REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.621, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.146. DE 09 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR)

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (SILVANA FERNANDES MATOS NASCIMENTO).

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES TINOCO ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO — IFG E COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA — FUNAPE, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DONA ALZIRA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZMAR RODRIGUES).

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E O §5° DO ART. 3° E O CAPUT DO ART. 10 E ACRESCENTA O §6° AO ART. 3° E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N° 5.095, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 E OFICIALIZA A LOGOMARCA DO PROCON ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA — PMM, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SUBSIDIAR SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS DOS IMÓVEIS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR APOIO PARA A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NO ANO DE 2022.