DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASTOR MARCOS ROSA DE SOUSA)

INSTITUI A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DENOMINADA “ABRIGO SOL NASCENTE”, DEFINE SUA FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E FORMA DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.553, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 4.555, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARIBÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E CULINÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA- GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DO CARIBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS “CORDÕES DE INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OPCIONAL E CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES, TRANSTORNOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, AUTORIZA A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO PARA CLASSES DE PESSOAS QUE ESPECIFICA E CRIA A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO, PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, DE SENSORES DIGITAIS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE E INSUMOS CORRELATOS A PESSOAS COM DIABETES DEPENDENTES DE INSULINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DR. MARCELO NEVES CHADU)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. MARCELO NEVES CHADU)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR, VOLTADO À INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AO USO DE MAQUINÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SONARA SALGADO PEREIRA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. WENDER GONÇALVES MOURA)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO KOBIÇADOS EQUIP CAR)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GO, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, 4°, ACRESCENTA OS ARTIGOS 1°-A, 5º, 6º, 7°, 8° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.961, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, PARA MODERNIZAR E AMPLIAR SUAS DISPOSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.