AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, A PROCEDER A ABERTURA DE MATRÍCULAS JUNTO AO SEGUNDO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA HUMANA.

ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL.

CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY DR. MARCELLO GOMES DA SILVA.

ALTERA OS ARTS. 33, 81, 117, 118 E 120 E ACRESCENTA OS ARTS. 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F E 211-A À LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5.030/2021 QUE INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTANÊA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SARA ADRIANA MIRANDA PIMENTA)

CRIA E DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SOCIETY ROBERTO SILVA DO AMARAL - "CARECA".

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CONTABILIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIA A CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A ALÍNEA B DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 015, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓPIA DO PROCEDIMENTO FIRMADO COM A EMPRESA MAQUIGERAL PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 5.081/2021; COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PARTE ESTIPULADA A MAQUIGERAL PELA LEI 5.081/2021 (INSTALAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA NA ÁREA DE MATRÍCULA DE Nº 17.357 - CONCLUSÃO DA PORTARIA DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL); DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ART. 7º DA LEI 5.081/2021.

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SAO CRISTOVÃO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO RICARDO TEIXEIRA DE CAMPOS)

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 165/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, QUE FORAM ADQUIRIDOS NA ÉPOCA DA PANDEMIA, PARA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO), BEM COMO QUALQUER DOCUMENTO RELATIVO A TRANSAÇÃO, TAIS COMO NOTAS FISCAIS E EMPENHOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALMO LUIZ DA SILVA)

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CONTABILIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIA A SUPERINTEDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE, ALTERA A ALÍNEA B DO PARÁGRAFO ÚNICO ADO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015, DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.