Câmara Municipal de Itumbiara

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2025

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2025

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 07/04/2025

Publicação: 09/04/2025

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA INCLUIR O INCISO XI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E OUTRAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Emenda à Lei Orgânica	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	▪ Ata da Sessão ▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2024

Autor: Legislativo

Ano: 2024

Número: 1

Status: Em Tramitação

Apresentação: 05/11/2024

Publicação: 21/11/2024

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	▪ Ata da Sessão	Plenário

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2023

Autor: Executivo

Ano: 2023

Número: 3

Status: Aprovado

Apresentação: 11/09/2023

Publicação: 12/09/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	▪ Ata de apresentação ▪ Ata de retirada ▪ Emenda ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ Ofício Ministério Público ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação ▪ Diário Oficial do Município ▪ Processo Completo ▪ Certidão	15595	Norma

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2023

Autor: Vagner Martins Ferreira

Ano: 2023

Número: 1

Status: Rejeitado

Apresentação: 12/06/2023

Publicação: 14/06/2023

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	▪ Ata de apresentação ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ Ata de retirada	Plenário

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2/2022

Autor: Executivo

Ano: 2022

Número: 2

Status: Rejeitado

Apresentação: 10/11/2022

Publicação: 10/11/2022

Ementa:

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA REALIZADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	▪ Projeto Substitutivo ▪ Ofício ▪ Ofício ▪ Projeto Substitutivo ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer Jurídico ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação	13775

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2022

Autor: Legislativo

Ano: 2022

Número: 1

Status: Aprovado

Apresentação: 21/02/2022

Publicação: 22/02/2022

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	▪ Certidão de tramitação ▪ Certidão de tramitação ▪ Emenda ▪ Parecer CCJ ▪ Ata de apresentação ▪ Ata de votação ▪ Ata de votação	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 3/2021

Autor: Legislativo

Ano: 2021

Número: 3

Status: Arquivado

Apresentação: 07/10/2021

Publicação: 13/10/2021

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Emenda à Lei Orgânica		Plenário

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2/2021

Autor: Ednon Candido Vieira

Ano: 2021

Número: 2

Status: Aprovado

Apresentação: 04/03/2021

Publicação: 05/03/2021

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	▪ Parecer Jurídico ▪ Parecer CCJ ▪ Parecer CFO ▪ Ofício	Plenário	Norma

Resumo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1/2021

Autor: Mesa Diretora

Ano: 2021

Número: 1

Status: Arquivado

Apresentação: 16/02/2021

Publicação: 17/02/2021

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica	Tramitação	Protocolo	Norma
Projeto de Emenda à Lei Orgânica		Plenário

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Proposição	Número/Ano	Autor	Status	Apresentação	Publicação	Ementa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	1/2025	Mesa Diretora	Aprovado	07/04/2025	09/04/2025	ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, PARA INCLUIR O INCISO XI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E OUTRAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	1/2024	Legislativo	Em Tramitação	05/11/2024	21/11/2024	ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	3/2023	Executivo	Aprovado	11/09/2023	12/09/2023	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	1/2023	Vagner Martins Ferreira	Rejeitado	12/06/2023	14/06/2023	ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	2/2022	Executivo	Rejeitado	10/11/2022	10/11/2022	ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA REALIZADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	1/2022	Legislativo	Aprovado	21/02/2022	22/02/2022	ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	3/2021	Legislativo	Arquivado	07/10/2021	13/10/2021	ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	2/2021	Ednon Candido Vieira	Aprovado	04/03/2021	05/03/2021	ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica	1/2021	Mesa Diretora	Arquivado	16/02/2021	17/02/2021	ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposição

Número/Ano

Autor

Status

Apresentação

Publicação

Ementa

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

1/2025

Mesa Diretora

Aprovado

07/04/2025

09/04/2025

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

1/2024

Legislativo

Em Tramitação

05/11/2024

21/11/2024

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

3/2023

Executivo

Aprovado

11/09/2023

12/09/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

1/2023

Vagner Martins Ferreira

Rejeitado

12/06/2023

14/06/2023

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

2/2022

Executivo

Rejeitado

10/11/2022

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

1/2022

Legislativo

Aprovado

21/02/2022

22/02/2022

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

3/2021

Legislativo

Arquivado

07/10/2021

13/10/2021

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

2/2021

Ednon Candido Vieira

Aprovado

04/03/2021

05/03/2021

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

1/2021

Mesa Diretora

Arquivado

16/02/2021

17/02/2021

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