4732 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4731 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4730 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4729 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4728 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4727 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4726 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4725 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4724 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4723 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4722 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4721 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4720 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4719 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA NAIR LE SENECHAL HORTA) |
| 4718 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4717 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4716 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4715 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4714 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4713 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4712 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4711 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4710 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| 4709 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4708 |
2016 |
Lei Municipal |
Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| 4707 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4706 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI 4260/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4705 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4704 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4703 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES DO IPC A SEREM UTILIZADOS NA REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO ITUMBIARA. |
| 4702 |
2016 |
Lei Municipal |
Executivo |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DO TIPO SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| 4701 |
2016 |
Lei Municipal |
Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| 4700 |
2016 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 4699 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4698 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4697 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4696 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4695 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4694 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4693 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4692 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4691 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4690 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4689 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4688 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4687 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ITENS III, IV E V DA LEI 4599 DE 02/10/2015 QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4686 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ITENS I E VI DA LEI 4628 DE 02/10/2015, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4685 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4684 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4683 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4682 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4681 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4680 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4679 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GLACIEL DE SOUZA ANDRADE) |
| 4678 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4677 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4676 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4675 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4674 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO COM A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4673 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4672 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4543/2015 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4671 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4670 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4669 |
2016 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ACRESCE O INCISO IV AO ART. 9º E INCISO IV AO ART. 10 DA LEI N° 4401/2013 QUE DISPÕE SOBRE A SECREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – IPASMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 181 |
2016 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TELEFONISTA DO LESGISLATIVO CONTIDA NO INCISO V DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 177/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 180 |
2016 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPASMI. |
| 179 |
2016 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA OS ANEXOS I E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N°165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 178 |
2016 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE DE 11,36% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009. |
| 177 |
2016 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 181/2016, 183/2017, 184/2017, 188/2018, 195/2018, 199/2019, 217/2022, 232/2023, 236/2024) - A LEI COM A GRAFIA ORIGINAL ENCONTRA-SE AO FINAL DO DOCUMENTO. |
| 4668 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4667 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4666 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4665 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4664 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4663 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4662 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4661 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4660 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4659 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA. |
| 4658 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PRODURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
| 4657 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
| 4656 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4655 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI 4374 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4654 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4653 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARÁ DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4652 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4651 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA - FAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4650 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 4649 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA CONTRIBUINTE PREMIADO 2016 DE CONCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4648 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON), ITUMBIARA A REALIZAR REPASSE FINANCIERO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4647 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4646 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4645 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO E GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO 2016. |
| 4644 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 4556 DE 30 DE JUNHO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO 2016. |
| 4643 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, OBESIDADE E DOENÇA CELÍACA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. |
| 4642 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4641 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4640 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4639 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4638 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4637 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4636 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4635 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4634 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4633 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI 4368 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4632 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4631 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 4630 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 4629 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4628 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS , MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4627 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS . |
| 4626 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4625 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ CAMILO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4624 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4623 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4622 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4621 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4620 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA O DIA DO ADMINISTRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4619 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 4618 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGÊNTE , CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4617 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 4616 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 4615 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4614 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4613 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4612 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4611 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4610 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4609 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4608 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4607 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4606 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4605 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4604 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4603 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4602 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4601 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4600 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4599 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS, MOVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4598 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 4597 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOSLECENCIA – PMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4596 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4595 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO COM A SUPERINTEDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4594 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO COM A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4593 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO MORADÍA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASI, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 12871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. |
| 4592 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4591 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA , SANSÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4590 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA PATRIMONIO CULTURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4589 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OBRIGA A COMUNICAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE PRAZO DE VENCIMENTO DOS PRODUTOS QUE FOREM ANUNCIADOS EM OFERTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4588 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANTITABAGISMO, ANTIACOOLISMO, ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO. |
| 4587 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4586 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4585 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4584 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4583 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4582 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4581 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4580 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONA DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4579 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4578 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONA DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4577 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGÊNTE CRÉDITO ADICIONA DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4576 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONA DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4575 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONA DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4574 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGÊNTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA EPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4573 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4572 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4571 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONA DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4570 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE MENDES PEREIRA) |
| 4569 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O "BANCO DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4568 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA-SE EMÍDIO PEREIRA BORGES A AVENIDA A SER CONSTRUÍDA COM INICIO NA AVENIDA TANCREDO NEVES NO CÓRREGO DOS BURITIS ATE AVENIDA WALTER BARRA. |
| 4567 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOSINO BUSO) |
| 4566 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRIO CORREA BORGES) |
| 4565 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUILHERME MENDES MELONI) |
| 4564 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDIO AUGUSTO DIAS) |
| 4563 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO CARLOS PRADO) |
| 4562 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO AFONSO TRÍPODE) |
| 4561 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRCEU APARECIDO MACHADO BORGES) |
| 4560 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OSVANDER LIMA COSTA) |
| 4559 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4558 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4557 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS A DIOCESE DE ITUMBIARA – EDIFICAÇÃO DE DEPENDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
| 4556 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4555 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM CONSONÂNCIA COM O PLANO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E COM AS NORMAS E METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. |
| 4554 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. |
| 4553 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4552 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLAVO LUCIO DA SILVA) |
| 4551 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4550 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4549 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE FERNANDO JÚNIO DE SOUZA ROCHA) |
| 4548 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROGÉRIO MOREIRA DA SILVA) |
| 4547 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4546 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZMAR MIZAEL CLEMENTE) |
| 4545 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL GOMES PEREIRA) |
| 4544 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4543 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À UNIÃO FEDERAL. (CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA RECEITA FEDERAL) |
| 4542 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOACIR PEREIRA BORGES A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DOM VELOSO. |
| 4541 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVENIO DO TIPO SUBVENCAO SOCIAL COM ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXERCÍCIO DE 2015) |
| 4540 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSORA SUELY MARZA DE MELO) |
| 4539 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4538 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4537 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4536 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LUIZ GONZAGA CARNEIRO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4535 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE DE DESBRAVADORES URSA-MAIOR) |
| 4534 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (INSPETORIA LITÚRGICA DA REGIÃO DO ESTADO DE GOIÁS) |
| 4533 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO SER LIVRE) |
| 4532 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ASSOCIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO VALE DO PARANAÍBA - ARCOVALE. |
| 4531 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA) |
| 4530 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CIRLENE BORGES COSTA FERREIRA BORGES) |
| 4529 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSA A DENOMINAR-SE RUA ABADIA CANDIDA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANAÍBA. |
| 4528 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIAO FRANCISCO DA COSTA A ATUAL RUA AFF-2 NO BAIRRO PARANAÍBA. |
| 4527 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CÂMARA MUNICIPAL). |
| 4526 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4525 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4477/2014 QUE DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4524 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA THEODORO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4523 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SUAVE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4522 |
2015 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PUBLICA CONTRIBUINTE PREMIADO 2015 DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 176 |
2015 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 012/1999 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL. |
| 175 |
2015 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ACRESCE O PARÁGRAFO 4° NO ARTIGO 10 E ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 174 |
2015 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIMBOLOGIA DE CARGO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E ALTERANDO A ALÍNE A) DO ART. 14-J DA LEI COMPLEMENTAR 128/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 173 |
2015 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO NA MULTA E NOS JUROS DE MORA NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 172 |
2015 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE DE 13,01% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009. |
| 4521 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ASMA/BRONQUITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4520 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4519 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4518 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4517 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4516 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4515 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4514 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4513 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4512 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4399 DE 02/12/2013 QUE ESTIMA E FIXA RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4511 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMAPANHA PÚBLICA “CONTRIBUINTE PREMIADO 2015”, DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4510 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4509 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4508 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVISÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4507 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4506 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4505 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI NO HOSPITAL MUNICIPAL MODESTO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4504 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4503 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4502 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4501 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4500 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4499 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4498 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4497 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4496 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL GOVERNADOR MAURO BORGES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4495 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4494 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4493 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
| 4492 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ADELINO ANCELMO DOS SANTOS) |
| 4491 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E CASA ASSISTENCIAL SARAPIÃO RIBEIRO) |
| 4490 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4469 DE 13 DE AGOSTO DE 2014, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
| 4489 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 4368 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4488 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RESERVA AOS NEGROS VINTE POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4487 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RESERVA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 05% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4486 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4485 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4484 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA A LEI Nº 4234 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4483 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4482 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO ROBERTO FLAUSINO) |
| 4481 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIRO FRANCISCO JACINTO) |
| 4480 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARLENE ARANTES PEREIRA) |
| 4479 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4478 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE) |
| 4477 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ANTÔNIO FERNANDES TEIXEIRA) |
| 4476 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICAM CRIADOS O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4475 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. |
| 4474 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTICO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4473 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º NA LEI Nº 4451/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESPAÇO CULTURAL) |
| 4472 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4471 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGÉRIO NOGUEIRA MOREIRA) |
| 4470 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DE ORAÇÃO PAI JOSÉ) |
| 4469 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4468 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALBERTO APARECIDO DINIZ) |
| 4467 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 3870/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA (COMDEMAI). |
| 4466 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA CRIADO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4465 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4464 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DIOCESE DE ITUMBIARA - ICAB SOB O CNPJ 05.159.230/0001-11 COM SEDE EM ITUMBIARA) |
| 4463 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4462 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CELEBRAREM CONVENIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4461 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4460 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DE COMPLEXO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4459 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A LEI GERAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, VISANDO REGULAMENTAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AS MICROEMPRESAS (ME). AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERACOES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO A LEI Nº 4004 DE 16/08/2010. |
| 4458 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL N 4399/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4457 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4456 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIÊNTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. |
| 4455 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA DE GUARDA-VIDAS NOS CLUBES, PARQUES AQUÁTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS, SOCIEDADES RECREATIVAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4454 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ITUMBIARA - CDL) |
| 4453 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARTA FURTADO FREIRE) |
| 4452 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SUPRIME O ART 2º DA LEI N° 4433/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4451 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA GASTRONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. |
| 4450 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PRESIDENTE DA FUNSOL A FIRMAREM CONVÊNIO DO TIPO SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4449 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ART 14, 24, 52 E 57 DA LEI 2556/2001, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4448 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4447 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4446 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR(A) NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4445 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO PELO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE EMBALAGENS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS OBPS PARA O ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4444 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROIBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE CONTENHAM ÁGUA , SOBRE JAZIGOS DOS CEMITÉRIOS DO MÚNICIPIO DE ITUMBIARA. |
| 4443 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4442 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA GERALDA MARIA RODRIGUES) |
| 4441 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA FRANCISCO JOSINO RODRIGUES) |
| 4440 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADALBERTO DA SILVA QUIXABEIRA) |
| 4439 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROGERIO VIEIRA NOGUEIRA) |
| 4438 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GILMAR VASCONCELOS) |
| 4437 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TOSHIO NAGATA) |
| 4436 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM CARTAZ INFORMATIVO EM ACORDO COM O ART 243 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4435 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA CRITÉRIOS PARA MEIA ENTRADA A TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4434 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4433 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONARIAS, ÀS SEXTA-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, VÉSPERAS E DIAS DE FERIADOS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4432 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORES DE ENTULHO NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4431 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALIN PEDRO RODRIGUES) |
| 4430 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILMAR PERINAZZO) |
| 4429 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IVAM CAMPOS DE ASSIS) |
| 4428 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EPAMINONDAS BARROS DE AZEVEDO) |
| 4427 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARTA REZENDE SPINI) |
| 4426 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AV MARILAINE BORGES DE OLIVEIRA FARIA) |
| 4425 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA ZENAIDE GONÇALVES DE FARIA) |
| 4424 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA ROSALINA MARIA DE OLIVEIRA) |
| 4423 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA SEBASTIÃO MARTINS BORGES) |
| 4422 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA JOANA SOARES BORGES) |
| 4421 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA ETERNO SOARES MARTINS) |
| 4420 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUA AVENOR MARCIANO RODRIGUES) |
| 4419 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4418 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4417 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AV. JOÃO DE ALMEIDA) |
| 4416 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (WALME TAVEIRA FERRAZ FILHO) |
| 4415 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARGARETI SCARPELINI) |
| 4414 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ FERNANDO COSTA) |
| 4413 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA) |
| 4412 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4411 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4410 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART. 9 DA LEI MUNICIPAL NR 4399 DE 02/12/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4409 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A REDUÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - ITU 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4408 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS |
| 4407 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AV GENELISIA RODRIGUES ALVES) |
| 4406 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4405 |
2014 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 171 |
2014 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIBOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 170 |
2014 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 169 |
2014 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 168 |
2014 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 11350/2006 C/C LEI FEDERAL 12994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 167 |
2014 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO NA MULTA, NOS JUROS DE MORA E NA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 166 |
2014 |
Lei Complementar |
Legislativo |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS-DMS POR MEIOS ELETRÔNICOS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 165 |
2014 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ESTABELECE QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, CRIA CARGOS, ALTERA CARGA HORÁRIA E QUANTITATIVO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 164 |
2014 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÚMERO DE VAGAS, SIMBOLOGIA FIXANDO VENCIMENTO, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 163 |
2014 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE DE 8,32% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA -GO E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009. |
| 162 |
2014 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2011, DE 1º DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 161 |
2014 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2009 DA ATUAL ESRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4404 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4403 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4402 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4401 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – IPASMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4400 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 4399 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
| 4398 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4397 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4396 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 4395 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4394 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4393 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4392 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4391 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4390 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4389 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4388 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4387 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4386 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A EDIFICAÇÃO DO TEMPLO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4385 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4334/2013 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4384 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NAPCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4383 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 4382 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DE RISCOS DA LEI N° 4364 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4381 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4380 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4379 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4378 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CRACK A SER CELEBRADO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4377 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4376 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ÀS PESSOAS NA TERCEIRA IDADE DEFICIENTES FÍSICOS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4375 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4374 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4373 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULAMENTA DIREITOS SOCIAIS DE PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4372 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4371 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4370 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - FMETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4369 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° E ART. 4° DA LEI N° 4338/2013 QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4368 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS. |
| 4367 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ARTIGOS 31 E 93 DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4366 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 4262/2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
| 4365 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER MARCOS DE SOUZA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4364 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4363 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4362 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4361 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4360 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4359 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4358 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4357 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O §2° DO ART. 5° DA LEI N° 2834/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4356 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ITUMBIARA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4355 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DEFINE NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4354 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O SISTEMA CICLOVIÁRIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4353 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4352 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4351 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4350 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4349 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4348 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4347 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4346 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4345 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4344 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4343 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4342 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4341 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4340 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS CASAS DE SAÚDE PRONTOS-SOCORROS E AMBULATÓRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS ESCALAS DE PLANTÕES DISPONÍVEIS NAS RESPECTIVAS UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4339 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA DO TCM N° 007/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4338 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4337 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4336 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4335 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4334 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4333 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4332 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4331 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4330 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4329 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4328 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4327 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4326 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4325 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4324 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4323 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4322 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4321 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4320 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4319 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A PORTARIA Nº 260 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. |
| 4318 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICAM REVOGADAS AS LEIS QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4317 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4316 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4315 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4314 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4313 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4312 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4311 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4310 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 4309 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4308 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4307 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4306 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4305 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4304 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A REDUÇÃO DO VALOR DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – ITU 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4303 |
2013 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ITENS P.V. 79 E P.V. 87 NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°4299/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL. |
| 160 |
2013 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 156 DE 14 DE MARÇO DE 2013, AUMENTA OS QUANTITATIVOS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 159 |
2013 |
Lei Complementar |
Executivo |
"ALTERA A ALINEA "C" DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REDUÇAO NA MULTA E NOS JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NAS SITUAÇOES QUE SE ESPECIFICA". |
| 158 |
2013 |
Lei Complementar |
Executivo |
"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO, OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| 157 |
2013 |
Lei Complementar |
Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇAO NA MULTA E NOS JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NAS SITUAÇOES QUE SE ESPECIFICA". |
| 156 |
2013 |
Lei Complementar |
Executivo |
"ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2011 DE 01 DE MARÇO DE 2011, AUMENTA OS QUANTITATIVOS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| 155 |
2013 |
Lei Complementar |
Executivo |
"CONCEDE REAJUSTE DE 7,97% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009." |
| 4302 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4301 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA IPTU SOLIDÁRIO 2013, DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SUBVENÇÃO SOCIAL, AUTORIZA A DISTRIBUIÇAO DE PREMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4300 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4299 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO NA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS NA ÁREA RURAL. |
| 4298 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA- GOIÁS , PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
| 4297 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4296 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4295 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°3861/2009, QUE DENOMINA CENTRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4294 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4293 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4292 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4291 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O DISTRITO AGROINDUSTRIAL II DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4290 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ATRANSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, A FIM DE ATENDER AO CHAMAMENTO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS A SER REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012. |
| 4289 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4288 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR, POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, AS ÁREAS DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 4287 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE_FMDCA A CUSTEAR COM RECURSOS DO FUNDO TRATAMENTO DE DESINTOXICAÇÃO DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4286 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇAÕ DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, APROVA O SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4285 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4284 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4283 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR NOS ARTIGOS 1°, 2° E 5° DA LEI N°3068/2005, DE 1° DE JLHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVO FISCAIS, A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4282 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ANEXOS, AS FONTES DE RECURSOS E OS VALORES PARA PERÍODO DE 2013 DA LEI Nº 3908, DE 31/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4281 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DE RISCOS DA LEI Nº 4279, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 4280 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4279 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4278 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4277 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4276 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4275 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4274 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4273 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4272 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4271 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 4270 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4269 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4268 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4267 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PARCELA REFERENTE AO CONTRATO N°074/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4266 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO DE NAGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AUXILIAR DE NSERVIÇOS GERAIS , LOTADOS NA SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE/VIGILANCIA EPIDENIOLOGICA - COMBATE A DENGUE OPERAÇÃO SANTOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4265 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CONCEDER PREMIAÇÃO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4264 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI N°3879/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS NDO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NA MANUTEÇÃO DA FROTA- GPMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4263 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA COM RESERVA LEGAL FLORESTAL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR. |
| 4262 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
| 4261 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDEOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4260 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL- AEIS E ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4259 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3°DA LEI N°3280/2006, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÍMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4258 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4257 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4256 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE ÍMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4255 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE ÍMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4254 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICÍPIO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N°459 DE 15 DE MARÇO 2012 RELATIVA AO VALOR DE INCENTIVO DE CUSTEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOCAIS. |
| 4253 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4252 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 4251 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 4250 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1°DA LEI N° 553/1981, QUE DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4249 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4248 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4247 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3°DA LEI N° 4016/2010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 4246 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4245 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4244 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4243 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4242 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4241 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4240 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4239 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4238 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4237 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4236 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4235 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 740 COLETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4234 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CAMARA,DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA PARA A LEGISLATURA 2013/2016, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. |
| 4233 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NO VIII ARRAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4232 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 500 PARES DE ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4231 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4230 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4229 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4228 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL DONA PEROLINA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4227 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS-MOTOTAXI-E TRANSPORTE DE CARGAS - MOTOFRETE - EM MOTOCICLETAS DO MUINICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4226 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ASSEGURA AOS CONSUMIDORES A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO, ATRAVÉS DOS FORNECEDORES IMEDIATOS , OS PRODUTOS VICIOSOS/DEFEITUOSOS, EM SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA O ENVIO Á ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA/FABRICANTE, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| 4225 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DE ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA MANTERM SANITÁRIOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4224 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTAÇÃO DE DIVISÓRIAS E BIOMBOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4223 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4222 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DE BARRACAS E CARROÇAS NO VIII ARRIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4221 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI N°3854/2009, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PUBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4220 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4219 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4218 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4217 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI N°4176/2012, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4216 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O § 1° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4102/2011 QUE AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON-ITUMBIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4215 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SOLIDARIEDADE FUNSOL A CELEBRA CONVÊNIO A ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4214 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4213 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4212 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4211 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4210 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4209 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4208 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4207 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4206 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4205 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4204 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4203 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4202 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4201 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4200 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4199 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRI, NO ORÇAMENTO VIGENTE,CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4198 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR,NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4197 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4196 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4195 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE,CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
| 4194 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4193 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4192 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4191 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A EMPENHAR DESPESAS A TITULO DE AUXILIO-MORADIA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4190 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 4° LEI N°3952/2010 DE 27 DE ABRIL DE 2010,QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4189 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR ÁREA RURAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL LEGAL EXTRAPROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4188 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4187 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4186 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4185 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4184 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4183 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4182 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4181 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR,NO ORÇAMENTO VIGENTE,CRÉDITO ADICIONAL,DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4180 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4179 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 4178 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4177 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4176 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4175 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕES SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4174 |
2012 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 154 |
2012 |
Lei Complementar |
Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| 153 |
2012 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2012, QUE ACRESCE O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 10, REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 16, ALTERA E ACRESCE OS INCISOS I E II NO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 152 |
2012 |
Lei Complementar |
Legislativo |
FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO 3° NO ARTIGO 10, REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 16, ALTERA E ACRESCE OS INCISOS I E II NO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 151 |
2012 |
Lei Complementar |
Executivo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| 150 |
2012 |
Lei Complementar |
Executivo |
"CONCEDE REAJUSTE DE 22,22% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009." |
| 149 |
2012 |
Lei Complementar |
Executivo |
"ESTABELECE QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, EXTINGUE ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| 148 |
2012 |
Lei Complementar |
Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REDUÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÚMERO DE VAGAS, SIMBOLOGIA E FIXANDO VENCIMENTO ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
| 147 |
2012 |
Lei Complementar |
Executivo |
"ALTERA OS ARTIGOS 26, 75 E 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2005 QUE CRIA E ORGANIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI. DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA O GOZO E CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFERIDOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DA CÂMARA MUNICIPAL, E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| 146 |
2012 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 121/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4173 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4172 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4171 |
2011 |
Lei Municipal |
Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA – GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
| 4170 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 4169 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃ DE IMÓVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
| 4168 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AÇÃO CATÓLICA DE ITUMBIARA – AACI E REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4167 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PERMUTA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4166 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A DESAFETAR E ALIENAR, POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, UMA GLEBA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4165 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITUMBIARA - FMCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
| 4164 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INCLUI OS ITENS P.V 85, P.V. 86, P.V. 87, P.V. 88 E P.V. 89, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3892/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4163 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "IPTU SOLIDÁRIO 2012", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SUBVENÇÃO SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 4162 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4161 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4160 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4159 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4158 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4157 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 4156 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4155 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4154 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/VIGILANCIA EPIDEMIÓLOGICA - COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4153 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4152 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4151 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4150 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA PARÁGRAFO UNICO DO ART. 1º, ART. 7º E ART. 8º DA LEI 3832/2005 E INTRODUZ O ART,5º DA LEI Nº 3068/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4149 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAÇÃO DE ÁREAS COMO GARANTIA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4148 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4147 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE EDUCAÇÃO, PARA COLETA DE DADOS E DIRECIONAMENTO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4146 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.121/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4145 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATRIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA EM DISPONIBILIZAR DATA E TURNO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS OU ENTREGA DE PRODUTOS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4144 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº4.117/2011 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS". |
| 4143 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4142 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4028/2010 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4141 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 4140 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBIENTO DE PARCELA REFERENTE AO CONTRATO Nº 074/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4139 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR ÁREA RURAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL FLORESTAL DE EMPREENDIMENTOS URBANOS MUNICIPAIS. |
| 4138 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4137 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4136 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4135 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4134 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4133 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4132 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4131 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4130 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4129 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4128 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA E PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3751/2008 QUE DISCIPLINA SOBRE A INSTALAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4127 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4126 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4125 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA DESAFETAR IMÓVEIS DA MINICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4124 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MINICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 4123 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4122 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4121 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4120 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4119 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ACRESCE O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº4.082/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4118 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR ÁREA RURAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL FLORESTAL DE EMPREENDIMENTOS URBANOS MUNICIPAIS. |
| 4117 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 4116 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4115 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO SISTEMA VIÁRIO DA MINICIPALIDADE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4114 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO AGENTE MIRIM E JOVEM DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4113 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SÍNDICO DENGUEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4112 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 4020/2010 QUE INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "IPTU SOCIAL 2011", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SUBVENÇÃO SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E CONCESSÃO DE SUVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4111 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4110 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
| 4109 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CARDÁPIO COM SISTEMA DE BRAILE DE LEITURA EM RESTAURANTE E HOTÉIS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4108 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4107 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4106 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4105 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4104 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1873/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 1973/1997, DE 21 DE JANEIRO DE 1997. |
| 4103 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O ART. 1º DA LEI 3395/2007 DE 15/03/2007, QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4102 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON - ITUMBIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4101 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEL DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DA GASOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4100 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICAM ACRESCENTADOS A ALÍNEA H) EO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3068/2005, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS, Á INDUSTRIA, COMÉRCIO TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4099 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4098 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4097 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4096 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 4095 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4094 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4093 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4092 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AÇÃO CATÓLICA DE ITUMBIARA - AACI E REPASSAR SUVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4091 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO, SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4090 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4089 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4088 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4087 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4086 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4085 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4084 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4016/2010, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 4083 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1-A DA LEI Nº 4045/2011, DE 01 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4082 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4081 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS DO SETOR AUTOMOTIVO NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4080 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 330 PARES DE ALIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4079 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4078 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4077 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4076 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4075 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4074 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DE BARRACAS E CARROÇAS NO VII ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4073 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTENCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER E PAGAR CONTRIBUIÇÃO QUE SE ESPECIFICA. |
| 4072 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O CAPUT, ALÍNEA "A" E § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3387/2007, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. |
| 4071 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4070 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4064/2011, DE 15 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4069 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4068 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4067 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4066 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ITUMBIARA E REGIÃO. |
| 4065 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4064 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4063 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3068/2005, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS, À INDUSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4062 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4061 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4060 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4059 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4058 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4057 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4056 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4055 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4054 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4053 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4052 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4051 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4050 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART. 1º DA LEI 3985/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 4049 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4048 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CALENDARIO DE COMPETIÇÕES DO FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE ITUMBIARA NO ANO DE 2.011 ATRAVÉS DA "COPA ITUMBIARA DE FUTEBOL AMADOR E CAMPEONATO ITUMBIARENSE DE FUTEBOL VETERANO", COMO PARTE DOS EVENTOS DA PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICIPIO, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4047 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICAM INTRODUZIDAS AS ALÍNEAS E), F) E G) NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3068/2005, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS, À INDUSRIA, COMERCIO, TURISMO E AGROPECUÁRI DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 4046 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4045 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA INTRDUZIDO O ARTIGO 1-A NA LEI Nº 3899/2.009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, QE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4044 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MINICIPAL ANTÔNIO LUIZ ALVES PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4043 |
