DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ITEM P.V. 93, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.299/2012, QUE DISPÕE SPBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS E INSTITUI A SUA OBRIGATORIEDADE NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMETAR N. 177 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, E EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMETAR N. 185 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO NOS LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE 6,81% AOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITUMBIARA E ALTERA O ANEXO III DA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2009.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DO INPC A SER UTILIZADO NA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “IPTU AZUL” DO USO RACIONAL DA ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REMANEJAMENTOS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL.