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Resolução
Número Ano Tipo Origem
1 2024 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
3 2023 Resolução Legislativo
Ementa:
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2 2023 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES JOVENS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 2023 Resolução Legislativo
Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 2022 Resolução Legislativo
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2535 2001 Resolução Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2297 1999 Resolução Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BENS IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2193 1998 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2126 1997 Resolução Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2022 1997 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
4 1976 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA ATUAL LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
1 1976 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
2 1975 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A ATUAL LEGISLATURA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
155 1972 Resolução Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
438 1964 Resolução Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
205 1955 Resolução Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE ATÉ CR$ 100.000,00 
Lei

Total de Registros: "16"

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