2011 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO, DO TIPO TÁTICA, DE ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 145 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 144 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A ALÍNEA "H" INCISO II DO ART. 2º, O ART. 5º E SEU PARÁGRAFO 2º, O INCISO "V" DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 5º, E OS ARTIGOS 9º E 12º DA LEI 2.737/2002 QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| 143 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA QUE OCUPAM OS CARGOS CONSTANTES DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 142 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
EXTINGUE OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 141 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE DE 15 85% ALTERANDO ASSIM A TABELA DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO. |
| 140 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÚMERO DE VAGAS, SIMBOLOGIA, FIXANDO VENCIMENTO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 139 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2.011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 138 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÚMERO DE VAGAS, SIMBOLOGIA, FIXANDO VENCIMENTO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 137 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 31 DE MAIO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL. |
| 136 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO NA MULTA E NOS JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NAS SITUAÇÕES QUE SE ESPECIFICA. |
| 135 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 134 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O PERÍODO DE 2005 A 2010. |
| 133 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 132 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 131 |
2011 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÚMERO DE VAGAS, SIMBOLOGIA E FIXANDO VENCIMENTO ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2009 DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E ALTERANDO A ALÍNEA A) DO ART. 14-J DA LEI COMPLEMENTAR 128/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4042 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA A EMPRESA QUE SE ESPECIFICA DENTRO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTACIONAIS - PROCRESCER - INSTITUÍDO PELA LEI 3832, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4041 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4040 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4039 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE O TABAGISMO E USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4038 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
| 4037 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM OS CONSELHOS ESCOLARES QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4036 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4035 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4034 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA INCLUSÃO DE DISCIPLINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4033 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 3980/2010, DE 14 DE JULHO DE 2010, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
| 4032 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3908/2009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013. |
| 4031 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA AS ÁREAS "A" E "B" DESMEMBRADAS COMO ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL -AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4030 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4029 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 3864/2009, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA A EMPRESA QUE SE ESPECIFICA DENTRO DO PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTACIONAIS - PROCRESCER - INSTITUÍDO PELA LEI 3632, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4028 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4027 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4026 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2738/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4025 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E ALIENAR POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4024 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI N° 3791/2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4023 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4022 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 3951/2010 DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 4021 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4020 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "IPTU SOCIAL 2011-", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SUBVENÇÃO SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4019 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4018 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4017 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 3564/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4016 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 4015 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4014 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3601/2007 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 4013 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4012 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4011 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4010 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR CONTRIBUIÇÃO QUE SE ESPECIFICA. |
| 4009 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4008 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4007 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DE PLANOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS, DEFINE SUAS CARACTERÍSTICAS, CRIA NOVA ZONA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4006 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2933/2004 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 4005 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3553/2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 4004 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A LEI GERAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, VISANDO REGULAMENTAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS (ME), ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERA Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4003 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4002 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4001 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4000 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA IMÓVEIS COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E AUTORIZA DOAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3999 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3998 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3997 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3996 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI N° 2969/2004, QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3995 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3994 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3993 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3992 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3991 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3990 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3949, DE 27 DE ABRIL DE 2010, A QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CEDER OS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E HÍDRICOS. |
| 3989 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3988 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3987 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3986 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3985 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3984 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3983 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3982 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS LEIS Nº 3907/2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, Nº 3808/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3981 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3980 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3979 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROCEDE ADITAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI Nº 3690/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3978 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3977 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3976 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS LEIS Nº 3907/2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, Nº 3908/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E Nº 3853/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3975 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. |
| 3974 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 3973 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 3972 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3971 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3970 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3969 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3968 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3967 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3966 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 200 PARES DE ALIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3965 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA. |
| 3964 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3963 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O BAIRRO LADÁRIO CARDOSO DE PAULA COM ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
| 3962 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O BAIRRO MUTIRÃO COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3961 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL JUCA ARANTES COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3960 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DE BARRACAS E CARROÇAS NO VI ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3959 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 3035/2005, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JOSÉ MENDES PEREIRA. |
| 3958 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES E KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3957 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3956 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3955 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3954 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3953 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3952 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3951 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 3950 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3949 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS Á EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. |
| 3948 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A ALIENAR, POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3947 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3946 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3945 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N 3548/2007 DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3944 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3943 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3942 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3941 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3940 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR KITS DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3939 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3938 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3937 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3936 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3935 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3934 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 3873/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CRÉDITOS DECORRENTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RELACIONADA À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3933 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3932 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3931 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3930 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3929 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3928 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3927 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE. |
| 3926 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA RIO. |
| 3925 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3924 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3 DA LEI Nº 2956/2004 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3923 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3922 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO TURISTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3921 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA ARTIGO 12 DA LEI Nº 2737/2002 DE 09 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| 3920 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A COPA ITUMBIARA DE FUTEBOL AMADOR E CAMPEONATO ITUMBIARENSE DE FUTEBOL VETERANO, NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE ITUMBIARA COMO PARTE DOS EVENTOS DA PRATICA DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3919 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 3º, CAPUT, DA LEI 3902/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - FEMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3918 |
2010 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 3894/2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 130 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2009, QUE ALTERA, CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR 019/2001 E INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TCRS) EM SUBSTITUIÇÃO À TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 121/2010. |
| 129 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 81 E REVOGA O § 3º DO ARTIGO 118 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2001, QUE ATUALIZA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 128 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
FICAM INTRODUZIDOS OS ARTS. 14-A A 14-N E REVOGA A ALÍNEA D) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 127 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 126 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR 19/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 125 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO NA MULTA E NOS JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. |
| 124 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E SOBRE PENSÃO, REVOGANDO O ARTIGO 77-A E ALTERANDO OS ARTIGOS 77 E 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 111/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 123 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 122 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARAE ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 121 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
INCLUI ARTIGOS 1° E 2° NA LEI COMPLEMENTAR 116/2009, QUE ALTERA, CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR 019/2001 E INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TCRS) EM SUBSTITUIÇÃO À TAXA DE SERVIÇOS URBANOS. |
| 120 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 57, § 5° DO ARTIGO 63, ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B), REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 67, INCISO III § 5° DO ARTIGO 76, DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 119 |
2010 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3917 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3916 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3915 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3914 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3913 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A ESCRITURA DEFINITIVA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DIONÁRIA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3912 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3911 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3910 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI N° 2473 DE 23 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3909 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3908 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013. |
| 3907 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
| 3906 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3905 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3068/2005, DE 1° DE JULHO DE 2005, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS, À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 3904 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3903 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI N° 3558/2007, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3902 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - FEMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3901 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 19 DA LEI N° 2640/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ALTERADO PELA LEI N° 2862/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3900 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3899 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3898 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 3503/07, DE 02 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3897 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI N° 3845/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3896 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3895 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3894 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3893 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3892 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL. |
| 3891 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "CONTRIBUINTE LEGAL 2010 - CADASTRO POSITIVO", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3890 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO VENCIMENTO OU SALÁRIO E DEMAIS VANTAGENS EQUIVALENTES AO QUE FARIA JUS COMO SE ESTIVESSE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SEU CARGO OU EMPREGO DE ORIGEM AO SERVIDOR DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DE OUTROS MUNICÍPIOS A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3889 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A ALIENAR, POR LICITAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3888 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3887 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3886 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA - SUSER E O FUNDO DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ITUMBIARA - FECERI, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 251/1974, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3885 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3884 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3793/2009 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3883 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3882 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3881 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3880 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3879 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NA MANUTENÇÃO DA FROTA - GPMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3878 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3877 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3876 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3875 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARSA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3874 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3873 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CRÉDITOS DECORRENTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RELACIONADA À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3872 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3871 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA. |
| 3870 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COMDEMAI - CONSELHO MUNICIPAL E DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA, GOIÁS. |
| 3869 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO MUNICIPAL - LAS PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. |
| 3868 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA OS VALORES DAS TAXAS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3867 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3866 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3865 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3864 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA A EMPRESA QUE SE ESPECIFICA DENTRO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTACIONAIS - PROCRESCER - INSTITUÍDO PELA LEI 3832, DE 11 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3863 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3815/2009 DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3862 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3861 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3860 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3859 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. |
| 3858 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SUPRIME DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3857 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA. |
| 3856 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3855 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3239, DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3854 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3853 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3852 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3851 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. |
| 3850 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3849 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3848 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3847 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3846 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3845 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3844 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3843 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3842 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3841 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3840 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3839 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3838 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3837 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3836 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3835 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3834 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3833 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A COPA DO CENTENÁRIO, NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE ITUMBIARA COMO PARTE DOS EVENTOS DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3832 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTACIONAIS NO PARQUE INDUSTRIAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3831 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA AS ÁREAS DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES COLETIVAS/EDIFÍCIOS RESIDENCIAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" COMO ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3830 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3829 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3828 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3827 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3826 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3825 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3824 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3823 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3822 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3821 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3820 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3819 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3818 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3817 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3816 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3815 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3814 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3813 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3812 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3355/2006, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3811 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITUMBIARA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3810 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DE BARRACAS E CARROÇAS NO V ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3809 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3808 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3807 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3806 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3805 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3804 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3803 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3802 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3801 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ACRESCEM OS INCISOS III E IV DO ART. 6° DA LEI N° 2574/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3800 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3799 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3798 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2°, DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2228/1998 DE 23 DE SETEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3797 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 3280/2006 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3796 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3795 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS ÀS CONSTRUTORAS QUE EXECUTAREM OBRAS DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| 3794 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3793 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3792 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3791 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3790 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3789 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3788 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3787 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3786 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O CENTRO ESPÍRITA - GRUPO ESPIRITUALISTA JARDIM DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3785 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3784 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 300 PARES DE ALIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3783 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3782 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3781 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3780 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3779 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3778 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE REGRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A TERCEIROS EM CARÁTER DE FOMENTO E PARA ECONOMICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3777 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3776 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3775 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3774 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3773 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS §§1° E 2° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3250, DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3772 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 3°, 5° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3066, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR E TÉCNICO PARA ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3771 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O CAPUT E O §2°, INCISO I, ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3749, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "CONTRIBUINTE PREMIADO" 2009, DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3770 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3769 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3768 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 3564/2007, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3767 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3337/2.006, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3766 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3765 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA. |
| 3764 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O §3° DO ARTIGO 1° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3749/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "CONTRIBUINTE PREMIADO 2009", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVES DO CUPOM SOCIAL, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3763 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3762 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3761 |
2009 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2269/1999, ALTERA O ART. 3° E ACRESCENTA O ART. 3°-A DA LEI MUNICIPAL N° 1665/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 118 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2001, CRIA CARGOS ALTERA NOMECLATURA, SIMBOLOGIA E QUANTITATIVO DE VAGAS FIXAS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E AGÊNCIAS. |
| 117 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DIPÕE SOBRE O ESTATUDO DE PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 116 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA, CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR 019/2001 E INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TCRS) EM SUBSTITUIÇÃO À TAXA DE SERVIÇOS URBANOS. |
| 115 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS - VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 114 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ACRESCE O § 8º NO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
| 113 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
SUPRIME A ALÍNEA "C", DO ARTIGO 6º E ACRESCE O PARÁGRAFO ÍNICO NO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 109/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS - VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 112 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A ALÍNEA "B", DO INCISO III, DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2001 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 111 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA OS ARTIGOS 74, 75, 76, 77, 78 E 118 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2005, QUE CRIA E ORGANIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI. DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCUAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, PROCEDIMENETOS E REQUISITOS PARA O GOZO E CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFERIDOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DA CÂMARA MUNICIPAL, E SEUS DEPENDENTES, ACRESCE O ARTIGO 77-A, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 110 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 320 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 QUE ATUALIZA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 109 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS - VI. |
| 108 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2001 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2.001 E OS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104/2009 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 107 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 106 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGO EM COMISSÃO E INSTITUI SÍMBOLO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 105 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FICAIS EM ATRASO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS - V E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
| 104 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E INSTITUI SÍMBOLOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 103 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E INSTITUI SÍMBOLOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 102 |
2009 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 077/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3760 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N º3742/2008 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL" NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3759 |
2008 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3758 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3757 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA- IPASMI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3756 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE AÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS. |
| 3755 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3754 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
| 3753 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ITENS P.V. 23, P.V.63, P.V.66 E P.V.73, DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2982/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3752 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI Nº3600/2007 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE. |
| 3751 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISCIPLINA SOBRE A INSTALAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3750 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3227/2006 DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3749 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA CONTRIBUINTE PREMIADO 2009, DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRÁVES DO CUPOM SOCIAL, QUE AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3748 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3747 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL. |
| 3746 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS EM ESPETÁCULOS DE CÍRCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3745 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3744 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3743 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3742 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N 3612/2007 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL “ESPECIAL” NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3741 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3740 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3739 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CONSTITUIR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3738 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS LEIS NºS 3166/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2006 E 2009 3496/2007, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 3539/2007, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3737 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ITUMBIARA E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3736 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3735 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3734 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3733 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3732 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL OLINTA SOARES GUIMARÃES COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3731 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3730 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3729 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3728 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3727 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA- GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2009. |
| 3726 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3725 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3724 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3723 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3722 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3721 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, A VIGORAR NA LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3720 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3719 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3718 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3717 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3716 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3715 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 3621/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3714 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3713 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3712 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3711 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO DO ARTIGO 3º DA LEI N 3200/2006 DE 09 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3710 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO DO ARTIGO 1º DA LEI N 3254/2006 DE 23 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3709 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS VERDES E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3708 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3707 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3706 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3705 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3704 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3703 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3702 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3701 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3700 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3699 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| 3698 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3697 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS LEIS Nº 3166/05 E 3538/07, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009, 3496/07, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E 3539/07, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3696 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3695 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2 º DA LEI Nº 3677/2008 DE 15 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3694 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3693 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DE BARRACAS E CARROÇAS NO IV ARRAIÁ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3692 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| 3691 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS LEIS N.ºS 3166/05 E 3538/07, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009, E LEI Nº 3496/07, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E LEI Nº 3539/07, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3690 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TEMPO RAZOÁVEL DE ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3689 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3688 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3687 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 300 PARES DE ALIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3686 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3685 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3684 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3683 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3682 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3681 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3680 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3679 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO. |
| 3678 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI Nº 2640/2001 DE 06 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3677 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3676 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3675 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3674 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3673 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3672 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3671 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3670 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 3592/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3669 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3668 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3667 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS. |
| 3666 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3665 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3664 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3663 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3662 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3661 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3660 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3659 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3658 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3657 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3656 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3655 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3654 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3653 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3652 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3651 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3650 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3649 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3648 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3647 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3646 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3645 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3644 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3643 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3642 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3641 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3640 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3639 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3638 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3637 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3636 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3635 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3634 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3633 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3632 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3631 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3630 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3629 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3628 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3627 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3626 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3625 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3624 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3623 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3622 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3621 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3620 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3619 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL" NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3618 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3617 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3616 |
2008 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 101 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O §1º DO ART. 125 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 100 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 99 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2008 DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE CRIA A TAXA DE TURISMO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 98 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR 046/05 E REVOGA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 083/2007. |
| 97 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR 022/2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 96 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/1999 DE 31 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 95 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 94 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTES DO ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 93 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 92 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA CONSTANTES DO ANEXO II - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR 015/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 91 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA A TAXA DE TURISMO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 90 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 89 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, E FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, SUAS AUTARQUIAS E DIRETORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 88 |
2008 |
Lei Complementar |
Legislativo |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3615 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3614 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE. |
| 3613 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3612 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL" NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3611 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO JUSTIÇA E CARIDADE - CRECHE ESCOLA DONA MILICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3610 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL JUCA ARANTES COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3609 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL ALCIDES RODRIGUES COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3608 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3607 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA - FESIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3606 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3605 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3604 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INCLUI O ARTIGO 7º NA LEI MUNICIPAL Nº 3592/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3603 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3534/2007 DE 29 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3602 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL", FIRMAR CONVÊNIO PAGAR SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3601 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3600 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE. |
| 3599 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3598 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3597 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3592/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3596 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3595 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3594 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3593 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3592 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "CONTRIBUINTE PREMIADO" DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO CUPOM SOCIAL AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3591 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3590 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3589 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3588 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3587 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3586 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3585 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3584 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3583 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3582 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3581 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3580 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3579 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3578 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3577 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3576 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3575 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3574 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3573 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3572 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3571 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3570 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3569 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3568 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3567 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3566 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3565 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E EXCEPCIONAL EM 2006, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3564 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3563 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 3526/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3562 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA SALDOS PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIO DE 2004 PARA LANÇAMENTO NO BALANÇO GERAL DE 2005 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3561 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3560 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3559 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "CONTRIBUINTE PREMIADO", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2008, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3558 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3557 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3556 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA. |
| 3555 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3554 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVENS PARCEIROS NA ÁREA AZUL. |
| 3553 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 3552 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE ITUMBIARA - CABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3551 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE ITUMBIARA - FUNSOL A FIRMAR CONVÊNIO COM A USINA ALVORADA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. |
| 3550 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3549 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3548 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3547 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI N° 2899/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3546 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS N° 3068/2005 E 2688/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3545 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARDA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS OPERAÇÕES COLETIVAS REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004 DE 14 DEZ 04 PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DEZ 04 DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3544 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3543 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3542 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3541 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3540 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3539 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
| 3538 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2008 E 2009. |
| 3537 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3536 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3535 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3534 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM OS CONSELHOS ESCOLARES QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3533 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 3456/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3532 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3531 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3530 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3529 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3528 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3527 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3526 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI 3519/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3525 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3524 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3523 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3522 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3521 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3520 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3519 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA. |
| 3518 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3517 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA REVISÃO GERAL PREVISTA NAS LEIS 3193 DE 20 DE JANEIRO DE 2006 E 3382 DE 1° DE MARÇO DE 2007 AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. |
| 3516 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO. |
| 3515 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3514 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3513 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3512 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3511 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3510 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3509 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3508 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3507 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 3506 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 3505 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3504 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° CAPUT §1° E INTRODUZ O §3° E REVOGA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3287/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3503 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3502 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3501 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3500 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3499 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3498 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3497 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3496 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3495 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3494 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3493 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA IDOSOS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3492 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FRASE "MATERIAL RECICLÁVEL NÃO JOGUE ESTE MATERIAL EM VIA PÚBLICA" E SEU RESPECTIVO SÍMBOLO. |
| 3491 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INCLUI O FESTIVAL DA FOLIA DE REIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 3490 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "PARCERIA PARA REVITALIZAÇÃO DE RIOS CÓRREGOS E LAGOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3489 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 3488 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A MATÉRIA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
| 3487 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS EVENTOS REALIZADOS EM SÍTIOS PÚBLICOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 3486 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3485 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR E AOS JOVENS COM ATÉ 15 (QUINZE) ANOS O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3484 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DOS CENTROS DE ENTRETENIMENTO E INCLUSÃO DIGITAL (CEIDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3483 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EFETUAREM CAMPANHAS "ANTIDROGAS" AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3482 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE 1° E 2° GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO O CONTEÚDO "EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA"". |
| 3481 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3480 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3479 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3478 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA AO MENOR DE ITUMBIARA - AMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3477 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INDÚSTRIAS PARA UTILIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3476 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3475 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "A" DO INCISO I LETRAS "A"","B","C" E "D" DO INCISO II, E §1°, DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL 3203 DE 14 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3474 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCE PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ART. 16 DA LEI N° 2640/2001. |
| 3473 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE GASTOS NA IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3472 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3471 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3470 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2192/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3469 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR POR ANO DEZ EXAMES DE DNA EM PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE OU DE EXCLUSÃO DE PATERNIDADE A PESSOA DO MUNICÍPIO COMPROVADAMENTE CARENTE DE RECURSOS PARA TAL FIM. |
| 3468 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3467 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3466 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3465 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3464 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3463 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3462 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3461 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3460 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INCLUI O §1° NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3068/2005, REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO PASSANDO O MESMO PARA §2°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3459 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3458 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3457 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CELG DISTRIBUIÇÃO S.A - CELG D.E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3456 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 3455 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS/SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. |
| 3454 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 300 PARES DE ALIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3453 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 3250/2006 DE 19 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3452 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO DE BARRACAS E CARROÇAS NO III ARRAIA DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3451 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3450 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3449 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3448 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3447 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3132/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3446 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3445 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 3444 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA. |
| 3443 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS AO USO INFANTIL NOS CENTROS COMERCIAIS SHOPPING CENTERS ESTAÇÃO RODOVIÁRIA PARQUES E CENTROS DE EVENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 3442 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3441 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ISENTA DE COBRANÇA DA ÁREA AZUL OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3440 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZ COM ALERTA SOBRE A HEPATITE "C" PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3439 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS USUÁRIOS DE CICLOMOTORES A RETIRAREM O CAPACETE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 3438 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3437 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE FAIXAS REFLEXIVAS EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DE ENTULHO DO TIPO "BROOKS" E EM CONTÊINERES PARA LIXO EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3436 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3435 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS LEIS N°S 3166/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 3264/06 DE 12 DE JULHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 3376/2006 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3434 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3433 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA ENTIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3432 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3431 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3430 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA ENTIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3429 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3428 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3427 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3426 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3425 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3424 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3423 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3422 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3421 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3420 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3419 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3418 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3417 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3416 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3415 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3414 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3413 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3412 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3411 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3410 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3409 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3408 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3407 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3406 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3405 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 3404 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. |
| 3403 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3402 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3401 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTÚDIOS DE TATUAGEM E ESTÚDIOS DE PIERCING. |
| 3400 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3399 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3398 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3397 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3396 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA LEIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3395 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3394 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3393 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3392 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3391 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI CAMPANHA PÚBLICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3390 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3389 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3388 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 2025/1997 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° LEI N° 3009/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3387 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. |
| 3386 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3385 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3384 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3383 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3382 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3381 |
2007 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 87 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA TAXA DE TURISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
| 86 |
2007 |
Lei Complementar |
Executivo |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º, AS ALÍNEAS "D", "E" E "F", E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2007 DE 18/06/2007. |
| 85 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - FESIT - DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 84 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 83 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR 046/05 E REVOGA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR 051/05. |
| 82 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 81 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O §1º DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR 079 DE 18 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 80 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
INCENTIVA E PROMOVE AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE CULTURA DE DESPORTO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 79 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS - IV E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
| 78 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ |
| 77 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 76 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 75 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A SUBSEÇÃO II - DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 31 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 74 |
2007 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3380 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BAIXAR BENS MÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3379 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO/2007, PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ATÉ SEI VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3378 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3377 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3376 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
| 3375 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 3374 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3373 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA DO MOTO-TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3372 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3371 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3370 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3369 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3368 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3367 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3366 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3365 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3364 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3363 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3362 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3361 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3360 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3359 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA LEI N° 3271/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3358 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3357 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITUMBIARA - FIPAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1030 DE 29 DE JUNHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3356 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3355 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3354 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E ALIENAR IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3353 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3352 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O FÓRUM DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3351 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM PRAÇA E LEILÃO A SEREM REALIZADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. |
| 3350 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3349 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3348 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3347 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3346 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3345 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3344 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3343 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3342 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3341 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3340 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 3267/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3339 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA LEI N° 3216/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3338 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3337 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3336 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3335 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3334 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS, FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3333 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3332 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MUDA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3331 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3330 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3329 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3328 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3327 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3326 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3325 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3324 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3323 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS/SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. |
| 3322 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESERVA VAGAS PARA AFRO-BRASILEIROS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3321 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, VISÍVEL AO PÚBLICO, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES EM HOSPITAIS E CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3320 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RESERVA VAGAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3319 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2287/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3318 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO E OU NOMEAÇÃO DE PARENTES NO SERVIÇO PÚBLICO EM CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 3317 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OFERECEREM AOS SEUS USUÁRIOS OU CLIENTES EM SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, BEBEDOUROS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. |
| 3316 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3315 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3314 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3313 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3312 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3311 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3310 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3309 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3308 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3307 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3306 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3305 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3304 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3303 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3302 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3301 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3300 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3299 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3298 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3297 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO "TORCEDOR DOADOR DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3296 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA DO ESTETICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3295 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3294 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY E FILHAS DE JÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3293 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3292 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3291 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3290 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3289 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3269/2006 DE 15 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3288 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3287 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA. |
| 3286 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3285 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3284 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3283 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL", FIRMAR CONVÊNIO, PAGAR SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3282 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 3079/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3281 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 3239/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3280 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3279 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3278 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3277 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3276 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3275 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
| 3274 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 3273 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3272 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PERMUTA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3271 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3270 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS, COM VISTAS AO DESMEMBRAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÁREA AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS, COM A CONSEQUENTE INCORPORAÇÃO DE ÁREA A SER TRANSFERIDA DAQUELE MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3269 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3268 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3267 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3266 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3265 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3264 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3263 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3262 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITUMBIARA - FIPAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A USINA ALVORADA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. |
| 3261 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 1° DA LEI 3198/2006, INCLUI AS ALÍNEAS "A" E "B", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3260 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3259 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, ALIENAÇÃO E PARCELAMENTO DE IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA. |
| 3258 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3257 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3256 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE USINAS DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3255 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR SUBVENÇÃO SOCIAL. |
| 3254 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 1849/1995, DE 30 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3253 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GOIANA DE AUTOMOBILISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3252 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3251 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3250 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3249 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3248 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM CELMA DE ÂNGELIS COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - ZHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3247 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O BAIRRO PREFEITO JOSÉ MOISÉS COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - ZHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3246 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O BAIRRO REMY MARTINS FERREIRA COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - ZHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3245 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DOS SONHOS COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - ZHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3244 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3243 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2931/2004, DE 22 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3242 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3241 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3240 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIA PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3239 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3238 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AMPLIA PARTICIPAÇÃO EM SORTEIO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3237 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAR CÓPIA DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3236 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2834/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3235 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 3050/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3234 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAR CÓPIA DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3233 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3232 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3231 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL", FIRMAR CONVÊNIO, PAGAR SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3230 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3229 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3228 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3227 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3226 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3225 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3224 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 3223 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3222 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3221 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3220 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3219 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3218 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE SALA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3217 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A COMENDA DRA. ISBÉRIA GOMES DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3216 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA OS ARTIGOS 17 E 67 DA L.O.M E ESTABELECENDO DIMINUIÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, FIXANDO-O EM 30 (TRINTA) DIAS POR ANO, MODIFICA AINDA OS INCISOS I DO § 2° DO ARTIGO 17 E XXI DO ARTIGO 67 DEFININDO NORMAS PARA AS CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS FEITAS PELO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3215 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL EM ÁREA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3214 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS, OBRIGANDO A FIGURAÇÃO DOS(S) NOMES(S) DOS(S) AUTOR(ES) QUANDO FOR LEI DE AUTORIA DE VEREADOR(ES) NA REDAÇÃO FINAL DAS MESMAS. |
| 3213 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO MUNICIPAL DA PONTE AFFONSO PENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3212 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3211 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3210 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3209 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3208 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3207 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3206 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3205 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3204 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATAR CONSULTORIA PARA DEMONSTRAR VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE UMA BASE DE CAPTAÇÃO DE ÁLCOOL NO PROJETO DE ALCOODUTO A SER CONSTRUÍDO PELA PETROBRAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 3203 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, O PROGRAMA CHEQUE-MORADIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3202 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3201 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3200 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3199 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3198 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3197 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A LEI Nº 2772/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3196 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3195 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3194 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3193 |
2006 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 73 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 72 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEITAR N° 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 71 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 70 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E DIREITOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS ORIUNDOS DE DESAPROPRIAÇÕES. |
| 69 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
REVOGA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 229 A 234 DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 68 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL -REFIS- III E ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
| 67 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 66 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4° DO ARTIGO 86, DA LEI COMPLEMENTAR 019, ALTERADOS PELA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 064/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 65 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA SÍMBOLOGIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 64 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ACRESCE O §4° NO ARTIGO 56, ALTERA REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 147, INCLUINDO OS §§ 4°, 5°, 6°, COM SEUS INCISOS E ALÍNEAS, ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 267 E INCLUI O §3°, ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 273, NA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 63 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ALTERA SIMBOLOGIA DO CARGO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CONSTANTES DO ANEXO IV - CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR 015/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 62 |
2006 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO DA LETRA "A" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 053/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3192 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
| 3191 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3190 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3189 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3188 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3187 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3186 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3185 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3184 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3183 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3182 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3181 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3180 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3179 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3178 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3177 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3176 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3175 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO/2006 PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ATÉ SEU VENCIMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3174 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DE GOIÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
| 3173 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3172 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 3171 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3170 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3169 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3168 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA. |
| 3167 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3166 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2006 A 2009. |
| 3165 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3164 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3163 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3162 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3161 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PREMIAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3160 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3159 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3158 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONCURSO ANULA DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3157 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3156 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3155 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3154 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3153 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3152 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3151 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3150 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3149 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3148 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3147 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3146 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3145 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3144 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3143 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3142 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3141 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3140 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3139 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3138 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3137 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3136 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3135 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3134 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3133 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3132 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3131 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3130 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3129 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3128 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3127 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL. |
| 3126 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3125 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3124 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3123 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3122 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3121 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O POVOADO DE SARANDI COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3120 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2425/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3119 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A AGENCIA RURAL - AGENCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3118 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DE 1% DO ORÇAMENTO ANUAL PARA UEG- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS. |
| 3117 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL. |
| 3116 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3115 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3072 DE 21 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3114 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3113 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL. |
| 3112 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3111 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL. |
| 3110 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL. |
| 3109 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3108 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3107 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3106 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3105 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE A PROIBIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS EM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3104 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM BATERIAS E PILHAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ITUMBIARA A INSTALAREM RECIPIENTES PARA COLETAR BATERIAS DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR) E PILHAS PORTÁTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3103 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA ESTACIONAMENTO EM LOCAIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3102 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3101 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA 15 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA. |
| 3100 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, EMPREENDIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, CEMITÉRIOS E OUTROS SEGMENTOS INSTITUCIONAIS E COMERCIAIS OFERECEREM ÁS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO O USO GRATUITO DE CADEIRAS DE RODAS. |
| 3099 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3098 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
| 3097 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL. |
| 3096 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2883/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3095 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2951/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3094 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3093 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3092 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3091 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3090 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3089 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS. |
| 3088 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3087 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DESAFETA ÁREA VERDE AUTORIZA ALIENAÇÃO E REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA. |
| 3086 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3085 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3084 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3083 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3082 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3081 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES SÓCIO RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3080 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NORMAS PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3079 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 3078 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA. |
| 3077 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3054/05. |
| 3076 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO BAIRRO SEBASTIÃO DE MOURA. |
| 3075 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COLETIVO E AUTORIZA ALIENAÇÃO. |
| 3074 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. |
| 3073 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3072 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL. |
| 3071 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3070 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E ALIENAR BEM DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3069 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3068 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA INCENTIVOS FISCAIS Á INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 3067 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
| 3066 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR PARA ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3065 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3064 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3063 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3062 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3061 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 3050/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3060 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3059 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3058 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3057 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ATÉ 30 DE AGOSTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3056 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
| 3055 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3054 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3053 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2999/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3052 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3051 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS A CUSTEAR DESPESAS COM EXAME DE SAÚDE QUE SE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3050 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO O DIREITO A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3049 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDÚSTRIA DE TODA NATUREZA NO BAIRRO DE FURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3048 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3047 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NORMAS PARA OCUPAÇÃO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA ÁS MARGENS DO RIO PARANAÍBA. |
| 3046 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº2998/05 QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3045 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3044 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3043 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3042 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3041 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3040 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL LADÁRIO CARDOSO DE PAULA COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3039 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3038 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL WILSINA BARBOSA ARAÚJO (DONA SINICA) COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3037 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL DIONÁRIA ROCHA COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3036 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3035 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JOSÉ MENDES PEREIRA. |
| 3034 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3033 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E SUA DOAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3032 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3 DA LEI Nº 2839/2003 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3031 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2840/2003 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3030 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA A EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3029 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3028 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS A DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3027 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE O DESMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO EM ÁREA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3026 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3025 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE BOLSAS DA COLOSTOMIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS PACIENTES QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3024 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3023 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAS DE PADRÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3022 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3021 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA Á REDAÇÃO AO ART. 12. E DA LETRA "A" DO ART. 17 DA LEI Nº 2000/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3020 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.19 DA LEI Nº 2640/2001. |
| 3019 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO VIGENTE ORÇAMENTO A RUBRICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3018 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3017 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3016 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 2995/2004 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3015 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3014 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3013 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3012 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR O PAGAMENTO DE DESPESA EMPENHADA E RECONHECIDA PELO TESOURO MUNICIPAL RELATIVA AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E ANTERIORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3011 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ATÉ SEU VENCIMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3010 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3009 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2051/1997 DE 29 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3008 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REESTRUTURA AS UNIDADES DE SERVIÇO DA SAÚDE CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3007 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3006 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2946/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3005 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUANTO AOS CONVÊNIO A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O ESTADO DE GOIÁS QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL. |
| 3004 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3003 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA TAXA ANUAL DE VISTORIAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS. |
| 3002 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS FRAÇÃO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3001 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E SUA DOAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3000 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA. |
| 2999 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E SUA DOAÇÃO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2998 |
2005 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE INCENTIVO FISCAL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 61 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 33 E O §2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 60 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 59 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 247 DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 58 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA OS VALORES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E LOTEAMENTOS PAR FINS DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 57 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 56 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
INCLUI A SEÇÃO "A" NO CAPÍTULO III - DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001. |
| 55 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 220 INCLUI O §2° E ALTERA A TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001. |
| 54 |
2005 |
Lei Complementar |
Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM SERVIDORES, COMISSIONADOS E CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO. |
| 53 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17, INCISO VI LETRAS A, B, C, D E E, E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I, II, III, IV E V NO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 52 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 232 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 233 INCLUINDO OS §§1° E 2° E ALTERA A TABELA VII DA LEI COMPLEMENTAR 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 51 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
EXTINGUE O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 118 E ART. 144 DA LEI COMPLEMENTAR N° 046/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 50 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR 049/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 49 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS - II. |
| 48 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA E ALTERA SÍMBOLO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 47 |
2005 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA , PREVISTA NO ARTIGO 149 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 46 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA E ORGANIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA - IPASMI. DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA O GOZO E CUSTEIO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS CONFERIDOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DA CÂMARA MUNICIPAL E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 45 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 042/2005 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 024/2002 INCLUI OS §§1° E 2° NO ARTIGO 231 DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
2005 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
2005 |
Lei Complementar |
Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS |
| 41 |
2005 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2997 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2996 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2995 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS EM LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2994 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2993 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2992 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2991 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2990 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA OS §§ 1º, 4º, 5º, 6º E 7º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2941/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2989 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2988 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2987 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2986 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2985 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2984 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2983 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2982 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL. |
| 2981 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2980 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2979 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA AS LEIS Nº1191/1990 DE 04 DE JUNHO DE 1990, Nº 1455/92 DE 21/02/92 E 1890/96 DE 13 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2978 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2977 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2976 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2975 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2416/200 DE 21 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2974 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2648/200 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2973 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2314/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2972 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2738/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2971 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2640/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2970 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
| 2969 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2968 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2967 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2966 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2965 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2964 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2963 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2962 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL, E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
| 2961 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE OS ORÇAMENTOS FISCAL, E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
| 2960 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2959 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2958 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2957 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
| 2956 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2955 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2954 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO PARA CLASSES DE PESSOAS QUE ESPECIFICA, CONSOLIDA LEIS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2953 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
| 2952 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2951 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2950 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
| 2949 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2948 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2947 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA AFETAÇÃO PÚBLICA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2946 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2945 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2944 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2688/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2943 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE OS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, EM FAVOR DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
| 2942 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2082/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2941 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2940 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2939 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2938 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2937 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2427/2000 DE 06 DE ABRIL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2936 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2935 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3 DA LEI Nº 2727/2002 DE 06 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2934 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2933 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2932 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2243/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2931 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2930 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E ALIENAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2929 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2928 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 2 5% (DOIS E MEIO POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
| 2927 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE OS ORÇAMENTOS FISCAL, E DÁ SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 EM FAVOR DO FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
| 2926 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICAM OBRIGADOS A EDIFICA PARA MELHORAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2925 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2924 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2923 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2922 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE TALENTOS EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2921 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2920 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O TÍTULO DE "EMPRESA CRIANÇA" PARA AS PESSOAS JURÍDICAS, "ENTIDADE CRIANÇA" PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DE "AMIGO DA CRIANÇA" PARA PESSOAS FÍSICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| 2919 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2918 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2917 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS A SEREM APLICADAS E DENOMINA "PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME E A DESNUTRIÇÃO" AS AÇÕES DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2916 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA LIMITE DE CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL ELETROMAGNÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2915 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2914 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OBRIGA A ADOÇÃO DE DENOMINAÇÃO COMUM (MEDICAMENTO GENÉRICO) PARA AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2913 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2912 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1520/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2911 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2910 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2909 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE, COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 18 E 25 DE NOVEMBRO. |
| 2908 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO LEITE NOS BENEFÍCIOS ALIMENTARES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2907 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIAS AOS ROMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2906 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2905 |
2004 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NOS BAIRROS DA CIDADE. |
| 40 |
2004 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
2004 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2003, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, INCLUI OS §1° E §3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
2004 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA , PREVISTA NO ARTIGO 149 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
2004 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
2004 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA CLASSE DE CARGOS E PROVIMENTOEFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2001 QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS ANEXOS I E II, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR 013/99, QUADRO DA CLASSE DE CARGOS E PROVIMENTOS EFETIVOS DO FMS E ALTERA OS ANEXOS I E II CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR 008/99 DO QUADRO EFETIVO DA FIPAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2904 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1° GRAU, DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SOBRE "IDENTIDADE CULTURAL DO ALUNO" NA FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E POLÍTICA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2903 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE FONOAUDIOLOGIA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA. |
| 2902 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2901 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ANEMIA FALCIFORME, DE HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO (HC) E DE OUTRAS DOENÇAS CAUSADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 2900 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE PROIBIÇÃO QUANDO À APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM MENORES DE IDADE. |
| 2899 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O "DIA DO EVANGÉLICO". |
| 2898 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2897 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2896 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
| 2895 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2894 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2893 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2112/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2892 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROMOVER O PAGAMENTO DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO DE FORMA PARCELADA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO NESSE CASO. |
| 2891 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2890 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO. |
| 2889 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2888 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| 2887 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTA ROSA DO MEIA PONTE, DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2886 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2675/2001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2885 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2884 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2883 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2882 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00, EM REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
| 2881 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2880 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2879 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2878 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2877 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2876 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2875 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2874 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2873 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA AS LEIS N° 1787/1994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 E 2474/2000 DE 13 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2872 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2688/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2871 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2870 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2869 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2868 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2867 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2866 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ABRIGO E A ESTRUTURA FUNCIONAL DOS ÓRGÃOS AUXILIARES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO E PROMOVE A AFETAÇÃO PÚBLICA DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2865 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2864 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2863 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2862 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19, AO § ÚNICO DO ARTIGO 31 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 83 DA LEI 2640/2001. |
| 2861 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2860 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPASGO, IMPLANTANDO O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, E OUTROS, AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| 2859 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2400/2000, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS §§S 1°, 2° E 3°, INCLUI OS §§S 4°, 5°, 6° E 7°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2858 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2857 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2856 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2855 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2310/99 DE 02 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2854 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2853 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2852 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI N° 1191, DE 04 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2851 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ADITA DISPOSITIVO E RENUMERA ARTIGOS NA LEI N° 2344/99. |
| 2850 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2849 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2848 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2847 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL PARA O FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2846 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2845 |
2003 |
Lei Municipal |
Executivo |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 2.772 DE 2002 E AUTORIZA A EXPLORAÇÃO POR PARTE DA SMT DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ÁREA AZUL |
| 2844 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2843 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND, RECEBENDO AUXÍLIO FINANCEIRO E REPASSANDO-O À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, PARA FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA. |
| 2842 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - POR INTERMÉDIO DO 5° BATALHÃO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2841 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2840 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2839 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2838 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2837 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO ÁGUAS DO CERRADO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2836 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2835 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2834 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2833 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A LEI SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2832 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2831 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2830 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2829 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2828 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2827 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2826 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2825 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2824 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2823 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2822 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2821 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2820 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS, E INCORPORÁ-LOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2819 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2317/2003 DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2818 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2817 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCURSO PARA ESCOLHA DE SLOGAN PARA O TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO E A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA O VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2816 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DE FAMÍLIAS CARENTES PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE PERMISSÃO DE USO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 2815 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ASSEGURA O DIREITO ÀS PESSOAS SURDAS DE SEREM ATENDIDAS NAS REPARTIÇÕES DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2814 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2813 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2812 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2811 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2810 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2809 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2808 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A MEIA-ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2807 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SUBORDINADOS. |
| 2806 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA EM ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA ASSEGURA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2805 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2804 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INC. X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS, E NOS QUANTATATIVOS INDICADOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
| 2803 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PRODUTORES MIRINS, DENOMINADO FRUTOS DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2802 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS, E NOS QUANTITATIVOS INDICADOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
| 2801 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2800 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2799 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA A ÁREA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E INC. X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS, E NOS QUANTITATIVOS INDICADOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
| 2798 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2885/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2797 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2796 |
2003 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
2003 |
Lei Complementar |
Executivo |
"INTRODUZ, NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, AS PREVISÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| 34 |
2003 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A SEÇÃO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2002, INTRODUZINDO O ART. 22-A E ALÍNEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
2003 |
Lei Complementar |
Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| 32 |
2003 |
Lei Complementar |
Executivo |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9/99, CRIA O PARÁGRAFO TERCEIRO NO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
2003 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 20 DE MAIO DE 2002, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
2003 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA |
| 29 |
2003 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS INDICADOS. |
| 2795 |
2002 |
Lei Municipal |
Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003. |
| 2794 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2793 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2792 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2791 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2790 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2789 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2788 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO PARA A FIXAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2787 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO SUL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2786 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2785 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA S.M.T.I. A DELEGAR COMPETÊNCIA À POLÍCIA MILITAR PARA O DESEMPENHO A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PELO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATRIBUÍ-LAS A INTEGRANTES DA PM-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2784 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2783 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2556/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2782 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, BEM ASSIM FACULTA A INTERMEDIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PELOS SERVIDORES, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COM A GARANTIA DO 13° SALÁRIO. |
| 2781 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL. |
| 2780 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, MÃES SOLTEIRAS, GESTANTES MENORES DE IDADE DESABRIGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2779 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2778 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2777 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2776 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2775 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2774 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OBRIGA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS E FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST) PELOS ESTABELECIMENTOS TIPO MOTEL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 2773 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2772 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DENOMINADA ÁREA AZUL. |
| 2771 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2720/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2770 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 10% DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2769 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2768 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2424/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2767 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2243/98, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2717/2002, ACRESCENTANDO-SE O § 3° E INCISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2766 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2765 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2764 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2763 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2762 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2761 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO COM FAU-GO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KART DE 2003 NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 2760 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2759 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2758 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTES. 1°, 7° E 10°, ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS D, E E M DO ART. 6° E SUPRIME AS ALÍNEAS I, J E L, DO MESMO ART. 6°, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 2647/2001, DE 13/09/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2757 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2685/2001, NA PARTE EM QUE DÁ VALOR À REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2756 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS. |
| 2755 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2754 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRESÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2753 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL N° 2646/2001 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002), ESTABELECENDO PRIORIDADES PARA EXECUÇÃO AINDA NO EXERCÍCIO DE 2002 DE OBRAS E MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2752 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, NA AUTARQUIA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2751 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "SUPLEMENTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2750 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS - AGANP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2749 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2748 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS. |
| 2747 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2746 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2745 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2744 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGETOP PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2743 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS A SEREM REALIZADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS NA ORDEM DE R$ 513.150,00. |
| 2742 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA A ÁREA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INC. X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
| 2741 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
| 2740 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2739 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2425/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2738 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2300/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2737 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| 2736 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2588/2001, COM A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "MUNICIPAL" APÓS A PALAVRA "CENTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2735 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2287/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2734 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS "MOTO-TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2733 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2732 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2731 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2730 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 2230/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2729 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2728 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2727 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2726 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2725 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2724 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2723 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2722 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA AS LEIS N° 2624/2001 DE 26 DE JULHO DE 2001 E 2661/2001 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2721 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI INCENTIVO FISCAL EM FAVOR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. |
| 2720 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL, PROMOVER ADAPTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2719 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "SUPLEMENTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2718 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2717 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2716 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2715 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2714 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2713 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2712 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2711 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2664/2001, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2710 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2709 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2708 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DISPOSIÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2707 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2706 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2705 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE SUB-PREFEITURA E POSTO FISCAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2704 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2703 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2702 |
2002 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA A ÁREA DE SAÚDE, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INC. X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS, E NOS QUANTITATIVOS INDICADOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
| 28 |
2002 |
Lei Complementar |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ORDENA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA JÁ INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009 DE 15 DE ABRIL DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
2002 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
2002 |
Lei Complementar |
Legislativo |
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
2002 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A SEÇÃO IX DA LEI COMPLEMENTAR N,° 015/2001, DANDO NOVA REDAÇÂO AO .ART. 21, INTRODUZINDO OS ARTS. 21-A A 21-H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
2002 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2001. |
| 23 |
2002 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
2002 |
Lei Complementar |
Legislativo |
CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL. |
| 21 |
2002 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COI'PLEI,TENTAR N° 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS INDICADOS. |
| 20 |
2002 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2701 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
| 2700 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2699 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2698 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2002/2005. |
| 2697 |
2001 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITUMBIARA - FIPAS A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2696 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2006. |
| 2695 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2694 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2693 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2692 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2691 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E SUBVINCULADOS À EDUCAÇÃO E DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E VOLUNTÁRIAS, BEM COMO CONVÊNIOS E DOAÇÕES. |
| 2690 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A NUMERAÇÃO E A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 2014/97, ACRESCENTANDO-SE O § 2° E OS INCISOS I, II, III E IV. |
| 2689 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2688 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA INCENTIVOS A INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 2687 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ DISPOSIÇÕES REGULAMENTADORAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL N° 2646/2001 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002), ESTABELECE LIMITES E VALORES PARA APLICAÇÃO EM PROJETOS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2686 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2685 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2684 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2683 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2682 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2681 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2680 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RESTRINGE A UTILIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2679 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2678 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA SUPLEMENTAR, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A TENDÊNCIA AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| 2677 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMSAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2676 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.640/2001, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2675 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2674 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2673 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.079/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2672 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2671 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2670 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2669 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL N° 2.640/2001 DE 06 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2668 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2667 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A AGENTES POLÍTICOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUANDO EM VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2666 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2665 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2664 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2663 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2662 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2661 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.624/2001 DE 26 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2660 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSES SUBVENCIONAIS DIRETAMENTE À ESCOLA ESTADUAL DAMORES DO AMARAL MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2659 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POVOAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA AREA URBANA E SUSPENDE, PROVISORIAMENTE, A APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS DE IMÓVEIS. |
| 2658 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2657 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2656 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.310/99. |
| 2655 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.385/99. |
| 2654 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2653 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2652 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2651 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2650 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A LEI N° 198/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2649 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DO PROGRAMA FOMENTAR DE FORMAR PARCELADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2648 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2647 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2646 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2645 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI N° 2.073/97 DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2644 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2643 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2642 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2641 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR AREA URBANA. |
| 2640 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2639 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA AO ART. 44 §2° INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2638 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2637 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2636 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE ARÉDIO BORGES GUIMARÃES A PONTE EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO DO BEBEDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2635 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE SEBASTIÃO LUIZ DA COSTA - (TIÃO DO ARMINDO) A PONTE EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO DO BEBEDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2634 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2633 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATIVOS FINANCEIROS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2632 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSIDIO, EM FORMA DE SUBVENÇÃO, À EMPRESA ORION S/A NO VALOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2631 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA AS LEIS 2.171/98, 2.196/98, 2.238/98 E 2.374/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2630 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2629 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2628 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR BEM DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2627 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVES DA SECREATRIA DE CIDAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2626 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER INDENIZAÇÃO DOS POSSUIDORES DE IMÓVEIS NO LEITO DE ABERTURA DA AV. MARIA CARNEIOR DE MOURA. |
| 2625 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2624 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2623 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2622 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO FRANCO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESPECIFICO PARA OBTENÇÃO DE NOVAS RECEITAS CORRENTES PATRIMONIAIS, COM OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). |
| 2621 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2620 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REDUZ ALÍQUOTA PAR COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2619 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA MANDATO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERA DISPOSITIVO DE LEI SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2618 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITUMBIARA. |
| 2617 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2616 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2615 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA SUPLEMENTAÇÕES. |
| 2614 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - “BOLSA-ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2613 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PLANTAÇÃO DE ÁRVORE NOS PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2612 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2611 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2610 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2609 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2608 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2607 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2606 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2605 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2604 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2603 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2602 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2601 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2600 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.135/98, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2599 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2598 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS - AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2597 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI 1.789/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2596 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2595 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2594 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2593 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2592 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2591 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2590 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2589 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2588 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2587 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RECONHECE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2586 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE A VENDA DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2585 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2584 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2583 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2582 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2581 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 007/99 DE 15/03/99, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2580 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2579 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2578 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, VEÍCULOS DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2577 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2576 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2575 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2574 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2573 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A ÁREA DE SAÚDE COM BASE O FACULTATIVO CONTIDO NO INC X DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS E NOS QUANTITATIVOS INDICADOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA TENDER SITUAÇÃO DE EXCECIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
| 2572 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPENSAÇÃO DE DÉBITO DA EMPRESA COPRIL PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2570 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2569 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI N° 2.284/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2568 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2567 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
"DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA- FMS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2566 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2565 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2564 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. |
| 2563 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL. |
| 2562 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS ESTUDOS A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2561 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2560 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2559 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇAO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÂO ASFÁLTICA. |
| 2558 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2557 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2556 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| 2555 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2554 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2553 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2552 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'ESPECIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2551 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2550 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DIRETORIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. |
| 2549 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FIRMATURA DE INSTRUMENTO DE CONVENIO A CONSORCIAR-SE COM ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CRÉDITO COMUNITÁRIO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2548 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001. |
| 2547 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2546 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ART. 2° DA LEI 2.106/97 QUE MODIFICOU A LEI 2.000/97, ACRESCENTA O §2° DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2544 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2543 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2542 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2541 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2540 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS |
| 2539 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCHS. |
| 2538 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
| 2537 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2536 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 2535 |
2001 |
Resolução |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 2534 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART 31, DA LEI N. 2.181/97, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS N. 2.135/98 E 2.268/99, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2533 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2532 |
2001 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA A LEI N° 1.907/96 QUE AUTORIZA COMODATO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
2001 |
Lei Complementar |
Executivo |
ATUALIZA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
2001 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2.001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| 17 |
2001 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA O ANEXO II - B DA LEI COMPLEMENTAR NO 006/2.001 DE 03 DE ABRIL DE Í.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
2001 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 235 DO. CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| 15 |
2001 |
Lei Complementar |
Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/99 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA EXTINGUINDO, DESMEMBRANDO, ALTERANDO SIMBOLOS E CRIANDO CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2531 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2530 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2529 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2528 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA AO ESTADO DE GOIÁS NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS - PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2527 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA A LEGISLATURA 2001/2004, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
| 2526 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE COBRANÇA DE QUALQUER NATUREZA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| 2525 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2524 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2523 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2522 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2521 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2520 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2519 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2518 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2517 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2516 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2515 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001. |
| 2514 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001. |
| 2513 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - FEMBOM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001. |
| 2512 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001. |
| 2511 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO PROMOÇÃO SOCIAL DE ITUMBIARA - FIPAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001. |
| 2510 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001. |
| 2509 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FPM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001. |
| 2508 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2507 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2506 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2505 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2504 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2503 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "SUPLEMENTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2502 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2501 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2500 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2499 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2498 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2497 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2496 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2495 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A GUARDA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 2494 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 2493 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2492 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2491 |
2000 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2490 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2489 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2488 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2487 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2486 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2485 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2484 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2483 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2482 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PASSA DENOMINAR-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2481 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2480 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2479 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2478 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2477 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2476 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2475 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2474 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2473 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2472 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2471 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2470 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2469 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2468 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2467 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2466 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2465 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2464 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2463 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2462 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA PROIBIDO A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2461 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2460 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2459 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2458 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2457 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2456 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2455 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA REVERSÃO DE CRÉDITOS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2454 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2453 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2452 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2451 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2450 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2449 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2448 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2403/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2447 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2446 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2445 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1685/93, ACRESCIDO PELA LEI 2091/97. |
| 2444 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2443 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
QUE CONVALIDA CONVÊNIO QUE SE ESPECIFICA. |
| 2442 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ACERTO DE CRÉDITOS POR ENCONTRO DE CONTAS. |
| 2441 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO EM LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2440 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2439 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2438 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA PARCELA ÚNICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DE GRUPO OPERACIONAL, OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE OBRAS, POSTURAS E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2437 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2436 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2435 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA OS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/99 DE 31 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2434 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO - AGENCIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2433 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2432 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2431 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2430 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2429 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2428 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2427 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2426 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2425 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2424 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2423 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2422 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2421 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2420 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2419 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2418 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2417 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2416 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2415 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2414 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2413 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRIVATIZAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2412 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2411 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2410 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2409 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2408 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. |
| 2407 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2406 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2405 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2.000. |
| 2404 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70, SUPRIME O INCISO II DO ARTIGO 72, DA LEI MUNICIPAL N° 2.118/97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2403 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2402 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2118/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2401 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO QUE SE ESPECIFICA E ACRESCE O INCISO VI NO ARTIGO 72, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2118/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2400 |
2000 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUE PARTICIPAREM DO PROGRAMA AMBULATÓRIO 24 HORAS, INSTITUÍDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO. |
| 2399 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EXTINGUE A TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2398 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2397 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2396 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2395 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2394 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2393 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2392 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/99 DE 15 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2391 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2305/99, DE 15 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2390 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI E DENOMINA CONCURSO DE ORATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2389 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2388 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2387 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2386 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2385 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2384 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2383 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2382 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2381 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2380 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2379 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2378 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 1550/92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2377 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2376 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEIA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2375 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2374 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2373 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2372 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2371 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2370 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2369 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2368 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2367 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2366 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE RUA DR. PACHECO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA. |
| 2365 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA DE JOÃO ANTÔNIO BORGES, O PRÓPRIO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA. |
| 2364 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA DE RUA PEDRO ALVES DE SOUZA O LORAODURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA. |
| 2363 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2362 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2361 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2360 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2359 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2358 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2357 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2356 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2355 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2354 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2353 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2352 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 2014/97, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2351 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2350 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A EFETUAR DESPESAS COM PAGAMENTO DE ALUGUEL DE JUÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2349 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2348 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO EM HOMENAGEM AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, ESCOLARES E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE SE DESTACAREM NA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2347 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2346 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE DE PEDRO GUIZZETTI O PÉDIO PÚBLICO QUE SE ESPEFICA. |
| 2345 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2344 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE 50% NOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES CINEMATOGRÁFICOS, DE TEATRO, ESPETÁCULOS CIRCENSES E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS. |
| 2343 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2342 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2341 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2340 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2339 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2338 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2337 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2336 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2335 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2334 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE RUA VEREADOR JOÃO GARGAGLIONE O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPEICIFICA. |
| 2333 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE RUA MAURO LEMOS ROSA JÚNIOR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPEICIFICA. |
| 2332 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE RUA EGÍTIO GUIZZETTI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPEICIFICA. |
| 2331 |
1999 |
Lei Municipal |
Executivo |
DENOMINA-SE DE RUA EDVARD SANTANA DOS REIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA. |
| 2330 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE RUA QUINCA ROSA O LOGRADOURO PÚBLICA QUE SE ESPEICIFICA. |
| 2329 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE AV. DR. JOSÉ DE OLIVEIRA GARCIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA. |
| 2328 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2327 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2326 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2325 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2324 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2323 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE EPSCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2322 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MOVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2321 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2320 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2319 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR AREA URBANA. |
| 2318 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2317 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2316 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2315 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2314 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2313 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2312 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2311 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO ME COMISSÃO, ESPECÍFICOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
| 2310 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2309 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2308 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA. |
| 2307 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA. |
| 2306 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 010/99 DE 15 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2305 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONCÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANERIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2304 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2303 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2302 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2301 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 010/99 DE 15 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2300 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2299 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2298 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2297 |
1999 |
Resolução |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BENS IMÓVEIS. |
| 2296 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2295 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2294 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DESAFETA ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA PERMUTA, ALTERA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONSTANTES NA LEI N° 437, DE 26/06/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2293 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ACRESCE PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 005 DE 03 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2292 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CONTROLE D MEDIÇÃO AOS CONSUMIDORES DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2291 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2290 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS DOS AGENTES NATURAIS. |
| 2289 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESAS NOS TERMOS DA LEI N° 1. 685/93 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2288 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VITIMAS. |
| 2287 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS. |
| 2286 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2285 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2284 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2283 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2282 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2281 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2280 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI 1.550/92 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2279 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2278 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2277 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO FUNERÁRIO MUNICIPAL EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2276 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2275 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA OS ARTIGOS 1° E 7° DA LEI 2.225/98 DE 31 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2274 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, JUNTO À UNIÃO. |
| 2273 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2272 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2271 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
TORNA PRIORITÁRIO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS MAIORES DE 65 ANOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO. |
| 2270 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E CEDER EM PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2269 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.665/93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. |
| 2268 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART. 31 DA LEI 2.118/97, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 2.135/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2267 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2266 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2265 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2264 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2263 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2262 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2261 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2260 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA-SE RODOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2259 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI N° 1465/92 DE 16/03/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2258 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ITUMBIARA A CRIAR O “PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE”. |
| 2257 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2256 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2255 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2254 |
1999 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1.99 |
| 14 |
1999 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
1999 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMSAS, ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 12 |
1999 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL. |
| 11 |
1999 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
1999 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
1999 |
Lei Complementar |
Executivo |
INSTITUI PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUA FAMÍLIA, CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, EXTINGUE O IPASI- INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
1999 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL - FIPAS, ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
1999 |
Lei Complementar |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQÜIDAÇÂO E EXTINÇÃO DA COMPAVE - COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO E ESTRADAS DE RODAGEM. |
| 2251 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1.99 |
| 2250 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A DISPOSITIVO DA LEI 2118/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2249 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2248 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2247 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2246 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2245 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2244 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2243 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS. |
| 2242 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2241 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2240 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NORMAS PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2239 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2238 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE AREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2237 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2236 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2235 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2234 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2233 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2232 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2231 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2230 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2229 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2228 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE AREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2227 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2226 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2225 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIIR VEÍCUKS OELO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2224 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE AREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2223 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2222 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2221 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, ESPECÍFICOS À ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, DE SAÚDE (FMS) DE ITUMBIARA-GO. |
| 2220 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2219 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2218 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2217 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2216 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2215 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2214 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA. |
| 2213 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2212 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2211 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RENUMERA O PARAGRAFO ÚNICO, E ACRESCE O §2º DO ARTIGO 101, DA LEI 1194/90, E AINDA, ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 86 DA LEI 814/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2210 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2209 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2208 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2207 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR AREA URBANA. |
| 2206 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2205 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2204 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2203 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2202 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2201 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2200 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2199 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOS DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL - PEAA - GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2198 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2197 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2196 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2195 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2194 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO, DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO A ADOLESCENTE MAIOR DE 14 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2193 |
1998 |
Resolução |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2192 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2191 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2190 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2189 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2188 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2187 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS - DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2186 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2185 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2184 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2183 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2182 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2181 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2180 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2179 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2178 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2177 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2176 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS POR PRAZO DETERMINADO. |
| 2175 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2174 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS CONSTANTES DAS LEIS Nº 2024/97, E Nº 2026/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2173 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E FIRMAR CONVÊNIO. |
| 2172 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2171 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2170 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2169 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2168 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2167 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MUDA DESTINAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2166 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2165 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS RESERVADOS ÀS RESERVADOS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA A SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2164 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 105 DA LEI 1194, DE 22 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2163 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2162 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2161 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2160 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2159 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RE-RATIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 2091/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2158 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2157 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2156 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2155 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2154 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2153 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2152 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2151 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2150 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2149 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPCIFICA. |
| 2148 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2147 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2146 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2145 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2144 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2143 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2142 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2141 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2140 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2139 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA DOAÇÃO EM CAMPANHA DE INCENTIVO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
| 2138 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2137 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2136 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2135 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ART. 21. TABELAS V E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 2118/97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2134 |
1998 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PRIVADA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
1998 |
Lei Complementar |
Executivo |
ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
1998 |
Lei Complementar |
Executivo |
ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
1998 |
Lei Complementar |
Executivo |
ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E ECOLOGIA - FUNCELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
1998 |
Lei Complementar |
Executivo |
ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
1998 |
Lei Complementar |
Executivo |
ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2133 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2132 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2131 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2130 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2129 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2128 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2127 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119 DA LEI Nº 814, DE 03 DE OUTUBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2126 |
1997 |
Resolução |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2125 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2124 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA A GUARDA MIRIM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2123 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2122 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E ALIENAR ÁREAS URBANAS. |
| 2121 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E ALIENAR ÁREAS URBANAS. |
| 2120 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E ALIENAR ÁREAS URBANAS. |
| 2119 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E ALIENAR ÁREAS URBANAS. |
| 2118 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI 1129, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, ATUALIZA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2117 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL. |
| 2116 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, DA ª A 8ª SÉRIES, CONHECIMENTO RELATIVO A FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTARIAS. |
| 2115 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIOIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCICIO FINACNEIRO DO AONO DE 1998. |
| 2114 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. |
| 2113 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2112 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2111 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2110 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE REGRAS PARA VIAGENS INTERNACIONAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2109 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BENS MOVEIS. |
| 2108 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BENS MOVEIS. |
| 2107 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2106 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 200/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2105 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2104 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE EDUCATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2103 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2102 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2101 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2100 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2099 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2098 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2097 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2096 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2095 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2094 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A LEI Nº 1699/94 DE 28 E FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2093 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO A LEI Nº 2026/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2092 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2091 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ACRESCE ARTIGO 3º, E RENUMERA OS POSTERIORES DA LEI 1685/93, COM SUAS MODIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2090 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2089 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2088 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2087 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2086 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40, CAPUT E SEUS §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1637/93. |
| 2085 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2084 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E ALIENAR ÁREAS URBANAS. |
| 2083 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE SE ESPECIFICA NA ESTRUTURA DA FUNCELE. |
| 2082 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2081 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA. |
| 2080 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2079 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO E ITUMBIARA. |
| 2078 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2077 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2076 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 198 E ARTIGO 208, DA LEI 223 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1973. |
| 2075 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2074 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CLUBE DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2073 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A LEI Nº 198/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2072 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 2071 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2070 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2069 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2068 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 986/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2067 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2066 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2065 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2064 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABONO A FUNCIONÁRIOS DO CORPO DOCENTE EFETIVO DA MUNICIPALIDADE. |
| 2063 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DA REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2062 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2061 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2060 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2059 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2058 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES. |
| 2057 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO O ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
| 2056 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2055 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2054 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2053 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2052 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2051 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2050 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2049 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2048 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2047 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2046 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2045 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2044 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2043 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2042 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2041 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2040 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2039 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2038 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS DO ORGÃO DA AMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2037 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2036 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA E CLUBE DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2035 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE. |
| 2034 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2033 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2032 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2031 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2030 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2029 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2028 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2027 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2026 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1976/97 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2025 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2024 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO. |
| 2023 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA |
| 2022 |
1997 |
Resolução |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2021 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SECRETARIA PÚBLICA ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2020 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E NOTICIAS DO ESTADO - CERNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2019 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2018 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABSTECIMENTO E O FUNOD ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2017 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA DE ITUMBIARA - CMPAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2016 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 2015 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFCA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1984/97 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997. |
| 2014 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA EM ACONTECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2013 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2012 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2011 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2010 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2009 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 2008 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2007 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COMA EMPRESA ESTDUAL DE OBRAS PÚBLICAS - EMOP E OU SUSA SUCESSORA. |
| 2006 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2005 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMAS E MEDALHAS DE HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2004 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 1194/90, ESTABELECENDO NORMAS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2003 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA O QUADRO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS COMO PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2002 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2001 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2000 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ‘MOTO TÁXI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1999 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1998 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1997 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1996 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1995 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1994 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1993 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1992 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1991 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1990 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1989 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1988 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTO INSERVÍVEIS PARA USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1987 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1986 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 98, §1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107, DA LEI MUNICIPAL Nº 1194/90. |
| 1985 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1685/93 1986 COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 1780/94 E ACRESCE AS LETRAS “G” E “F” AO ARTIGO “2º”. |
| 1984 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1983 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1687/94 DE 17 DE JANEIRO DE 1994 E ACRESCE PARAGRAFO ÚNICO. |
| 1982 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDTIO ADICIOANL ESPECIAL. |
| 1981 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PRIVADA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1980 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
| 1979 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQURIIR AREA URBANA E BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1978 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1977 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1976 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1975 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNÍCIPAL A FRIMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DE GOIÁS/SINE-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| 1974 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI N° 1195/90 DE 04 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1973 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA OS ARTIGOS 3° E 4° E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS DA LEI N° 1873/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1972 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PRIVADA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1971 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA. |
| 1970 |
1997 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
1997 |
Lei Complementar |
Legislativo |
ALTERA A LE 1129, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, ATUALIZA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1969 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1968 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1967 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1966 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1965 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1964 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1963 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1962 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1961 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1960 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1959 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNCICIPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCICIO FINCANCEIRO DO ANO DE 1997. |
| 1958 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1957 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1956 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1955 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1954 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1953 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1952 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1951 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1950 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1949 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1948 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 94 DA LEI 814/86,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1947 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1946 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1945 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1944 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1943 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E PRAZO DE LEI DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1942 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1941 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1940 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1939 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1938 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1937 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1936 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1935 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1934 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1933 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1932 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1931 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1930 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1929 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1928 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1927 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1926 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1925 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1924 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1923 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1922 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1921 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1920 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1919 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1918 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1917 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI N° 1883/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1916 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA - FESIT. |
| 1915 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1914 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1913 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMOVÉIS DA MUNCIPALIDAE. |
| 1912 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1911 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1910 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1909 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ,UNCIIPAL, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O SINTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOIAL - INSS, OS TERMOS DA LEI COMPLEMTNAR N° 77, DE 13/07/1993 E LEI N° 9129 DE 20/11/1995 |
| 1908 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1907 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DAR EM REGIME DE COMODATO ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1906 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1905 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1904 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1903 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1902 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1901 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1900 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, A LEI 1699/94 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1899 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA LOCAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1898 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1897 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1896 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DA “FUMSAS” (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1895 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1894 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1893 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1892 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, A LEI 1699/94 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1891 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1890 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO A LEI 1455/92, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 1191/90. |
| 1889 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PESSOAL PARA A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO TIGRE ASIÁTICO PROLIFERADOR DA FEBRE AMARELA E AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PROPAGADOR DA DOENÇA DENGUE. |
| 1888 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE SE ESPECIFICA. |
| 1887 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1886 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1885 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1884 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVENTO EFETIVO, A LEI 1699/94 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1883 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EXTINGUE A TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1882 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1881 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1880 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1879 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO. |
| 1878 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1877 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PARTICULAR, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1876 |
1996 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A EFETUAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL E OUTROS ENCARGOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL. |
| 1875 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E DA PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL. |
| 1874 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1873 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1872 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1871 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1870 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1869 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1996. |
| 1868 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1867 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PARTICULAR, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1866 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1865 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1864 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA CARGO EFETIVO A LEI 1.699/94 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1863 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL E OUTROS ENCARGOS PARA INSTALAÇÃO DE PRISÃO ALBERGUE. |
| 1862 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1861 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO SOCIAL QUE SE ESPECIFICA. |
| 1860 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
| 1859 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA SUBVENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. |
| 1858 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1857 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1856 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1855 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA A LETRA “F” DA LEI 1.780/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1854 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 1853 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS PÚBLICAS NOS SUPERMERCADOS, DISTRIBUIDORAS DE GÁS E DEPÓSITO DE GÁS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
