DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS MENINAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL EM ITUMBIARA - GO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA O “DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” ÀS PESSOAS FÍSICAS E GRUPOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CARIBÓ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 220-C DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCE A TABELA V-D AO ANEXO DE TAXAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VOLUNTÁRIOS, EMPRESAS PARCEIRAS E INSTITUIÇÕES QUE COLABORARAM COM O EVENTO VIVA A DIFERENÇA)

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES DE RESGATE DE ANIMAIS” EM ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR 238/2024, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PERSONALIDADES QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO RESPEITO E DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 239, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODOS OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE ITUMBIARA)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA –DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS ACERCA DA VEDAÇÃO DA AFIXAÇÃO DE ADESIVOS, NA FORMA DISCRIMINADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA)

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA DA PREFEITURA DE ITUMBIARA)

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITUMBIARA.