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PROJETOS DE LEI


Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 66/2021
Autor: Executivo
Ano: 2021 Número: 66 Status: Arquivado
Apresentação: 02/08/2021 Publicação: 03/08/2021
Ementa:

ACRESCENTA O ARTIGO 70-A À LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 65/2021
Autor: Executivo
Ano: 2021 Número: 65 Status: Aprovado
Apresentação: 02/08/2021 Publicação: 03/08/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 64/2021
Autor: Executivo
Ano: 2021 Número: 64 Status: Aprovado
Apresentação: 02/08/2021 Publicação: 03/08/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 63/2021
Autor: Executivo
Ano: 2021 Número: 63 Status: Aprovado
Apresentação: 03/08/2021 Publicação: 04/08/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
11 Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 62/2021
Autor: Executivo
Ano: 2021 Número: 62 Status: Aprovado
Apresentação: 03/08/2021 Publicação: 04/08/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SAÚDE - CDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 61/2021
Autor: Executivo
Ano: 2021 Número: 61 Status: Aprovado
Apresentação: 06/07/2021 Publicação: 05/07/2021
Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata de apresentação
▪ Ofício
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 60/2021
Autor: Executivo
Ano: 2021 Número: 60 Status: Aprovado
Apresentação: 06/07/2021 Publicação: 05/07/2021
Ementa:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 59/2021
Autor: Executivo
Ano: 2021 Número: 59 Status: Aprovado
Apresentação: 06/07/2021 Publicação: 05/07/2021
Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.068, DE 01 DE JULHO DE 2005, QUE CRIOU OS INCENTIVOS FISCAIS À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata de apresentação
▪ Ofício
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 58/2021
Autor: Legislativo
Ano: 2021 Número: 58 Status: Aprovado
Apresentação: 09/06/2021 Publicação: 10/06/2021
Ementa:

AUTORIA: VEREADORES. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEOPOLDO VEIGA JARDIM)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 57/2021
Autor: Legislativo
Ano: 2021 Número: 57 Status: Aprovado
Apresentação: 09/06/2021 Publicação: 10/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCELO BAIOCCHI CARNEIRO)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 56/2021
Autor: Liliane da Costa Mendes
Ano: 2021 Número: 56 Status: Retirado
Apresentação: 08/06/2021 Publicação: 09/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata de apresentação
▪ Processo Completo
Plenário

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 55/2021
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2021 Número: 55 Status: Aprovado
Apresentação: 08/06/2021 Publicação: 09/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, TEREM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 54/2021
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2021 Número: 54 Status: Aprovado
Apresentação: 07/06/2021 Publicação: 10/06/2021
Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA COM O NOME "ROSE DAVANZO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 53/2021
Autor: Mesa Diretora
Ano: 2021 Número: 53 Status: Aprovado
Apresentação: 07/06/2021 Publicação: 08/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 52/2021
Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
Ano: 2021 Número: 52 Status: Aprovado
Apresentação: 07/06/2021 Publicação: 08/06/2021
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DO TERNO CATUPE LUA DE CRISTAL)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Ata de apresentação
▪ Parecer Jurídico
▪ Parecer CCJ
▪ Ata de votação
▪ Ata de votação
▪ Autógrafo de Lei
▪ Diário Oficial do Município
▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 51/2021
Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
Ano: 2021 Número: 51 Status: Aprovado
Apresentação: 07/06/2021 Publicação: 08/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEBORAH DE ARAÚJO GRACIANO BASTOS)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 50/2021
Autor: Ali Mustafa Karfan Neto
Ano: 2021 Número: 50 Status: Aprovado
Apresentação: 07/06/2021 Publicação: 08/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SADI VANIN)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
11 Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 49/2021
Autor: Executivo
Ano: 2021 Número: 49 Status: Aprovado
Apresentação: 07/06/2021 Publicação: 08/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 48/2021
Autor: Carlos Henrique Borges
Ano: 2021 Número: 48 Status: Aprovado
Apresentação: 07/06/2021 Publicação: 08/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO FEDERAL MAJOR VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA)

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

Resumo
Projeto de Lei Ordinária: 47/2021
Autor: Ailton Pedro da Costa
Ano: 2021 Número: 47 Status: Aprovado
Apresentação: 10/06/2021 Publicação: 11/06/2021
Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NOS CMEIS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Ordinária Tramitação Protocolo Norma
Projeto de Lei Ordinária ▪ Processo Completo
Plenário Norma

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