| 1852 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1851 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PESSOAL PARA A CAMPANHA DA DENGUE. |
| 1850 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1849 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1848 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DOAR MATERIAL INSERVÍVEL. |
| 1847 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LEI DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1846 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1845 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1844 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1843 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1842 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1841 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO SOCIAL QUE SE ESPECIFICA. |
| 1840 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LEI DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1839 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1838 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
| 1837 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1836 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1835 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1834 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE FUMAR EM RECINTOS FECHADOS, ODE SEJAM OBRIGATÓRIOS O TRÂNSITO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS ESCRITOS SOBRE ESTA PROIBIÇÃO. |
| 1833 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1832 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃODE GRUPO MUNCIPAL DE CATIRA GERCINODE PAULA. |
| 1831 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1830 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE BOLSA PARCIAL CONCEDIDA PELA ULBRA. |
| 1829 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E CÂMARA MUNICIPAL, A MOVIMENTAREM CONTA EM TODA A REDE BANCÁRIA DE ITUMBIARA. |
| 1828 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1827 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA E ALTERA CARGOS EFETIVOS EM COMISSÃO A LEI N° 1699/94 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1826 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1825 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1824 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1823 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1822 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1821 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1820 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE SE ESPECIFICA. |
| 1819 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS,A A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL A IMÓVEIS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHO ESPECIALIZADO PARA OS CEGOS. |
| 1818 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 814/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1817 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1816 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1815 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1814 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL CIVIL. |
| 1813 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE A VENDA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ITUMBIARA-GO, DE ARMAS DE BRINQUEDO COM A MESMA COR E FORMATO DAS VERDADEIRAS. |
| 1812 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1811 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1810 |
1995 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA E ALTERA CARGOS EFETIVOS À LEI Nº 1.699, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1809 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO À LEI Nº 1.699, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1808 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 1807 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1806 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1805 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1804 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1803 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. |
| 1802 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.793/94. |
| 1801 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1800 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1799 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1798 |
1995 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1797 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIIPIO DE ITUMBIARA ARA O EXECIR CIO FINCANERIO DO ANO DE 1995. |
| 1796 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1795 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1794 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTOIRZA A DOAR MATERIAL INSERVIVEL. |
| 1793 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PULO DE CANOAS/RS., MANTEEORA DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL-ULBRA PARA A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR. |
| 1792 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DESIGNA COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E NA PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL. |
| 1791 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1790 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 1129/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1789 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A TAXA ANUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E SALVAMENTO, A INCIDIR SOBRE OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES. |
| 1788 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, QUE SE ESPCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1787 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA A UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, SEDIADA EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1786 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1785 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1784 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1783 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1782 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1781 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA FOMENTAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO O ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1780 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA A LEI 1685/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1779 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1778 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1777 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1776 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1775 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1774 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1773 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1772 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO QUE SE ESPCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1771 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1770 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. |
| 1769 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1768 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1767 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1766 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1765 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1764 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 1763 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1762 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1761 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE COMODATO COM A SOMA FESIT PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP. |
| 1760 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1759 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DE CARGO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1758 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1757 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1756 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1755 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1754 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1753 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1752 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1751 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 1750 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPALMDE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1749 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1748 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1747 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 1746 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1745 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1744 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1743 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1742 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COVENIO COM O ESTADO DE GOIÁS. |
| 1741 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LEI DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1740 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1739 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1738 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1737 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1736 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1735 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1734 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 1733 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 1732 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE SE ESPECIFICA.
|
| 1731 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 1730 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 1729 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA QUE SE ESPECIFICA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 1728 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
|
| 1727 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| 1726 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICIA ENTIDADE QUE SE ESPCIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 1725 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DAR EM COMODATO BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 1724 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1723 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES CONTROLADOS DIRETA E INDIRETAMENTE PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1722 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA O CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1721 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO. |
| 1720 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 1719 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1718 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1717 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1716 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOME AO AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1715 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1714 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1713 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1712 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1711 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1710 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 1709 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1708 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE SE ESPCIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1707 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1706 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1705 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1704 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SUL GOIANA DE AEROMODELISMO-A.S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1703 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1702 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1701 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ INCENTIVO A INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1700 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1699 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1698 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO A REGULARIZAREM DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1697 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1696 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1695 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - SINSFPMI E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1694 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1693 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR PÚBLICO OS NOMES DOS MAIORES DEVEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1692 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE AIDS E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL EM EMPRESAS DE ITUMBIARA. |
| 1691 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÕES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1690 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1689 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1688 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1687 |
1994 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.. |
| 1686 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DESIGNA COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E DA PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL. |
| 1685 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA INCENTIVOS A INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1684 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1994. |
| 1683 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1682 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1681 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1680 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1679 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1678 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1677 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1676 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1675 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1674 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1673 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1672 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1671 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADA DE 1º, 2º E 3º GRAUS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1670 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1669 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B NOS GRUPOS DE RISCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1668 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1667 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO JULGAMENTO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1666 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1665 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1664 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1663 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1662 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1661 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1660 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI REQUISITOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU CONVENIO, OU RENOVAÇÃO DOS MESMOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1659 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1658 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1657 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1656 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1655 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS NAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
| 1654 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1653 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, AUMENTO SALARIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1652 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1651 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1650 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1649 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EXTINGUE, CRIA E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1648 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULAMENTA O ART. 94 DA LEI NÚMERO 1159/90 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
| 1647 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1646 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DOS PASSAGEIROS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
| 1645 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONVENIO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1644 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1643 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1642 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1641 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1640 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A PRIMEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. |
| 1639 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER COTAS DE ISSQN DAS ESCOLAS PARTICULARES EM BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1637 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
| 1636 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1635 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1634 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1633 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1632 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS. |
| 1631 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1630 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1629 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI 1129/89 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989. |
| 1628 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1627 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1503/92, QUE MODIFICA A LEI 1195/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1626 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1625 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1136/90,E ACRESCE PARAGRAFO ÚNICO. |
| 1624 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1623 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1622 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1621 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1620 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, MUNICIPAIS, SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS. |
| 1619 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1618 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1617 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E ESTABELECE O SEU PLANO DE AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1616 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1576/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1615 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
LEI QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1473/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1614 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI NÚMERO1423/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1613 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1612 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1611 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE À FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1610 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A COOPERATIVA HABITACIONAL, MUNICIPAL, CONJUNTO NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1608 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E INVERSÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1607 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1606 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1605 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1604 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, A EFETUAR DESPESAS COM PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA MANUTENÇÃO DE DISTRITO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1603 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO E PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1602 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO E FIXAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1601 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1600 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1599 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1598 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1597 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI Nº 814/86, MODIFICA PELA LEI Nº 1484/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1596 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DO USO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1595 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1594 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1593 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1592 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1591 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
TRANSFORMA PRAÇA QUE SE ESPECIFICA EM COMPLEXO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1590 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ASSEGURA AOS DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS, GESTANTES E ADULTOS ACOMPANHADOS DE CRIANÇAS DE COLO, O ATENDIMENTO ESPECIAL NO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1589 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA SUPERVISIONADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1588 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1587 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RETROAGE VIGÊNCIA DO ARTIGO 88 DA LEI 814/86. |
| 1586 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1585 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1584 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O DPARTAMENO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIÁS-DETRAN-GO. |
| 1583 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS. |
| 1582 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1581 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1580 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1579 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1578 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1577 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1576 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA-SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1575 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1574 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1573 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1572 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1571 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1570 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1506/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A REDE GOIÁS DE COMUNICAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1569 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1567 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1566 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1565 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1564 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 1563 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REDUZ ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1562 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA PARA REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO
DOS PORTADORES DE FISSURAS E FENDAS LÁBIO-PALATAIS. |
| 1561 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1321 DE 05/06/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1560 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DESIGNA COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇO DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E DA PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL. |
| 1558 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1993. |
| 1557 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1556 |
1993 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1555 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. |
| 1554 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1553 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1552 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1551 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1550 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1549 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1548 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1547 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1546 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1545 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1544 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1543 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1542 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1541 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1540 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1539 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1538 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1537 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1536 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1535 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1534 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1533 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1532 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1531 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GERALDO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1530 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1529 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1528 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1527 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1526 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ACRESCENTA OS INCISOS V, VI, VII, IX E X AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1321/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
| 1525 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1524 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1523 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA OS INSTRUTORES DO TIRO-DE-GUERRA. |
| 1522 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE E CONSTRUÇÃO DO POLÍGONO DE TIRO DE UM TIRO-DE-GUERRA. |
| 1521 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1520 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE VERBA DE MANUTENÇÃO PARA O TIRO-DE-GUERRA. |
| 1519 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A REQUERER A INSTALAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA. |
| 1518 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1517 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1516 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1515 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1514 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1513 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUMBIARA. |
| 1512 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1511 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1510 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1509 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1508 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1507 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA AGUA SUJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1506 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A REDE GOIÁS DE COMUNICAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1505 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1504 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1503 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1195/90 DE 04/06/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1502 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE COMODATO COM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. |
| 1501 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1500 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE REVISÃO DE CONTAS E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS Nº 1158/90 E 1292/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1499 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1498 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO DE ÁRVORE. |
| 1497 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE SANTA ROSA DO MEIA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1496 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1495 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1494 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO DE ÁRVORE. |
| 1493 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DAR EM CONCESSÃO AO CLUBE DO PEQUENO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1492 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA USO. |
| 1491 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1490 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1489 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1488 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1487 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1486 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1485 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1484 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 37, 66, 67, 92, 102 E PARAGRAFO ÚNICO, E ANEXO III, DA LEI 814/86 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1483 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1482 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1481 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULAMENTA O ARTIGO 295 DA LEI 1.159/90 DE 05/04/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1480 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÕES QUE SE ESPECIFIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1479 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ENSINO PROFISIONALIZANTE EU SE ESPCIFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1478 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 427/78, DE 15 DE MARÇO DE 1978,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1477 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1476 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS. |
| 1475 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1474 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1473 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1472 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1471 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1470 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1469 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1468 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DO MUNCIPIO DE ITUMBIARA. |
| 1467 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1466 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRARÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1465 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN, A EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1464 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS À SOMA FESIT E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE NOSSA CIDADE. |
| 1463 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1462 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
LIMITA OS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES E CARGOS COMISSIONADOS, NÍVEL CC-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1461 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1460 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1459 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SUL DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1458 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1457 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 1456 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1455 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI Nº 1191/90 DE 04 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1454 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1453 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1452 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1451 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE LONA EM VEÍCULOS DE AUTO-CARGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1450 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1449 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SUPRIME O ART. 3º E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1423/91, DE 12/12/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1448 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1447 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1446 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1445 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1444 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1443 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1442 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1441 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1440 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE, SUAS FUNÇÕES E AUTARQUIAS, E INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI Nº 1403/91 DE 07/11/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1439 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1438 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1437 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1436 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1435 |
1992 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1434 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ART. 1° DA LEI N°630/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1433 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1432 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REAJUSTA VALORES DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1431 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1430 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO Á LEI N°1.380/91 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1429 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1428 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.922 |
| 1427 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1426 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ISENTA OS APOSENTADOS DO PAGAMENTO DE INGRESSO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1425 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1424 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1423 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1422 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1421 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1420 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1419 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1418 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A UNIDADE ESCOLAR QUE SE ESPECIFICA. |
| 1417 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE IMPRENSA DE ITUMBIARA - C.I.I.T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1416 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A UNIDADE ESCOLAR QUE SE ESPECIFICA. |
| 1415 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1414 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1413 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A TRANSFERIR A FESIT - FUNDAÇÃO DE ENSINO DE SUPERIOR DE ITUMBIARA, A SOCIEDADE MANTENEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1412 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1411 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ART. 11, INCISO IV, DA LEI N°1.287/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1410 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1409 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A ADQUIRIR UMA GLEBA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1408 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DE ART.105 DA LEI N° 1.326/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
| 1407 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1406 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1405 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1404 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 2 Á LEI N°1.159/90, DE 05/04/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1403 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1402 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1401 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1400 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1399 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A UNIDADE ESCOLAR QUE SE ESPECIFICA |
| 1398 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1397 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1396 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DE ATLETA DO SUL E DO SUDOESTE GOIANO - CLASGO . |
| 1395 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI N°1.005/89, DE 16/05/89, INSTITUIU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1394 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1393 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1392 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 2 Á LEI N°1.159/90, DE 05.04.90, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1391 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1390 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DA DENOMINAÇÃO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1389 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1388 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1387 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MINISTÉRIO MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1386 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1385 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1384 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1383 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 1 À LEI N° 1.159/90 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1382 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1381 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI GRUPO TEATRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1380 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE, SUAS FUNÇÕES E AUTARQUIAS, E INTRODUZ ALTERAÇÃO A LEI N° 981/89 DE 17.03.89, COM AS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1379 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1378 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O PROJETO CIDADE LIMPA. |
| 1377 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1375 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA CONGREGAÇÃO NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1374 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1373 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1372 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1371 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1370 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAR BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1369 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1368 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1367 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1366 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1365 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PX CLUBE CÂNDIDO RONDON DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1364 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1363 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1362 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1361 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAR BENFEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1360 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORGA A ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO, NO GRAU DE COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1359 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1358 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1357 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ART. 1°, 2° E ACRESCE O ART. 3° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 1.263/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1356 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1355 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SUPRIME OS PARÁGRAFOS 2° E 7° DA LEI N° 1.291/91, DE 26 DE MARÇO DE 1.991. |
| 1354 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA USO. |
| 1353 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1352 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1351 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE DONA MILICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1350 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1349 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1348 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE BALANCETES DO EXERCÍCIO DE 1.989 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1347 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1346 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE BICUDOS E CURIOS DE ITUMBIARA “ACBC -ITUMBIARA”. |
| 1345 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1344 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1343 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1342 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1341 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1340 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1339 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI N°981/89 DE 17 DE MARÇO DE 1.989, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1338 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1337 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1336 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1335 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1334 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1333 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1332 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1331 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1330 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1329 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1328 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1327 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1326 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI N° 814/86, COM SUAS MODIFICAÇÕES DADA PELAS LEIS 1.127/89, |
| 1325 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1324 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM O IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1323 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1322 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1321 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA, POR NOVA REDAÇÃO A LEI N°1.287/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1320 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1319 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A IMPLANTAR O JARDIM ZOOLÓGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1318 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.297/91 DE 05 DE ABRIL DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1317 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1316 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1315 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PADRONIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 1314 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1313 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA À DOAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1312 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1311 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA À REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° (SEGUNDO) E 8° (OITAVO) DA LEI N°1.298/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1310 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI N°981/89 DE 17 DE MARÇO DE 1.989, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1309 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA - SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1308 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GARI. |
| 1307 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1306 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1305 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1304 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A UNIDADE ESCOLAR QUE SE ESPECIFICA. |
| 1303 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1302 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER REFORMAS E OBRAS COMPLEMENTARES NO GINÁSIO DE ESPORTES ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1301 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1300 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1299 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PARTICULAR, À OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1298 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1297 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE NO RIO PARANAÍBA. |
| 1296 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1295 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1294 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1293 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1292 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1987 E 1988, BALANÇO GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988 E BALANÇOS PATRIMONIAIS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE 1983 E 1988. |
| 1291 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CESSÃO, SEM ONUS, DE IMÓVEL, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1290 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1289 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
| 1288 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1287 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| 1286 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO SETOR DO AEROPORTO DE ITUMBIARA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1285 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1284 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1283 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE, SUAS FUNÇÕES E AUTARQUIAS, E INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI N°981/89 DE 17/03/89, COM AS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1282 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1281 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1280 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A COMDECON - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1279 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR CONCESSÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO. |
| 1278 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1277 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROBIDÊNCIAS. |
| 1276 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1275 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1274 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI N° 814/86 COM SUAS MODIFICAÇÕES DADA PELAS LEIS 1.127/89 E 1.223/90. |
| 1273 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1272 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1271 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1270 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1269 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 1268 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1267 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1266 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1265 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1264 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1263 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1262 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1261 |
1991 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1260 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DESIGNA COMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DA PERMUTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E DA PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL. |
| 1259 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA DO PRÉDIO, PARA INSTALAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. |
| 1258 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM MUNICIPAL. |
| 1257 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991. |
| 1256 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1255 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE ITUMBIARA (C.D.D.H.I.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1254 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBE A ORGANIZAÇÃO DA HORTAS ESCOLARES DE CARÁTER COMUNITÁRIO. |
| 1253 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS SERV. SAÚDE ITUMBIARA "AEESSI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1252 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1251 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1250 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1249 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1248 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA A LEI 1214/90 DE 27/08/90 QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO, SEM ÔNUS DE IMÓVEL, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1247 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JESUS ESTÁ VIVO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1246 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO IATE CLUBE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1245 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1244 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| 1243 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1242 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1241 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1240 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1239 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DA INTRODUÇÃO E ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA LEI 1187/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1238 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1237 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ESCOLAS PARTICULARES, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1236 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1235 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1234 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A REGIONAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - L.B.A. |
| 1233 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1232 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1231 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1230 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1229 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1228 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1227 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1226 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1225 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1224 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1195 DE 04/06/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1223 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 814/86 COM A NOVA MODIFICAÇÃO DADA PELA LEI N° 1127/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1222 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE, SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, E INTRODUZ ALTERAÇÃO A LEI N° 1187/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1221 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1220 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELADAMENTE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1219 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1218 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1217 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI N° 1050/89 COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI N° 1183/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1216 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1215 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° E 2° DA LEI N° 1190/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1214 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CESSÃO, SEM ÔNUS, DE IMÓVEL, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1213 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1213 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1212 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1211 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1210 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EXTINGUE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1209 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1208 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1207 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1206 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1205 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1032/89 DE 29/06/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1062/89. |
| 1204 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1203 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1202 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1201 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1200 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1199 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1198 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1197 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1196 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EXTINGUE, ALTERA O REGIME JURÍDICO, CRIA CARGOS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1195 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO - IPASI. |
| 1194 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1194 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
| 1193 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO § 1° DO ARTIGO 30 E § 3° DO ARTIGO 36 DA LEI N° 994/89. |
| 1192 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1191 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A FUNCIONÁRIOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1190 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1189 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1188 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1187 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE, SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, E INTRODUZ ALTERAÇÃO A LEI N° 981/89 DE 17/03/89, COM AS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1186 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1185 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1184 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1183 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI N° 1050/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1182 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1181 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1180 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1179 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1178 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1177 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1176 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1175 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1174 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI 998/89 DE 10/04/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1173 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 1053, DE 28/08/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1172 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1171 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N° 981/89 COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI N° 1.053/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1170 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1169 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1168 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1167 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROFISSIONALIZANTE CRUZEIRO DO SUL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1166 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CICLISMO DE ITUMBIARA - C.C.I. |
| 1165 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1164 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1163 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO AFONSO PENA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1162 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1161 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1160 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1159 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
| 1158 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DOS BALANCETES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1157 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS APOSENTADOS DE INACIOLÂNDIA DISTRITO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1156 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1155 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1154 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1153 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO ESPERANÇA DE NOVA AURORA CRISTÃ - PRENAC JOVEM, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1152 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1151 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA PROJETADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1150 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DOS TOXICÔMANOS E ALCÓOLATRAS ESQUADRÃO DA VIDA DE ITUMBIARA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1149 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE ARCIPRETTI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1148 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1147 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1146 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1145 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1144 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1143 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 11 DA LEI N° 814/86 COM AS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1142 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1141 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1140 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1139 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1138 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1137 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1136 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1135 |
1990 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1134 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1133 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E DA PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL. |
| 1132 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVIGORA A LEI 301 DE 10 DE SETEMBRO DE 1975 COM AS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E MODIFICA A LEI N° 994/89 DE 26 DE ABRIL DE 1989. |
| 1131 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1130 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO METANOL PURO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES. |
| 1129 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1128 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1127 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 21,23,92,103 E 113 DA LEI 814/86 COM AS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1126 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVIGORA LEIS ESTABELECE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1125 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1124 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1123 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1122 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1121 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1120 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. |
| 1119 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1118 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. |
| 1117 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI N° 994/89 DE 15/05/89 COM AS MODIFICAÇÕES DAS LEIS 1016/89 DE 09/06/89 1033/89 DE 10/08/89 E 1053/89 DE 28/08/89 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. |
| 1116 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1115 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1114 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. |
| 1113 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE BALANÇOS E BALANCETES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1112 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DE SETORES DA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1111 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1110 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1109 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990. |
| 1108 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1107 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1106 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1105 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1104 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1103 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1102 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1101 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, PESSOAL DO MAGISTÉRIO E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1100 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1099 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1098 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 502/79 E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1097 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1096 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1095 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DESTINADO À URBANIZAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1094 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1093 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1092 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MECANISMO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1091 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 2° DA LEI N° 1032/89 DE 29/06/89 COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 1062/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1090 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1089 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. |
| 1088 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA E ESPECIFICA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1087 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1086 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 814/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1085 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. |
| 1084 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO A EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1083 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1082 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DAR EM CONCESSÃO A EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1081 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1080 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1079 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1078 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1077 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, PESSOAL DO MAGISTÉRIO E COMISSIONADOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1076 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 105 DA LEI N° 814/86 COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI N° 859/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1075 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1074 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1073 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ART. 4° REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCE OS § 1° 2° 3° E 4° DA LEI N° 645/83 COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 659/83 E PELA LEI N° 832/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1072 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1071 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI N° 1053/89 DE 28 DE AGOSTO DE 1989 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, PESSOAL DO MAGISTÉRIO E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1070 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1069 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1068 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ART. 1° DA LEI N° 838/87 DE 01/06/87 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3° DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1067 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS PARTICULARES ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1066 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RECONHECE INSTITUIÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1065 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1064 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1063 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1062 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI 1032/89 DE 29/06/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1061 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA E DENOMINA UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1060 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1059 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1058 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE MOTÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1057 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 926/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1056 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 1055 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI N° 319/89 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1054 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI N° 319/75 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1053 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI N° 981/89 DE 17/03/89 E LEI N° 994/89 DE 25/04/89 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES FUNCIONÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1052 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1051 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| 1050 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1049 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 1048 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1047 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1046 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1045 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1044 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA DE ITUMBIARA DAR CONCESSÃO AS EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS URBANO. |
| 1043 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE "ÁREA AZUL". |
| 1042 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1041 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1040 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. |
| 1039 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1038 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 1037 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR SUBVENÇÃO SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 1036 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1035 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1034 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1033 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES FUNCIONÁRIOS E A OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1032 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EDIFICAÇÕES E INDÚSTRIA DE CALÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1031 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 1030 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1029 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1028 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1027 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DEFINE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1026 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1025 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1024 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1023 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1022 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1005/89. |
| 1021 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1020 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS A CONSTRUIR SALAS DE AULAS NO TERCEIRO PAVIMENTO DO CAMPUS II DA FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1019 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1018 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1017 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 1006/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1016 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INCLUI CARGO EM COMISSÃO NA LEI 994/89 DE 25 DE MAIO DE 1989. |
| 1015 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 1014 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1013 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1012 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1011 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1010 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1009 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1008 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1007 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1006 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1005 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO. |
| 1004 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1003 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 1002 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1001 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1000 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 999 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 998 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CORAL MUNICIPAL CÍCERO MARQUES. |
| 997 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 996 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 295/75 DE 28 DE JULHO DE 1975 QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 995 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 994 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REESTRUTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 993 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 992 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 991 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 990 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
| 989 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 988 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 987 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 986 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA RESIDÊNCIAS À PROMOTORES JUÍZES DE DIREITOS E DELEGADOS NO EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 985 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO A MISS ITUMBIARA/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 984 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE MORATÓRIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 983 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 982 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 981 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 980 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 979 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR QUE SE ESPECIFICA. |
| 978 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 977 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 976 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE A REALIZAR APLICAÇÕES EM MERCADOS DE CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 975 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 974 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 973 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 972 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO. |
| 971 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 970 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 969 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 968 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE UNIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 967 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 966 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITUMBIARA CADASTRO DE ENTES E AGENTES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 965 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 964 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 963 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 962 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL ALTERAÇÃO DE NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 961 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE A REALIZAR APLICAÇÕES EM MERCADOS DE CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 960 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 959 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 958 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 957 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 956 |
1989 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERDÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 955 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 954 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 953 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 952 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 951 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 950 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 949 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 948 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 143/72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 947 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 946 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE COMPRA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 945 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989. |
| 944 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECONÔMICA SUL GOIANA "AESG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 943 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 942 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 941 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A DOAR TERMINAL TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 940 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 939 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ESCOLAS PARTICULARES, ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 938 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 937 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 936 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A COMENDA CORONEL SIDNEY PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 935 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 934 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 933 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 932 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO AO CLUBE DE XADREZ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 931 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 930 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 929 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 928 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 927 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 926 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 914/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 925 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 924 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 923 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 922 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 921 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 920 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 919 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL 814/86 DE 13/10/86 COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA LEI N° 859/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 918 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 917 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 916 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 915 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 914 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 913 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 912 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 911 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 910 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 909 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 908 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 907 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 906 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 905 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 904 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 775/85 DE 10/12/85 COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 1° DA LEI N° 833/87 DE 01/06/87. |
| 903 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 902 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 901 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 900 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 899 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À REDAÇÃO DO ARTIGO 83, SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E ARTIGOS 101 E 112 DA LEI MUNICIPAL N° 297/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 898 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 897 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 896 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 895 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A PAGAR AS SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 894 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL CRIA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 893 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE E EFETUAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 892 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 891 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 890 |
1988 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA DE TERRENO EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO DO MENOR APRENDIZ DE ITUMBIARA "AMAI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 889 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DE TERMOS DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°502/79 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 888 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 887 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA AS TABELAS E ALÍQUOTAS, ESTABELECIDA NOS ARTIGOS 180, 191, 228, 237, 243 E 247, LEI MUNICIPAL N° 319/1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 886 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 885 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 884 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 883 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 882 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE ESPEFICIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 881 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, AUTORIZADO A RECUPERAR PONTE NO RIO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 880 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA AUTORIZADO O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A CONSTRUIR ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS E MOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 879 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 878 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 877 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ITUMBIARA À CEDER EM COMODATO A LOJA MAÇÔNICA CRUZEIRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 876 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MENOR APRENDIZ DE ITUMBIARA ‘AMAI” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 875 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A GUARDA MIRIM DE ITUMBIARA GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 874 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 873 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS, BUSTOS OU OUTRAS REFERÊNCIAS AS PESSOAS CUJOS NOMES DENOMINAM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 872 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 871 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 870 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 869 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 868 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 867 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 866 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 865 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA AO LIONS CLUBE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 864 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 863 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 862 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLAS PARTICULARES E ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 861 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 860 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PELO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 859 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 814/86 DE 13/10/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 858 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 857 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 856 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 855 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 854 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 853 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 852 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 851 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 850 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 849 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 848 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 847 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 846 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 845 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 844 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 843 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DE XADREZ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 842 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SEÇÃO DE GOIÁS SUB SEÇÃO DE ITUMBIARA. |
| 841 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 840 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A CONSTRUIR HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 839 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 838 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| 837 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 836 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 835 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 834 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 833 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 775/85 DE 10/12/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 832 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ART. 4° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 645/83, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 659/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 831 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 830 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 829 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 679/84 DE 07 DE JUNHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 828 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 827 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 682/84 DE 11 DE JUNHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 826 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 683/84 DE 12 DE JUNHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 825 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO MENCIONADO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 711 DE 20 DE AGOSTO DE 1984 E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 824 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 823 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 822 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 821 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 820 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DOS FEIRANTES DE ITUMBIARA GOIÁS. |
| 819 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMI - ASSOCIAÇÃO DO MENOR APRENDIZ DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 818 |
1987 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 817 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 816 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 815 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 814 |
1986 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
| 813 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 812 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987. |
| 811 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 810 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 809 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 808 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 807 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 806 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 805 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 804 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE ESPEFICIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 803 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE ESPEFICIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 802 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE ESPEFICIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 801 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO QUE ESPEFICIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 800 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 799 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 798 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 797 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 796 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO E APOIO AO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 795 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 794 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 793 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 792 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 791 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 790 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 789 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA EMPRÉSTIMOS ASSUMIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 788 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 787 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 786 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 785 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 784 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 783 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 782 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 781 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 780 |
1986 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 779 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR UMA DAÇÃO EM PAGAMENTO À EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 778 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 777 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MINICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 776 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 775 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 774 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 773 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 772 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 771 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 770 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 769 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 768 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O MUSEU MAJOR MILITÃO PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 767 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 766 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 765 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI N] 747/85, DE 19/06/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 764 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM NOME DE ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 763 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VIGILANTES NOTURNOS DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 762 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 761 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 760 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 759 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 758 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 757 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 756 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ADOTA O HINO OFICIAL DE ITUMBIARA. |
| 755 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 754 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 753 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986. |
| 752 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 751 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS, ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 750 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 749 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 748 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO ITUMBIARA, ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 747 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 746 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 745 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 744 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 743 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMAARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 742 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 741 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOQUEIROS DE ITUMBIARA-GOIÁS (AMIGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 740 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 739 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 738 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 737 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDIRO ESPECIAL. |
| 736 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TABACO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 735 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE DSOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 734 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O USO OBRIGATORIO DO EMBLEMA PADRÃO ADOTADO PELA PREFEOTURA MUNICIPAL, EM VEÍCULOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 733 |
1985 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚNLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 732 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 731 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 730 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 729 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 728 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1985. |
| 727 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 726 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 725 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 724 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 723 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 722 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E TÍTULO DE COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 721 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 720 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA ILUMINAÇÃO E ENERGIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 719 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 718 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 717 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 716 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 715 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 714 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 713 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 712 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 711 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 710 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIREITOS E BENFEITORIAS. |
| 709 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
QUE ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE GOIÁS DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 708 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 319/75 DE 23/12/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 707 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 706 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 705 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 704 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 703 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO DO PROJETO N° 021/84 DE 29 DE MAIO DE 1984. |
| 702 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 701 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 700 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 699 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 698 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 697 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 696 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 695 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 694 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 693 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 692 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 691 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 690 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 689 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 688 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 687 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, RECLASSIFICA E CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 686 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO LEGIONÁRIA DO BEM-ESTAR SOCIAL. |
| 685 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 684 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 683 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 682 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 681 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. |
| 680 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 679 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 678 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 677 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. |
| 676 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LOTES URBANOS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS - CODEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 675 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO - T.S.I. |
| 674 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 673 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 672 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 671 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 670 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 669 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 668 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 667 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA O § 1°, ITENS I A IV DO ARTIGO 415, OS ITENS I A VI DO ARTIGO 416, ARTIGO 417 I E II E ARTIGO 418 DA LEI N° 223 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 666 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N° 632/83 DE 10 DE MAIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 665 |
1984 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 664 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 663 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 662 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984. |
| 661 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 301/75 DE 10 DE SETEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 660 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA BAIXA DE VEÍCULOS NO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 659 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ART. 4° DA LEI N° 645/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 658 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.M.E.R - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 657 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ITUMBIARA - SEPAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 656 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA - SUSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 655 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - DEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 654 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 653 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O DIA DO PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 652 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE GOIÁS - DETRAN-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 651 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 650 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 457/78, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 649 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 648 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERDÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 647 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 646 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 2° DA LEI N° 632, DE 10 DE MAIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 645 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 644 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 643 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 642 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 641 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ESTABELECE O SEU PLANO DE AQUISIÇÃO E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 640 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 639 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DISPENSAR O PAGAMENTO DA TAXA DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA VITÓRIA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 638 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 637 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 636 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL, RECLASSIFICAÇÃO E CRIA NOVOS CARGOS E FUNÇÕES DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 635 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 634 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL, RECLASSIFICA E CRIA CARGOS E FUNÇÕES DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 633 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 632 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 631 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 630 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE TRANSPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 629 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 628 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 627 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 626 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 625 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 624 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 623 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 622 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERDÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 621 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 620 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 619 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 618 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 617 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 616 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 615 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 614 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 613 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 612 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 611 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 610 |
1983 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 609 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1976, 1977, 1978 E 1979 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 608 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1976, 1977, 1978 E 1979 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES (DEMES). |
| 607 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1976, 1977, 1978 E 1979 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 606 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 1976, 1977, 1978 E 1979 DA SUPERINTENDERIA DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ITUMBIARA (SEPAI) |
| 605 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 604 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 603 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 602 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 601 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 600 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 599 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 598 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 597 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 596 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 595 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 594 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 593 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 592 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 591 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERDÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 590 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 319/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 589 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO E ASSISTENTES DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 588 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 587 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 586 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA A EXERCÍCIO DE 1983. |
| 585 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 584 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO, COM SEDE EM ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 583 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 582 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 581 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 580 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 579 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 578 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 577 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 576 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 575 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 574 |
1982 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO. |
| 573 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 572 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 571 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1982. |
| 570 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 569 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAR VICENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 568 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 553/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 567 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 566 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 565 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 564 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 563 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 562 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 561 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DECRETAR DESAPROPRIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 560 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 295/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 559 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 558 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 557 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 556 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 555 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 554 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 553 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 552 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 551 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 550 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 549 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 548 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 547 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 546 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO E ASSISTENTES DO ENSINO MÉDIO. |
| 545 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 544 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GERALDO ANTONIALLI) |
| 543 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 542 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 541 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 540 |
1981 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ERRODISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
| 539 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 538 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 537 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 536 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 535 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO PARCIAL EM TEXTOS DO PROJETO DE LEI Nº 029/80 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 534 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 533 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 532 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. |
| 531 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 530 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 529 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 528 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO E ASSISTENTES DO ENSINO MÉDIO. |
| 527 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 526 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGAÇÃO DA ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 525 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA, COM SEDE EM ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 524 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 523 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 522 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRUMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS - GOIÁS INDUSTRIAL, CONCEDER ISENÇÕES A EMPRESAS QUE S INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 521 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 520 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 519 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 518 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 517 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 516 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 515 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS, SUPERINTENDENTES E DIRETORES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 514 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 513 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 512 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 511 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTENDE-SE OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 509/79 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 510 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNCIPAL DE ITUMBIARA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.515.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 509 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE PENSÃO A VEREADORES OU A SEUS HERDEIROS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 508 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA ENTIDADE FILANTRÓPICA COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 507 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 506 |
1980 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SIMPLIFICA EXIGÊNCIAS DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 505 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 504 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 503 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 502 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA O S FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 501 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS, SECRETÁRIOS, SUPERINTENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 500 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 499 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE AFASTAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 498 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. |
| 497 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. |
| 496 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 495 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980. |
| 494 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 493 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 492 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MUDA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 491 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO E ASSISTENTES DO ENSINO MÉDIO. |
| 490 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 489 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1976 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 488 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1976 DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ITUMBIARA-SEPAI. |
| 487 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1976 DO D.M.E.R. |
| 486 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1976 DO DEMS (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES). |
| 485 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 484 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 483 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 482 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 481 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 480 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGO NA SECRETARIA NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 479 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ECONÔMICA E AUTORIZA PAGAMENTO. |
| 478 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 477 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 476 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 475 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULA A ENTREGA À CAMARA MUNICIPAL DAS NUMERÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES FEITAS À MESMA CAMARA NOS ORÇAMENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO. |
| 474 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DE GOIÁS, SECÇÃO DE ITUMBIARA. |
| 473 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 472 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 471 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 470 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO À CEIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 469 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA ITUMBIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 468 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 467 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 466 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 465 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 464 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 463 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 462 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL ESPIRITA DE ITUMBIARA DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. |
| 461 |
1979 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE AMPARO A MATERNIDADE E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA, COM SEDE EM ITUMBIARA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 460 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O USO DE TAXIMETRO. |
| 459 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| 458 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MÁQUINA DE XEROX. |
| 457 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 456 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS NAZARENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 455 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 454 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “CRUZEIRO DO SUL” |
| 453 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “PARANAÍBA IV” |
| 452 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCÓOLATRAS DE ITUMBIARA. |
| 451 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “JUSTIÇA E CARIDADE II” |
| 450 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA LOTEAMENTOS EM POVOADOS E DISTRITOS. |
| 449 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE SALÁRIO DOS PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO E ASSISTENTES DE ENSINO MÉDIO. |
| 448 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1979. |
| 447 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 446 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| 445 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 444 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. |
| 443 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 442 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 441 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO EM INACIOLÂNDIA. |
| 440 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1978-1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 439 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 438 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL. |
| 437 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESNVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 436 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HONORATO PINHEIRO) |
| 435 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVAIL DE FREITAS CASTRO) |
| 434 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 433 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 432 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 431 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 430 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 429 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 428 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO. |
| 427 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 426 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 425 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 424 |
1978 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 421 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PENALIDADES FISCAIS PARA DEVEDORES AOS COFRES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 420 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA SUBSIDÍOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 419 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 418 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1975 DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ITUMBIARA - SEPAI. |
| 417 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1975 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.M.E.R. |
| 416 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1975 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 415 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1974 DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ITUMBIARA - SEPAI. |
| 414 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1974 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.M.E.R. |
| 413 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1974 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 412 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1973 DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE ITUMBIARA - SEPAI. |
| 411 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1973 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.M.E.R. |
| 410 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1973 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 409 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978. |
| 408 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 407 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 297/75 DE 05 DE AGOSTO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 406 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 405 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A ADQUIRIR LOTES DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 404 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO E ASSISTENTES DE ENSINO MÉDIO. |
| 403 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 402 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOME. |
| 401 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| 400 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 399 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA DISPOSIÇÃO DE LEI N° 340/76 DE 24 DE MAIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 398 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N° 340/76 DE 24 DE MAIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 397 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 250/74 DE 11 DE SETEMBRO DE 1974, RATIFICADA PELA LEI N° 302/75 DE 10 DE SETEMBRO DE 1975 ALTERADA PELA LEI 320/76 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 396 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. |
| 395 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 394 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 393 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 392 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 391 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 390 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 389 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO. |
| 388 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 387 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 386 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 362/76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 385 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 384 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 383 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 382 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 381 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 380 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 379 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 378 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 377 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 376 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 375 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 374 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM O PESSOAL DO SERVIÇO DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE. |
| 373 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 372 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 371 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 370 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 369 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 368 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 367 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 366 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PERDÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 365 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DAS PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 364 |
1977 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 363 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 362 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 361 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL. |
| 360 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 359 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA. |
| 358 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1977. |
| 357 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 356 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| 355 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 354 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 353 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 352 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO EM NOME DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 351 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 350 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REALISTAMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 349 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 348 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR BENS IMÓVEIS Á CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 347 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM FINANCIADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 346 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| 345 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERDÃO DE PENALIDADES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 344 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 343 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO. |
| 342 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE EXPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 341 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE SUB-ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 340 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 339 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 338 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 337 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 336 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÉBITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 335 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 334 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DA LEI N° 319 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 333 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 332 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 331 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 330 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOME CONSTANTE DA LEI DE DOAÇÃO DE TERRENO N° 271/75. |
| 329 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 328 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 327 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 326 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 325 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 324 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 323 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 322 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 321 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 320 |
1976 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 250/74 DE 11 DE SETEMBRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
1976 |
Resolução |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
1976 |
Resolução |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 319 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 318 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 317 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 316 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 315 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE EXPRESSÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 223 E 224 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 314 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 1976. |
| 312 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE. |
| 311 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 310 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE 3 MOTONIVELADOREAS, 1 TRATOR DE ESTEIRA E 1 PÁ MECÂNICA. |
| 309 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 308 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 307 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 306 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| 305 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PERDÃO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 304 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS SOBRE REAJUSTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 303 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS Á COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL DE ITUMBIARA LTDA. COPRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 302 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO COM A BNH. |
| 301 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 300 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA INSTITUI O FUNDO DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 299 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO. |
| 298 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 297 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 296 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 295 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 294 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO RESIDENCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
| 293 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 292 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO E LIMITE DO PERÍMETRO URBANO. |
| 291 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DE INATIVOS. |
| 290 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ANUAMENTO E PATEAMENTO EM TERRENOS PARTICULARES DA TAXA DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 289 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 288 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO EM 60% DE TAXA DO EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 287 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESPESAS COM A VIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITUMBIARA. |
| 286 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 285 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 284 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM FURNAS- CENTRAIS ELÉTRICAS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 283 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 282 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TAXA PARA EFEITO DE COBRANÇA DE TAXA DO FORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 281 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE ACORDO E DOAÇÃO À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO VALE DO PARANAÍBA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 280 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO FERNANDO SOBRAL) |
| 279 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 278 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 264/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 277 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 276 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DENOMINA DE PRÉDIO MUNICIPAL DR. LUPICÍNIO AULANIO DE ARAÚJO, O PRÉDIO DO FORUM LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 275 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALCYR MENDONÇA) |
| 274 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 2(DUAS) MOTONIVELADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 273 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 272 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VENDE DE TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, A PESSOA RECONHECIDAMENTE POBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 271 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE NO SETOR AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 270 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 269 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 268 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÃO. |
| 267 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 266 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 265 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO. |
| 264 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 263 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 262 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE N° 342 DE 08 DE AGOSTO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 261 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 260 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE OFICIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 259 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABATIMENTO EM 50% DA TAXA DE FORO DE TERRENOS URBANOS, PARA OS EXERCÍCIO DE 1976 A 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 258 |
1975 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
1975 |
Resolução |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A ATUAL LEGISLATURA. |
| 257 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO FOREIRO EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 256 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM O SR. BARTOLOMEU DIAS DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 255 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 254 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A REMISSÃO TOTAL DE MULTAS JURO DE MORA E DISPENSA A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 253 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 252 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM O PESSOAL DO SERVIÇO DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE. |
| 251 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, VIA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, INSTITUI O FUNDO DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 250 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E SEUS AGENTES, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA PREFEITURA A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 249 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 248 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS OU ZONA RURAL. |
| 247 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO A ACAR-GOIÁS. |
| 246 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ARLINDO ALVES VILELA. |
| 245 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO PRIMEIRO GRAU, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 244 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO A TEMPLO. |
| 243 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NOVOS NÍVEIS SALARIAIS DE DIRETORES, PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 242 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO. |
| 241 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR WILSON FLORIANO DE PAULA. |
| 240 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ORDEM DO MÉRITO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E ESPORTES. |
| 239 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 238 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. |
| 237 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 236 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 235 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 234 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL. |
| 233 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
| 232 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS FOREIROS EM ITUMBIARA, CONCEDE PERDÃO DA DÍVIDA ATIVA SOBRE O FORO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 231 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA PARA ENTIDADES BENEFICENTES. |
| 230 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONTRATO COM O SERFHAU. |
| 229 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE A INSTITUIÇÃO GOIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| 228 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL. |
| 227 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE EDUCACIONAL. |
| 226 |
1974 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE PROFESSOR PRIMÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 225 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VIA FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 224 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 223 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 222 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 221 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE APROVAÇÃO DO PLANO PARA CONSTRUÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA JESUS NAZARENO. |
| 220 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 219 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 218 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO. |
| 217 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 216 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 215 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 2º DA LEI Nº 33/67. |
| 214 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA. |
| 213 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 212 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO. |
| 211 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO. |
| 210 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA AO COLÉGIO DIOCESANO DE ITUMBIARA. |
| 209 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A ENTIDADES BENEFICENTES. |
| 208 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E AUMENTO DE SALÁRIOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 208 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO. (LEI 208-A) |
| 207 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 206 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 205 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 204 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. |
| 202 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS. |
| 201 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALUGAR MÁQUINAS. |
| 200 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A OSEGO. |
| 199 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO DE BARTOLOMEU DIAS DA ROCHA. |
| 198 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. |
| 197 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE AUXÍLIO DE ENTIDADE DESPORTIVA. |
| 196 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO A FIRMAR CONVÊNIO FISCAL COM A SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS. |
| 195 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM O HORÁRIO MUNICIPAL. |
| 194 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. |
| 193 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR MEDIANTE ALIENAÇÃO JUDICIARIA, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. |
| 192 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO. |
| 191 |
1973 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR TERRENO ATINGIDO POR ABERTURA DE RUA. |
| 433 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 190 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR TERRENO ATINGIDO POR ABERTURA DE RUA. |
| 189 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 188 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 187 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 186 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 185 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO. |
| 184 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 183 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 182 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTOS DE DESPESAS COM SERVIÇOS ELEITORAIS E EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 181 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO. |
| 180 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 179 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO. |
| 178 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 177 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA (ULISSES JAYME) |
| 176 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 175 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA SUBSIDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
|
| 174 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MUDA NOME EM RUA DE ITUMBIARA.
|
| 173 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE.
|
| 172 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
|
| 171 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
TRANSFORMA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 170 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE AUXÍLIO A ENTIDADE ESPORTIVA.
|
| 169 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 168 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE CARNE VERDE DO MATADOURO PARA OS AÇOUGUES.
|
| 167 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VALOR POR AQUISIÇÃO DE TERRENO.
|
| 166 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA FAIXA DE TERRENO.
|
| 165 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DE DESPESAS COM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
|
| 164 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 163 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á BIBLIOTECA PÚBLICA Á FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO SUDOESTE GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 162 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO PARA ABERTURA DE RUA.
|
| 161 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 160 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOSENTADORIA.
|
| 159 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA. |
| 159 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA.
|
| 158 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA DOAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO SUDOESTE GOIANO, PARA CONSTRUIR ESCOLA DE FILOSOFIA. |
| 158 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO SUDOESTE GOIANO, PARA CONSTRUIR A ESCOLA DE FILOSOFIA.
|
| 157 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR A AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIO A OCAR GOIÁS SETOR ITUMBIARA. |
| 157 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR A AMPLIAÇÃO DE CONVÊIO COM A ACAR - GOIÁS SETOR ITUMBIARA.
|
| 156 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO.
|
| 155 |
1972 |
Resolução |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 154 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 153 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S/A.
|
| 152 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MOTOR DANIFICADO.
|
| 151 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
| 150 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 149 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR TERRENO ATINGIDO PELA ABERTURA DE RUA.
|
| 148 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 147 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS.
|
| 146 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA.
|
| 145 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAR AS LIONHAS URBANAS DE ITUMBIARA.
|
| 144 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR VENCIMENTOS DE CARGOS.
|
| 143 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS ÁGIA E ESGOTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 142 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA PROFESSORA JOSEFA DOMINGOS RIBEIRO.
|
| 141 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 140 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 139 |
1972 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE TERRENO.
|
| 138 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 137 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 136 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 135 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 134 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA VENDER TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 133 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDENIZAR TERRENO DANIFICADO PELA RETIRADA DE TERRA, PARA ATERROS EM OBRAS. |
| 132 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO, ATINGIDO PELA CONSTRUÇÃO DO TREVO NA BR-153 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 131 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DA NOME EM PRAÇA DE ITUMBIARA. |
| 130 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS. |
| 129 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 18/69, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 128 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
| 127 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 126 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 125 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS. |
| 124 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO TRABALHISTA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 123 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 122 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
| 121 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 120 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIAÇÃO DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO DESTA MUNICIPALIDADE. |
| 119 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE. |
| 118 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 117 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO ADQUIRIR O TERRENO ONDE SE ACHAM CONSTRUÍDAS PARTA DAS CASAS POPULARES. |
| 116 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. |
| 115 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. |
| 114 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
| 113 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 112 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTOS DE DESPESAS OCORRIDAS COM OS PAVILHÕES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITUMBIARA. |
| 111 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS. |
| 110 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM RUA DE ITUMBIARA. |
| 109 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ITUMBIARA. |
| 108 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITUMBIARENSE. |
| 107 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SORTEIO ENTRE OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE UM PRÊMIO COMO ESTIMULO AO AUMENTO À ARRECADAÇÃO. |
| 106 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO, PARA DOAR À SECRETÁRIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS. |
| 105 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA PROFESSORA ELINA CASTANHEIRA. |
| 104 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| 103 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA CELG, PARA AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S.A. |
| 102 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO SUDOESTE GOIANO. |
| 101 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL. |
| 100 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PERMUTAR TERRENO. |
| 99 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. |
| 98 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE ADMINISTRAÇÃO DO SAAE COM O SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO. |
| 97 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE PORTE DE ARMAS. |
| 96 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS A CONTRIBUINTES EM ATRASO. |
| 95 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. |
| 94 |
1971 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CARGO DE CHEFE DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E DA OFICINA MECÂNICA. |
| 93 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
|
| 92 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 91 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO. |
| 90 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
COLOCA RAMAL DE ESTRADA, NO PLANO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
| 89 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ACESSÓRIO DE GARANTIA COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E O ÓRGÃO GESTOR DE FUNÇÃO, DO FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE GOIÁS. |
| 88 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO DE ADMINISTRAÇÃO DO SAAE, RATIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. |
| 87 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 397, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1963, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. |
| 86 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL PARA ALARGAMENTO DA AVENIDA TRINDADE. |
| 85 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| 84 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 83 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA. |
| 82 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUMENTO VENCIMENTO DO FUNCIONÁRIO DO I.B.R.A. |
| 81 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 80 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DE DESPESAS COM O JUDICIÁRIO, COM O POLICIAMENTO E OUTROS. |
| 79 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 79 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 78 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MUDA NOME EM RUA DE ITUMBIARA. |
| 77 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 76 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 75 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 74 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A MUNICIPALIDADE. |
| 73 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO. |
| 72 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
| 71 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA VENCIMENTO DA CHEFIA DO SERVIÇO DE TOPOGRAFIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICADAS. |
| 70 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 69 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 68 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO NA AVENIDA TRINDADE COM FLAUSTINO DOMINGOS. |
| 67 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MUDA NOME EM AVENIDA DE ITUMBIARA. |
| 66 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A REGULAMENTAR VENCIMENTOS. |
| 65 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 64 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DA NOME A PRAÇA EM ITUMBIARA. |
| 63 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MUDA NOME EM AVENIDA DE ITUMBIARA. |
| 62 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 61 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DEMOLIR A ESCOLA MODELO, INICIAR NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 60 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ITUMBIARA. |
| 59 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 58 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. |
| 57 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL. |
| 56 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAR VENCIMENTOS DO INSPETOR ESCOLAR. |
| 55 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR UMA EQUIPE DE TÉCNICOS, PARA EXECUTAR PROJETOS DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
| 54 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 53 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 52 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MOTONIVELADORAS. |
| 51 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM RUA DE ITUMBIARA. |
| 50 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM RUA DE ITUMBIARA. |
| 49 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
COLOCA NO PLANO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM VARIANTE QUE PARTE DA GO-50. |
| 48 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME OU BAIRRO NESTA CIDADE. |
| 47 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
COLOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE A DISPOSIÇÃO DA I.B.O.F. |
| 46 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ASFALTO. |
| 45 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCURAÇÃO A CORRETOR OFICIAL DA BOLSA DE VALORES. |
| 44 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDAS DE AÇÕES DA PETROBRÁS- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. |
| 43 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA DE RUAS. |
| 42 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, OU PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
| 41 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
NOMEIA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DMER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AQUISIÇÃO DE USINA ASFÁLTICA. |
| 38 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA RUA RIO VERDE PARA RUA PROFESSORA IZAURA GARCIA. |
| 36 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. |
| 35 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA MUNICIPAL. |
| 34 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OCUPAR UMA FAIXA DE 30 METROS DE EXTENSÃO EM TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A INSTALAR POSTO DE SERINGAS PARA MANUTENÇÃO E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS. |
| 32 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ANISTIA FISCAL, PELO PRAZO DE 60 DIAS A TODOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 31 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS E SUPLAN(AUTARQUIA DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS). |
| 30 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 29 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTRUTURA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
1970 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA A REVOGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE GOIÁS. |
| 27 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 26 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 25 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
| 24 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A INDENIZAR IMÓVEIS DESAPROPRIADOS. |
| 23 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. |
| 22 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 21 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO. |
| 20 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À LEGIÃO BOA VONTADE (L.B.V) |
| 19 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA CONTADORIA MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 10.000,00 PARA COBRIR AS DESPESAS DO 60º ANIVERSÁRIO DE ITUMBIARA. |
| 18 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA À DIOCESE DE ITUMBIARA. |
| 17 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO. |
| 16 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NA BASE DE 20% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - GOIÁS. |
| 14 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 06/67. |
| 13 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
| 12 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
| 11 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O ART. 1º DA LEI Nº 14/67 DE 20/04/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL AOS SRS. PROMOTORES DE JUSTIÇA DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOME EM RUA DE ITUMBIARA. |
| 8 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 7 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA SUBVENCIONAR MISS ITUMBIARA. |
| 6 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, AO ROTARY CLUBE. |
| 5 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MUDA NOME DE BAIRRO EM ITUMBIARA. |
| 4 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA VENCIMENTO DA CHEFIA DO SERVIÇO DE TOPOGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. |
| 3 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 2 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SOLICITA TRANSFERÊNCIA DE VERBA. |
| 1 |
1969 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 4.000,00 PARA AUXILIAR A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA REPETIDORA DE TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SEJA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRICA BENEFICIENTE DE ITUMBIARA (A.B.B.I) |
| 26 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APOSENTA COMPULSORIAMENTE PROFESSOR PRIMÁRIO MUNICIPAL. |
| 25 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA FLUTUANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ELEVAR A COMISSÃO DEVIDA AOS EXATORES ESTADUAIS QUE SERVEM NESTA CIDADE (1° E 2° COLETORIAS) DE 0,1% PARA 0,15% SOBRE O ICM DESTINADO A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SOLICITA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE NCR$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SOLICITA CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA AUMENTO DE SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GOIÁS. |
| 21 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ACAR-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$1800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SOLICITA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA 10-3.1.1.03 NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 2.000,00 PARA PAGAMENTO DE PERCENTAGENS AOS FISCAIS DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SOLICITA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA 40-3-1,4,0 - SALÁRIO-FAMÍLIA, NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM HASTA PÚBLICA BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO. |
| 14 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SOLICITA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA 3.1.4.0-04 NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00 PARA AUXÍLIO A PESSOAS POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NCR$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 11 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FICA CRIADO NESTA PREFEITURA, O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRAMENTO DA IBRA, A FIM DE SATISFAZER AS EXIGÊNCIAS DA LEI 4504 - ESTATUTO DA TERRA. |
| 11 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PEDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 30.000,00 DESTINADO AO D.M.E.R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROPÕE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, DESTINANDO A CONSTRUÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA “CRUZEIRO DO SUL”, SUA ESCOLA PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 7 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 6 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES PRIMÁRIOS. |
| 4 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PAVILHÃO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITUMBIARA PARA FINS ESPECÍFICOS DAQUELA ENTIDADE, DENOMINANDO-SE “PAVILHÃO MUNICIPAL”. |
| 3 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL. |
| 1 |
1968 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 39 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O BRASÃO DA CIDADE DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1º A 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967. |
| 38 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI A BANDEIRA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1º A 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967. |
| 37 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 36 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 35 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA. |
| 34 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA AOS BACHARELANDOS DA 4º SÉRIE DO COLÉGIO ESTADUAL DE ITUMBIARA. |
| 33 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE COLOCAR NO PLANO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGENS RAMAIS QUE PARTEM DA ESTRADA DE MACÁUBA. |
| 32 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE RUA DE ITUMBIARA. (AZARIAS DE ANDRADE RIBEIRO) |
| 31 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA AOS FORMANDOS DO CURSO COMÉRCIO DO GINÁSIO ARQUIDIOCESANO DE ITUMBIARA. |
| 30 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE VENDA PARA O NACIONAL ESPORTE CLUBE. |
| 28 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A IMPORTÂNCIA DE 300 CRUZEIROS NOVOS A BANDA MUSICAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA. |
| 25 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE. |
| 24 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMISSÃO PARA OS GESTORES ESTADUAIS. |
| 23 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPORTÂNCIA DE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS NOVOS E VINTE E SETE CENTAVOS A GENERAL ELÉTRICA S.A. |
| 22 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA A “ACAR-GO” |
| 20 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGO DE ELETRICISTA NO QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
| 19 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 14 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1966. |
| 18 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO RURAL DE ITUMBIARA. |
| 17 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA ESCOLA RURAL. |
| 16 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA SANTA RITAE PATRIMÔNIO DA DIOCESE DE ITUMBIARA NA CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA MODELO”, NA PRAÇA DA REPÚBLICA. |
| 15 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO E PERMUTA DE TERRENOS E EXIME OS SEUS PROPRIETÁRIOS USADOS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. |
| 14 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR UMA CASA AO POSTO DE VIGILÂNCIA DE GOIÁS. |
| 10 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ADQUIRIR VEÍCULO. |
| 9 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AO SR. ERMITO PEREIRA ROCHA E TOMA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 25% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 7 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONARISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO ALVORADA DESTA CIDADE PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
| 5 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS. |
| 4 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL. |
| 3 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE-SE CIDADANIA A PESSOA DE NOSSA CIDADE. |
| 2 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA. |
| 1 |
1967 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE ALUGUEL DE CÔMODO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ESTE MUNICÍPIO. |
| 467 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BARRAS DE FERRO AO NACIONAL ESPORTE CLUBE DE ITUMBIARA. |
| 466 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 465 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO. |
| 464 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA VENCIMENTOS MENSAIS DE 2 FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
| 462 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL A ADQUIRIR TERRENO ONDE FORAM CONSTRUÍDOS OS POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CIDADE. |
| 459 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER VIVOS. |
| 458 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CLUBE MUNICIPAL PARA FINS A QUE ESPECIFICA. |
| 457 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE PROFESSORA. |
| 17 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃO MUNICIPAL. |
| 16 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. |
| 15 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE IMPOSTO. |
| 14 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO. |
| 13 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 1967. |
| 12 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO. |
| 11 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SR. PAULO ROXALDO DA SILVA PELA COBERTURA JORNALÍSTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 10 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES DA LEI Nº 373/62 PARA OS EXERCÍCIOS DE 1962 A 1965. |
| 9 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA BALSA SOBRE O RIO MEIA PONTE. |
| 5 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS JUNTO AOS BANCOS DA LAVOURA, HIPOTECÁRIO, CRÉDITO REAL E COMÉRCIO E INDUSTRIA, AGÊNCIAS DESTA CIDADE DE ITUMBIARA-GO. |
| 4 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE. |
| 3 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXAS A SEREM COBRADAS NO ABATEDOURO. |
| 2 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXAS A SEREM COBRADAS NO CEMITÉRIO. |
| 1 |
1966 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 463 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 1966. |
| 461 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA COM 7750 METROS QUADRADOS, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS OSVALDO CRUZ, SANTA RITA, RUA SÃO JOÃO E AVENIDA GOIANIA À CURIA METROPOLITANA DE GOIÂNIA. |
| 460 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. |
| 456 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FAZ PERMUTA DE TERRENO ONDE SE ACHA LOCALIZADA A CASA DA CRIANÇA PELA ÁREA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS TIRANDENTES COM JOÃO MANOEL DE SOUZA. |
| 455 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
| 454 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS. |
| 453 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRRENO À RÁDIO PARANAÍBA LTDA DESTA CIDADE. |
| 452 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE PROFESSOR MUNICIPAL. |
| 451 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ACAMP. |
| 450 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DOURADA. |
| 449 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM ESPECIFICADO. |
| 448 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DO FORÚM. |
| 447 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM TABLADO E DUAS TRIBUNAS. |
| 446 |
1965 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR FISCAL PARA DISTRITO DE CACHOEIRA DOURADA. |
| 444 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E FIXAÇÃO DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO S.A.A.E. |
| 443 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E FIXAÇÃO DE TAXAS DO S.A.A.E. |
| 442 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES NESTE MUNICÍPIO. |
| 441 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NESTE MUNICÍPIO. |
| 440 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE NESTA CIDADE. |
| 439 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM EM QUE SE ESPECIFICA. |
| 438 |
1964 |
Resolução |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS. |
| 437 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 436 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS. |
| 435 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SANEAMENTO. |
| 434 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL. |
| 433 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. |
| 432 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL. |
| 431 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO A JOÃO DIAS RAMOS. |
| 430 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE NESTE MUNICÍPIO. |
| 429 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE GUARDA SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 428 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TERRENOS SITUADOS EM RUAS CALÇADAS DESTA CIDADE. |
| 427 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE PROFESSORA. |
| 426 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NESTA CIDADE. |
| 425 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA DE ITUMBIARA. |
| 424 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DENOMINADA SEMANA INGLESA EM ITUMBIARA. |
| 423 |
1964 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AO SR. MÁRIO ALVES DOS SANTOS. |
| 422 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 1964. |
| 421 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕS SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SR. MÁRIO GUEDES. |
| 420 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM OBELISCO NO TREVO DA BR-14 NESTA CIDADE. |
| 419 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕS SOBRE APOSENTARIA DE SERVIDOR MUNICIPAL COM VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE. |
| 418 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CURSO DE SUFICIÊNCIA PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS. |
| 417 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RAMAL DE ESTADA NO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
| 416 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO PARCIAL DE LOTEAMENTO E DOAÇÃO DE PRAÇAS DO MESMO. |
| 415 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA CIDADE. |
| 414 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE LAVATÓRIO PÚBLICO NESTA CIDADE. |
| 413 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERRENO DESAPROPRIADO POR INTERESSE PÚBLICO. |
| 412 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUEL AO SR. JOÃO DE ALMEIDA. |
| 411 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A TABELA V, SÉRIE C, DA LEI MUNICIPAL N. 206, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955. |
| 410 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| 409 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DESTA CIDADE. |
| 408 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABATE DE BOVINOS E VENDA DE CARNE AO POVO DE ITUMBIARA. |
| 407 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA CRIAÇÃO DE CLUBE NÁUTICO NESTA CIDADE. |
| 406 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. |
| 405 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NESTA. |
| 404 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS. |
| 403 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI MUNICIPAL N. 206 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955. |
| 402 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 206, DE 29 D DEZEMBRO DE 1955. |
| 401 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕS SOBRE AUMENTO DE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 400 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| 399 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO RURAL NO DR. ANTÔNIO DRUZO DA ROCHA. |
| 398 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
| 397 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DESTE MUNICÍPIO. |
| 396 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO RURAL. |
| 395 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.362, DE 10/12/1962. |
| 394 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE REFORMA DO EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 387. |
| 393 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DA PREFEITURA. |
| 392 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 1963. |
| 391 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERRENO USADO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA. |
| 390 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONAIS. |
| 389 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 388 |
1963 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. |
| 387 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A. |
| 386 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO. |
| 385 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ADQUIRIR TERRENO E PERMUTAR, NESTA CIDADE. |
| 384 |
1962 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 383 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO. |
| 382 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONVENIO COM A ACAR-GO |
| 381 |
1962 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS. |
| 380 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE DATILOGRAFIA. |
| 379 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| 378 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS. |
| 377 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 376 |
1962 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO. |
| 375 |
1962 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL. |
| 374 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS. |
| 373 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISCIPLINA O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES. |
| 372 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAR E ADQUIRIR VEÍCULOS. |
| 371 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL RURAL À CELG. |
| 370 |
1962 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA NOVAS TAXAS E ALTERA SUA COBRANÇA. |
| 369 |
1962 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE MÁQUINA POR CAMINHÃO. |
| 368 |
1962 |
Lei Municipal |
Executivo |
FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 367 |
1962 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO AO NACIONAL ESPORTE CLUBE DE ITUMBIARA. |
| 366 |
1962 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS. |
| 365 |
1962 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À ACAMPI. |
| 364 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MELHORAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS. |
| 363 |
1961 |
Lei Municipal |
Executivo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 1962. |
| 362 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI PAUTA PARA O IMPOSTO DE COMISSÃO INTER-VIVOS. |
| 361 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. |
| 360 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL. |
| 359 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| 358 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE AMPARO Á MATURIDADE E PROTEÇÃO A INFÂNCIA. |
| 357 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS INSERVÍVEIS. |
| 356 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA CONVÊNIO FORMADO PELO PREFEITO MUNICIPAL COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS. |
| 355 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBE AUXILO A SENAM. |
| 354 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE AÇÕES A CASEQ. |
| 353 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE ITUMBIARA. |
| 352 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 351 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ISENTA DE IMPOSTOS OS IMÓVEIS E PROPRIEDADE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA COTRINAQ. |
| 350 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OCUPADOS POR POSSEIROS. |
| 349 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENOS. |
| 348 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE SE ESPECIFICA. |
| 347 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 346 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA VENDA DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
| 345 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE VENDA TE TERRENOS A FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. |
| 344 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS. |
| 343 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E CONCENTRAÇÕES EM ITUMBIARA. |
| 342 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 341 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. |
| 340 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUMENTO PARA FUNCIONÁRIOS. |
| 339 |
1961 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ITUMBIARA. |
| 338 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA NOVA GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES MUNICIPAIS. |
| 337 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
RESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E FIXAS OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. |
| 336 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA VENDA DE DOMÍNIO DE DIREITO DE TERRENO SITUADO NA ÁREA SUBURBANA E RURAL DA CIDADE A PORTADORES DE CARTA DE AFORAMENTO. |
| 335 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTEAMENTO EM CACHOEIRA DOURADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 334 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE UMA FAIXA DE TERRA NO MUNICÍPIO. |
| 333 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA. |
| 332 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 331 |
1961 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 330 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
LEI DE POSTURA MUNICIPAL. |
| 329 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 328 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 327 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1961. |
| 326 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A ANIBAL FERNANDES BORGES PELO PRAZO DE 15 ANOS. |
| 325 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E ESPECIFICA A FINALIDADE DOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA. |
| 324 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E ABRE NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. |
| 323 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 147 DE 6 DE OUTUBRO DE 1953. |
| 322 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DECORRENTES. |
| 321 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM SERVIÇO ELEITORAL E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. |
| 320 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL OU MERCADO MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO E CONCESSÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. |
| 319 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL E DE MOBILIÁRIO DE ITUMBIARA. |
| 318 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA E ABRE NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. |
| 317 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ITUMBIARENSE E A DOAÇÃO DO IMÓVEL PERMUTADO A MOCIDADE ESPÍRITA. |
| 316 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL. |
| 315 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA APOSENTAR PROFESSORA. |
| 314 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDIDO AUXILIO AS IRMÃS MISSIONÁRIAS ZELADORAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E ABRE NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. |
| 313 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA CADEIA PÚBLICA E ABRE NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. |
| 312 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL E MOBILIDADE DE ITUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 311 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTARIAS E ABRE NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. |
| 310 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER AÇÕES DA CAMPANHA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS CASEG E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 309 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. |
| 308 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CURRAL JUNTO AO MATADOURO MUNICIPAL. |
| 307 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRA NO POVOAMENTO DE SARANDI E ABRE NECESSÁRIO CREDITO ESPECIAL. |
| 306 |
1960 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A COMISSÃO DA TRITICULTURA NACIONAL E ARMAZENAGEM PARA FINS PREVISTOS NO ARTIGO 2º E 3º DO DECRETO FEDERAL Nº 46.172 DE 8 DE JUNHO DE 1959. |
| 305 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS EFETUADAS POR ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES E ABRE O NECESSÁRIO CREDITO ESPECIAL. |
| 304 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS EFETUADAS POR ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES E ABRE NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. |
| 303 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960. |
| 302 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NESTA CIDADE. |
| 301 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUMENTA O SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
| 300 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
| 299 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA VIA PÚBLICA DESTA CIDADE. |
| 298 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
| 296 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ALÍVIO DE NATAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO. |
| 295 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUMENTA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 294 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
TRANSFORMA EM BEM PATRIMONIAL A ÁREA DA PRAÇA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA. |
| 293 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 253 DE 2 DE SETEMBRO DE 1958. |
| 292 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A UNIÃO GOIANA DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS (UGES) PARA REALIZAÇÃO DE UM CONGRESSO ESTUDANTIL NESTA CIDADE. |
| 291 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO SEGUNDO SEMESTRE DO CORRENTE ANO DE ATÉ 10% DO TOTAL DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS. |
| 290 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA DOIS CARGOS DE LIXEIROS NO QUADRO DO FUNCIONÁ LISMO MUNICIPAL. |
| 289 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A COMPRA DE BENS MÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 288 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. |
| 287 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA VIA PÚBLICA. |
| 286 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA TAXA DE MEIOS FIOS E SARJETAS. |
| 285 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TERRENOS BALDIOS ONDE HOUVER CALÇAMENTO. |
| 284 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS MEIO FIO E CALÇAMENTO DE VÁRIAS VIAS PUBLICAS. |
| 283 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS PELAS ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 282 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PATRIMONIAL. |
| 281 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DE BEM COMUM DO POVO. |
| 280 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR E PAVILHÃO DE ARTES INDUSTRIAIS E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. |
| 279 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
| 278 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA SEM MULTA E AUTORIZA A COBRANÇA EXECUTIVA. |
| 277 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS PELA GESTÃO ANTERIOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O MESMO FIM. |
| 276 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO. |
| 275 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ISENTAR DE PAGAMENTO DE TAXAS A TRANSMISSÃO DE DOMICILIO. |
| 274 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AO SR PEDRO RODRIGUES DIVIDA CONTRAÍDA PELA PREFEITURA NA ADMINISTRAÇÃO DO SR FLAVIANO DE CARVALHO. |
| 273 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ITUMBIARA TÊNIS CLUBE. |
| 272 |
1959 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS E CONTRIBUIÇÃO DE CALÇAMENTO. |
| 271 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL EM 18 DE SETEMBRO DE 1958. |
| 270 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA VENDA DE TERRENO FOREIRO NA ZONA SUBURBANA DESTA CIDADE. |
| 269 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NAS ELEIÇÕES DE 3 DE OUTUBRO DE 1958. |
| 268 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 267 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA LOTEAMENTO DA CACHOEIRA DOURADA. |
| 266 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 265 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DOAR A SÃO VICENTE PAULA, UM LOTE DE TERRENO. |
| 264 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA OCUPADA COM A PISTA DE POUSO DO CAMPO DE AVIAÇÃO. |
| 263 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUXILIA VENDA DE TERRENO. |
| 262 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 1959. |
| 261 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 260 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE PROFESSORES MUNICIPAIS. |
| 259 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ESCOLAS ISOLADAS PRIMARIAS MUNICIPAIS. |
| 258 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EXTINGUE CARGOS NO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
| 257 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DOAR TERRENO A CTBC. |
| 256 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE MODIFICAÇÃO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA DO BRASIL CENTRAL. |
| 255 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA VENDA DOS ACERVOS DO ANTIGO MATADOURO. |
| 254 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA BOLSAS DE ESTUDO NA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO(ESCOLA DE ENGENHARIA TÉCNICA DE LINS). |
| 253 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA CONSTRUIR PRÉDIO. |
| 252 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DA CACHOEIRA DOURADA. |
| 251 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DESIGNA. |
| 250 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE AUXILIO A CONF SÃO VICENTE DE PAULA. |
| 249 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR ESCRITURA DE UMA ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 248 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. |
| 247 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE DESCONTOS DE 10% PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS SEM INDUSTRIA E PROFISSÕES E DE LICENÇA. |
| 246 |
1958 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE CÃES NAS VIAS PUBLICAS, CRIAÇÃO,ENGORDA OU MANUTENÇÃO DE PORCOS, NA CIDADE BEM COMO ANIMAIS DE TRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 245 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 1958. |
| 244 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA LOTEAMENTO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE SITUADOS EM CACHOEIRA DOURADA. |
| 243 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA FINS QUE DESIGNA. |
| 242 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO ALUGAR PRÉDIO PARA O SERVIÇO DE EXPANSÃO DO TRIGO EM GOIÁS. |
| 241 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA INSCREVER O MUNICÍPIO NO IBAM. |
| 240 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA A QUOTA DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SANTA MARIA NA RODOVIA ENTRE ITUMBIARA E BURITI ALEGRE, E AUTORIZA PREFEITO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. |
| 239 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DE VIAS PUBLICAS. |
| 238 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MAQUINAS RODOVIÁRIAS. |
| 237 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE AUXILIO PARA HABITAÇÃO AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA. |
| 236 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E 2 MUNICIPAIS NO 4º CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS A REALIZAR-SE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O MESMO FIM. |
| 235 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO NOVO MATADOURO MUNICIPAL. |
| 234 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS. |
| 233 |
1957 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1957. |
| 232 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE DESIGNA. |
| 231 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
EXTINGUE CARGOS NO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
| 230 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS POR ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O MESMO FIM. |
| 229 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MAJORA A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. |
| 228 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
| 227 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DESIGNA. |
| 226 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA ESFORÇO DE VERBAS. |
| 225 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL. |
| 224 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| 223 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE TERRENO. |
| 222 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O MESMO FIM. |
| 221 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE REDE DE ESGOTOS E CONTRATAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS. |
| 220 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA A COLETAR OS TERRENOS DO PATRIMÔNIO DA CACHOEIRA DOURADA. |
| 219 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR ADVOGADO. |
| 218 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR PRÉDIO PUBLICO. |
| 217 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE SUBVENÇÃO A GUARDA NOTURNA DE ITUMBIARA. |
| 216 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 215 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA VENDA DE TERRENO FOREIRO NA ZONA SUBURBANA DESTA CIDADE. |
| 214 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA ART 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 97, DE 10 DE JULHO DE 1951. |
| 213 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE ANISTIA FISCAL. |
| 212 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS, UM TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR. |
| 211 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR UMA SENHORA PARA CONFECCIONAR MERENDA NO GRUPO ESCOLAR RUY DE ALMEIDA. |
| 210 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 209 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO DE DESCONTO DE 10% PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DE INDUSTRIA E PROFISSÕES E DE LICENÇA. |
| 208 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE DESCONTO DE 10% PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS S/ INDUSTRIA E PROFISSÕES E DE LICENÇA. |
| 207 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE GOIÁS, OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, UMA ÁREA DE TERRAS DA CACHOEIRA. |
| 206 |
1956 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. |
| 205 |
1955 |
Resolução |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 100.000,00 |
| 204 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR AÇÕES DA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIAS S/F. |
| 203 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ELEVA DOTAÇÃO. |
| 202 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 1956. |
| 201 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE PROFESSORES. |
| 200 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS. |
| 199 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL UMA DIRETORIA DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 198 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DESIGNA. |
| 197 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO ARQUIDIOCESANO DE ITUMBIARA. |
| 196 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR O CONTRATO PARA O PROJETO E ESTUDOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE REDE DE ESGOTO. |
| 195 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| 194 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE DESTINADO À IRRIGAÇÃO DAS RUAS. |
| 193 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÍVIDA POR FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMBUSTIVOS, CONTRAÍDA NA GESTÃO PASSADA. |
| 192 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO DE PROFESSOR DE GINÁSTICA NO GRUPO ESCOLAR LOCAL. |
| 191 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE HIGIENE DAS VIAS PUBLICAS E HABITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 190 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS REFERENTE A ANIMAIS. |
| 189 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA UMA ESCOLA DE ADOLESCENTES E ADULTOS. |
| 188 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM. |
| 187 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA CADEIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 186 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA MAJOR ROGÉRIO. |
| 185 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA AVENIDA BEIRA RIO. |
| 184 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULA A MATANÇA DE ANIMAIS PARA O CONSUMO E O ABASTECIMENTO DE CARNE VERDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 183 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO. |
| 182 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. |
| 181 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO. |
| 180 |
1955 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUMENTA VENCIMENTOS DOS FISCAIS. |
| 175 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ECERCICIO DE 1954. |
| 174 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. |
| 173 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL |
| 172 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO DO NATAL DOS POBRES. |
| 171 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE AUXILIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 170 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE DESIGNA. |
| 169 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ANULA DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| 168 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 167 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL. |
| 166 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO. |
| 165 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1953. |
| 164 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. |
| 163 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 162 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ALUGAR PARTE DE PRÉDIO. |
| 161 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A FAZER CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE. |
| 160 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO. |
| 159 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
| 158 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS MESMOS. |
| 157 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO NA CIDADE. |
| 156 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A UNIÃO PARA A EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS MUNICIPAIS. |
| 155 |
1954 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO PREDIO DO GINASIO ARQUIDIOCESANO DE ITUMBIARA À CURIAS METROPOLINADA DE GOIAS. |
| 154 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À CÚRIA DE GOIÁS. |
| 153 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| 152 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ECERCICIO DE 1954. |
| 151 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ANULA DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO VIGENTE. |
| 150 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIO DO PESSOAL DA PREFEITURA. |
| 149 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 148 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR. |
| 147 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE JARDINEIRO. |
| 146 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO A PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS À MUNICIPALIDADE. |
| 145 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ITUMBIARA. |
| 144 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE AUXILIO. |
| 143 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA BALANÇO FINANCEIRO PATRIMONIAL. |
| 142 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO. |
| 141 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FAZ INTRODUÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 37 DE 1951. |
| 140 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE DESIGNA. |
| 139 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 138 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO DE ZELADOR DE DESPORTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 137 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DOA TERRENO AO DCT. |
| 136 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINASIO ARQUIDIOCESANO |
| 135 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA LIGAR FAZENDA A ESTRADA DE RODAGEM. |
| 134 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| 133 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
INSTITUI PADRÕES BÁSICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS, SARJETAS E CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS. |
| 132 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 131 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA DIVISAS DISTRITAIS. |
| 130 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA UM EMPRÉSTIMO PARA O FIM QUE MENCIONA. |
| 129 |
1953 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE S. GERALDO. |
| 128 |
1952 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ECERCICIO DE 1953. |
| 127 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
ANULA CRÉDITO DO EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAS. |
| 126 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
DOA AO SENHOR JOAQUIM DOS SANTOS, UMA ÁREA, MEDINDO 125,05 MS. |
| 125 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
CONCEDE AUXÍLIO PARA O NATAL DOS POBRES. |
| 124 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
ISENTA O CIDADÃO ANIBAL FERREIRA BORGES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 5 ANOS. |
| 123 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL. |
| 122 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AO DISPENSÁRIO DOS POBRES DE ITUMBIARA, REGISTRADO NO LIVRO 17, N° 1 DE PESSOAS JURÍDICAS. |
| 121 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO PANAMÁ. |
| 120 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
DO IMPOSTO SOBRE CERCAS E SUA INCIDÊNCIA. |
| 119 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
ELEVA A PROPORÇÃO DE 20% OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. |
| 118 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA TAXAS PARA EDUCATIVOS. |
| 117 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
REVIGORA REGIMENTO TRIBUTÁRIO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO COM AS MODIFICAÇÕES QUE INTRODUZ. |
| 116 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. |
| 115 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
DESDOBRA DA COLETORIA MUNICIPAL OS CARGOS ACUMULADOS DE COLETOR-TESOUREIRO E EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE COLETOR. |
| 114 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA O JARDIM DA INFÂNCIA ANEXO A ESCOLA NORMAL RICARDO CAMPOS NESTA CIDADE. |
| 113 |
1952 |
Lei Municipal |
Executivo |
ANULO DOTAÇÕES DE EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAS. |
| 112 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1952. |
| 111 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. |
| 110 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
CRIA UM CARGO DE AUXILIAR DE POLÍCIA. |
| 109 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NOMEAR UMA COMISSÃO PARA PROCEDER O ESTUDO DE NOVOS LANÇAMENTOS NOS IMPOSTOS "PREDIAL" E "TERRITORIAL". |
| 108 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 107 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
ANULA DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| 106 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE HIGIENE PÚBLICA. |
| 105 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 104 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DAS RUAS. |
| 103 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL ARRECADADOR E LANÇADOR. |
| 102 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR UM ENGENHEIRO PARA EXECUÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DO PATRIMÔNIO. |
| 101 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
PEDE AUXÍLIO PARA O GRUPO ESCOLAR DA VILA DE PANAMÁ. |
| 100 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
REGULA O ABATE DE GADO VACUM E SUINO E A ENTREGA DE CARNE. |
| 99 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS DE PROFESSORES. |
| 98 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONTRATAR UM ENGENHEIRO PARA O LEVANTAMENTO DA PLAUTA CADASTRAL E URBANÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
| 97 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, ARRENDAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
| 96 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 95 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUIR UMA CADEIA PÚBLICA NA RUA PANAMÁ. |
| 94 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 93 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A LEI DO SILÊNCIO. |
| 92 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| 91 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO. |
| 90 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, ARRENDAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DOS TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
| 89 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM CAMINHÃO. |
| 88 |
1951 |
Lei Municipal |
Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. |
| 87 |
1951 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A LIGA ITUMBIARENSE DE ESPORTES |
| 86 |
1951 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UMA PONTE A SER CONSTRUÍDA NO RIO MEIA PONTE. |
| 85 |
1951 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 84 |
1951 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA DECRETO BAIXADO EM 31 DE MARÇO PELO SR PREFEITO PRORROGANDO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, SEM MULTA. |
| 83 |
1951 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULA E CRIA A TAXA DO SERVIÇO DE IRRIGAÇÃO DE RUAS. |
| 82 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFESSORA DE CLASSE ADOLESCENTE E ADULTOS. |
| 81 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ANULA DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS. |
| 80 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DE CARGOS DE PROFESSORES. |
| 79 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA ABERTURA DE CRÉDITO AUTORIZADA PELO PREFEITO AD REFERENDUM DA CÂMARA. |
| 78 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA EXERCÍCIO DE 1951. |
| 77 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ISENTA DA TAXA DE ESTATÍSTICA OS INGRESSOS DO ESPETÁCULO TEATRAL ORGANIZADO PELO GRUPO ESCOLAR, A REALIZAR-SE NO DIA 31-05-1950, EM BENEFÍCIO DA CAIXA ESCOLAR. |
| 76 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. |
| 75 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 64 DE 31 DE JANEIRO DE 1950. |
| 74 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O SERVIÇO DE IRRIGAÇÃO DE RUAS DESTA CIDADE. |
| 73 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DE CARGOS DE PROFESSORES. |
| 72 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTO. |
| 71 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A ALUGAR CASA NA VILA DE PANAMÁ PARA SUB DELEGACIA DE POLICIA.
|
| 70 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL. |
| 69 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE PRÊMIOS AOS RECENSEADORES DE 1950. |
| 68 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE PENSÃO A SEVERINO DE PAULA FRAGÃO. |
| 67 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA QUE DESIGNA. |
| 66 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO. |
| 65 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DELIMITA ZONAS URBANA E SUBURBANA NO DISTRITO DE PANAMÁ. |
| 64 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA UM EMPRÉSTIMO PARA O FIM QUE MENCIONA. |
| 63 |
1950 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITURA ADQUIRIR POR COMPRA OS TERRENOS PERTENCENTES A FABRICA DA IGREJA MATRIZ DE SANTA RITA. |
| 62 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABERTURA DE RUA. |
| 61 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ANULA DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| 60 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AS PROPRIEDADES QUE MENCIONA. |
| 59 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RESTITUIÇÃO A QUE DESIGNA. |
| 58 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES. |
| 57 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVIGORA REGIMENTO TRIBUTÁRIO COM AS MODIFICAÇÕES QUE ESTABELECE. |
| 56 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A LANÇAR EM VERBA QUE MENCIONA O EXCESSO DESPENDIDO COM A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR CUSTEADO COM RECURSOS FEDERAIS. |
| 55 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS. |
| 54 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A POLÍCIA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. |
| 53 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 1950. |
| 52 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO. |
| 51 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS OS SRS ADELINO SANTANA E ALONSO PINTO DE MIRANDA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 50 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS O CONTRIBUINTE QUE MENCIONA. |
| 49 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS. |
| 48 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS. |
| 47 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA PAGAMENTOS. |
| 46 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MAJORA OS VENCIMENTOS DE COLETOR TESOUREIRO DESTA PREFEITURA A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
| 45 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS. |
| 44 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO SERVIÇO RODOVIÁRIO. |
| 43 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| 42 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVOGA A LEI NUMERO 32 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948. |
| 41 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR NA VILA PANAMÁ SARJETAS E MEIOS FIOS. |
| 40 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A ADQUIRIR UM ARADO DE DISCOS PARA A MUNICIPALIDADE. |
| 39 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| 38 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR AS TERRAS QUE O MUNICÍPIO POSSUI NA FAZENDA CACHOEIRA DOURADA E ESTABELECER ZONAS, PREÇOS, DE MANEIRA DE VENDA, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL A ENTRAR EM NEGOCIAÇÕES COM A FÁBRICA DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SEUS TERRENOS. |
| 36 |
1949 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS. |
| 35 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL. |
| 34 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REVIGORA REGIMENTO TRIBUTÁRIO COM AS MOBILIZAÇÕES QUE ESTABELECE. |
| 33 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. |
| 32 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. |
| 31 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PROÍBE A CRIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SUÍNOS NA CIDADE. |
| 30 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA DE TERRENOS SITUADOS NA ZONA URBANA. |
| 29 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA A VILA OPERÁRIA ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA. |
| 27 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PROJETO PARA 1949. |
| 26 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
FIXA REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES PARA EXERCÍCIO DE 1949. |
| 25 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O EMPLACAMENTO DOS PRÉDIOS DA CIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| 24 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA REMOÇÃO DE RESTOS MORTAIS DE CEMITÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS. |
| 22 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RESTITUIÇÃO QUE DESIGNA. |
| 20 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA A LANÇAR EM VERBA QUE MENCIONA O EXCESSO DISPENDIDO COM A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR CUSTEADO COM RECURSOS FEDERAIS. |
| 19 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CLASSIFICAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS NOS EXERCÍCIOS DE 1946 E 1947 SEM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. |
| 18 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1949. |
| 18 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS A DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO VIGENTE. |
| 17 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DAR O NOME DE MAJOR ROGÉRIO PRATES COTRIM A UMA NOVA VIA DESTA CIDADE. |
| 16 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULANDO A URBANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CACHOEIRA DOURADA. |
| 15 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
SUBSTITUI O NOME DE UMA PRAÇA DESTA CIDADE. |
| 14 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
| 13 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
APROVA OS BALANCETES, BALANÇO PATRIMONIAL E FINANCEIRO DE 1947 E BALANCETE DE 1948. |
| 12 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO POSTO DA CACHOEIRA DOURADA. |
| 11 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER UMA AUTOVIA NESTE MUNICÍPIO. |
| 10 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE CALÇAMENTO E CONSERVAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, A BALSA SOBRE O RIO MEIA PONTE. |
| 8 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DO COLETOR TESOUREIRO. |
| 7 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ISENTA O CIDADÃO ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. |
| 6 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
NOMEIA O SUB PREFEITO DO DISTRITO DE PANAMÁ. |
| 5 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2 DE 31/12/1947, QUE REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, NA PARTE QUE SE REFERE AOS ADVOGADOS. |
| 4 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA, SEM MULTA, ATÉ 31 DE MAIO DE 1948. |
| 3 |
1948 |
Lei Municipal |
Legislativo |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1948. |
| 2 |
1947 |
Lei Municipal |
Legislativo |
REGULAMENTANDO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1948. |
| 1 |
1947 |
Lei Municipal |
Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. |
